Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001791-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001791-0
Número Único
0001125-44.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 12:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MANOEL FERNANDES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 03/09/2015 08:34
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

32 31/08/2015 13:22
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 31/08/2015 13:21
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 27/08/2015 08:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 12/08/2015 11:13
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/2011

28 17/06/2015 14:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 17/06/2015 12:14
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 17/06/2015 12:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.765 de 16/06/2015, com a publicação no dia 17/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 16/06/2015 08:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

15/06/2015 14:03
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 15/06/2015 14:04

24 15/06/2015 14:01
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à SEJU para publicar acórdão

23 08/06/2015 13:02
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 08/06/2015 11:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 29/05/2015 13:11
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 28/05/2015 10:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2015, Ordem: 35

19 28/05/2015 08:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 27/05/2015 13:02
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
17 21/05/2015 10:00
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

16 21/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 19/05/2015 12:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
14 27/04/2015 10:30
10 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

13 24/04/2015 15:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/04/2015 15:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/03/2015 09:08
10 anos atrás

Remessa

10 24/03/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/03/2015 13:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

8 10/03/2015 13:39
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS RECEBIDO NO GAB. DO DES. RELATOR

7 06/03/2015 13:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2015 13:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/03/2015 12:12
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 12:04
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 11:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 11:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 11:35
10 anos atrás

AUTUADO

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