Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001804-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001804-4
Número Único
0001804-06.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 13:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • WALBERT DA SILVA SOUSA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • JONILSON CESAR DOS REIS
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Impetrado
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 06/12/2017 09:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

54 06/12/2017 09:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2017

    Documento não disponível
53 30/11/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
52 14/11/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
51 05/09/2017 19:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13353/2017

50 05/09/2017 15:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013353/2017.

    Documento não disponível
49 05/09/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 01/09/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
47 19/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
46 18/05/2017 16:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 80, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 18/05/2017 10:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 18/05/2017 10:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança
denegada.

42 02/05/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 02/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 28/04/2017 08:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a WALBERT DA SILVA SOUSA

    Documento não disponível
39 26/04/2017 12:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
38 17/04/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 17/04/2017 08:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 11

36 11/04/2017 07:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

35 10/04/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 11/08/2015 09:11
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 07/08/2015 17:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 07/08/2015 17:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
31 13/07/2015 11:32
10 anos atrás

Remessa

30 13/07/2015 11:31
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 09/07/2015 14:23
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 003402

28 08/07/2015 18:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET AVULSA Nº 3402

27 08/07/2015 10:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
26 02/06/2015 16:16
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 01/06/2015 11:18
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 26/05/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 26/05/2015 09:23
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À sescar cível- Nego a medida LIMINAR.

22 13/04/2015 09:48
10 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

21 08/04/2015 16:37
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03402.

20 08/04/2015 16:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 31/03/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

recebido processo Gab. Des. Oliveira.

18 30/03/2015 14:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 30/03/2015 14:03
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003016/2015

16 27/03/2015 18:08
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 002916

15 27/03/2015 12:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 26/03/2015 14:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 24/03/2015 12:40
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De folha 50 - juntado ao autos

    Documento não disponível
12 19/03/2015 18:44
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 51, juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 13/03/2015 13:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
10 10/03/2015 13:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/03/2015 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-notifique-se a autoridade coatora apontada na inicial para que preste informações a presente ação mandamental.

    Documento não disponível
8 06/03/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 06/03/2015 09:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2015 09:19
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/03/2015 13:23
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 13:19
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 12:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 12:56
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 12:54
10 anos atrás

AUTUADO