Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001795-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.001795-7
Número Único
0004169-08.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/03/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2019 11:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 230/231.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/03/2020 13:22

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 11:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 12:29

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • IVANETE DE SOUZA BRITO
  • JOÃO BATISTA DOS SANTOS VIANA
  • MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogados
Requeridos
  • MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA
  • Samantha Tarcia Araujo
  • WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA
Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requeridos
  • MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA
  • Samantha Tarcia Araujo
  • WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 09/04/2018 16:42

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requeridos
  • MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA
  • Samantha Tarcia Araujo
  • WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 17/03/2020 12:20
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 17/03/2020 11:14
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL


105 16/03/2020 13:22
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
104 11/03/2020 09:16
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
10/03/2020 10:41
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/03/2020 08:53
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

102 10/03/2020 10:27
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910578790

101 16/01/2020 12:12
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 16/12/2019 00:04
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
99 13/12/2019 18:11
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 45, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 13/12/2019 13:50
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
97 25/11/2019 15:37
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 25/11/2019 11:15
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 230/231.

    Documento não disponível
95 21/11/2019 17:52
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

redistribuir para o relator, tendo em vista haver agravo interno a ser apreciado

    Documento não disponível
94 21/11/2019 17:50
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552254

93 21/11/2019 17:48
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910552252

92 31/10/2019 16:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
91 18/10/2019 19:39
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 18/10/2019 18:51
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 07/10/2019 09:05
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
88 06/09/2019 08:52
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 29/08/2019 14:19
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
85 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 48, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 28/08/2019 09:34
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 27/08/2019 13:29
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

82 07/05/2019 10:38
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 07/05/2019 10:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 06/05/2019 11:39
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 03/05/2019 13:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
78 03/05/2019 13:12
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910439375

77 14/03/2019 10:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 22/02/2019 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
75 21/02/2019 13:43
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 61, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 20/02/2019 13:43
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
73 01/02/2019 15:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
72 24/01/2019 15:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 24/01/2019 15:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910392357

70 28/12/2018 10:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

69 17/12/2018 16:51
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 17/12/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
67 14/12/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 13/12/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

64 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
63 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 47, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 11/12/2018 14:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos parcialmente providos, sanadas as omissões apontadas, mas improvimento do recurso de apelação mantido.

61 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

60 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 01/12/2018 16:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
58 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
57 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

56 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

55 20/11/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 5

54 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 08/11/2018 13:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 11/09/2018 15:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 10/09/2018 11:13
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 10/09/2018 11:12
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOÃO BATISTA DOS SANTOS VIANA e IVANETE DE SOUZA BRITO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
49 06/07/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
48 05/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 75, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 05/07/2018 08:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 29/06/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 28/06/2018 12:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 28/06/2018 12:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
43 25/04/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 24/04/2018 16:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 24/04/2018 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 13/04/2018 14:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 13/04/2018 14:31
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5657/2018

38 09/04/2018 16:42
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 09/04/2018 16:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
35 28/02/2018 14:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 28/02/2018 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

33 28/02/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
32 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 32, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 26/02/2018 13:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

30 23/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 23/02/2018 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 23/02/2018 10:43
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 21/02/2018 11:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
26 15/02/2018 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 15/02/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 09/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 49

22 02/02/2018 11:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 71

21 29/01/2018 10:43
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
20 19/01/2018 12:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 10/01/2018 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 63

17 04/12/2017 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/12/2017 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/07/2015 12:37
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

13 06/07/2015 08:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2015 08:26
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/03/2015 11:32
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/03/2015 11:31
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/03/2015 12:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/03/2015 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/03/2015 17:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/03/2015 17:47
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/03/2015 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 12:29
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/03/2015 12:03
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/03/2015 12:01
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 11:59
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 17/03/2020 12:20
4 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 17/03/2020 11:14
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL


105 16/03/2020 13:22
4 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
104 11/03/2020 09:16
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
10/03/2020 10:41
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/03/2020 08:53
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

102 10/03/2020 10:27
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910578790

101 16/01/2020 12:12
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 16/12/2019 00:04
8 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
99 13/12/2019 18:11
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 45, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 13/12/2019 13:50
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
97 25/11/2019 15:37
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 25/11/2019 11:15
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 230/231.

    Documento não disponível
95 21/11/2019 17:52
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

redistribuir para o relator, tendo em vista haver agravo interno a ser apreciado

    Documento não disponível
94 21/11/2019 17:50
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552254

93 21/11/2019 17:48
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910552252

92 31/10/2019 16:05
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
91 18/10/2019 19:39
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 18/10/2019 18:51
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 07/10/2019 09:05
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
88 06/09/2019 08:52
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 29/08/2019 14:19
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
85 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 48, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 28/08/2019 09:34
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 27/08/2019 13:29
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

82 07/05/2019 10:38
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 07/05/2019 10:36
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 06/05/2019 11:39
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 03/05/2019 13:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
78 03/05/2019 13:12
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910439375

77 14/03/2019 10:12
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 22/02/2019 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
75 21/02/2019 13:43
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 61, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 20/02/2019 13:43
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
73 01/02/2019 15:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
72 24/01/2019 15:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 24/01/2019 15:19
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910392357

70 28/12/2018 10:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

69 17/12/2018 16:51
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 17/12/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
67 14/12/2018 09:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 13/12/2018 11:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

64 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
63 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 47, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 11/12/2018 14:38
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos parcialmente providos, sanadas as omissões apontadas, mas improvimento do recurso de apelação mantido.

61 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

60 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
57 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

56 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

55 20/11/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 5

54 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 08/11/2018 13:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 11/09/2018 15:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

50 10/09/2018 11:12
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOÃO BATISTA DOS SANTOS VIANA e IVANETE DE SOUZA BRITO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
49 06/07/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
48 05/07/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 75, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 05/07/2018 08:44
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 29/06/2018 11:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 28/06/2018 12:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 28/06/2018 12:51
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
43 25/04/2018 09:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 24/04/2018 16:37
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 24/04/2018 16:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 13/04/2018 14:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 09/04/2018 16:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
35 28/02/2018 14:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 28/02/2018 12:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

33 28/02/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
32 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 32, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/02/2018 13:03
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

30 23/02/2018 12:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 23/02/2018 12:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 23/02/2018 10:43
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 21/02/2018 11:00
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
26 15/02/2018 09:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 15/02/2018 09:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 09/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 49

22 02/02/2018 11:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 71

21 29/01/2018 10:43
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
20 19/01/2018 12:39
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 10/01/2018 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 63

17 04/12/2017 12:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/12/2017 11:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/07/2015 12:37
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

13 06/07/2015 08:26
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2015 08:26
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/03/2015 11:32
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/03/2015 11:31
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/03/2015 12:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/03/2015 08:55
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/03/2015 17:47
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/03/2015 17:47
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/03/2015 12:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 12:29
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/03/2015 12:03
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/03/2015 12:01
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 11:59
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 01/12/2018 16:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
51 10/09/2018 11:13
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 13/04/2018 14:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5657/2018

38 09/04/2018 16:42
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível