Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001813-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001813-5
Número Único
0002094-59.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2015 08:59

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LIMA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 26/08/2015 09:13
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

37 25/08/2015 08:21
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 25/08/2015 08:20
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 19/08/2015 11:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
34 11/08/2015 12:33
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

33 24/06/2015 15:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 24/06/2015 11:09
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 24/06/2015 11:08
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.770 de 23/06/2015, com a publicação no dia 24/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 22/06/2015 08:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 19/06/2015 13:04
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

28 17/06/2015 11:21
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 11/06/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

10/06/2015 11:30
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/06/2015 11:20

25 08/06/2015 11:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 02/06/2015 09:28
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2015, Ordem: 18

23 28/05/2015 12:48
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 28/05/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 27/05/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2015, Ordem: 18

20 22/05/2015 09:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/05/2015 13:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

INCLUA-SE EM PAUTA

    Documento não disponível
18 21/05/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 20/05/2015 11:20
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 20/05/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/05/2015 09:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 15/05/2015 08:42
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 13/05/2015 16:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2015 16:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 26/03/2015 10:23
10 anos atrás

Remessa

10 26/03/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/03/2015 11:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar com despacho.

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 06/03/2015 14:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2015 14:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/03/2015 09:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2015 08:59
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 14:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 14:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 13:44
10 anos atrás

AUTUADO