Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001802-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001802-0
Número Único
0001626-95.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 13:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • LUCIANA RUFINO SILVA
  • RENÊ RUFINO SILVA (MENOR)
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 03/11/2015 11:01
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 27/10/2015 15:44
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem

32 27/10/2015 15:43
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 27/10/2015 10:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
30 14/10/2015 12:16
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

29 28/08/2015 13:13
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 28/08/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 28/08/2015 09:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 27/08/2015 12:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 26/08/2015 13:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

24 13/08/2015 08:26
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 12/08/2015 12:26
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 06/08/2015 12:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 05/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 23

20 13/07/2015 11:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/07/2015 10:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 10/07/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 10/07/2015 09:40
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 09/07/2015 13:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/07/2015 11:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 08/04/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 07/04/2015 12:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2015 12:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 12/03/2015 07:53
10 anos atrás

Remessa

10 11/03/2015 13:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/03/2015 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/03/2015 09:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 06/03/2015 13:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2015 13:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/03/2015 13:23
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 13:19
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 12:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 12:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 12:43
10 anos atrás

AUTUADO

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