Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001816-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001816-0
Número Único
0001230-21.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2015 08:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 25/09/2015 10:07
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 23/09/2015 08:40
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 23/09/2015 08:40
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 18/09/2015 17:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
30 09/09/2015 18:43
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 16/07/2015 11:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 16/07/2015 10:17
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 16/07/2015 10:16
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.786 de 15/07/2015, com a publicação no dia 16/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 13/07/2015 11:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 13/07/2015 09:21
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

24 09/07/2015 07:58
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 08/07/2015 12:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 01/07/2015 12:40
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 01/07/2015 08:50
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 16

20 29/06/2015 07:21
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 25/06/2015 13:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 16/06/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 15/06/2015 09:50
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes Neto

16 12/06/2015 13:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/06/2015 11:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 08/04/2015 10:30
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 07/04/2015 12:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2015 12:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/03/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

10 16/03/2015 13:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/03/2015 11:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/03/2015 11:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 06/03/2015 14:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2015 14:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/03/2015 09:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2015 08:59
10 anos atrás

Distribuição

3 06/03/2015 08:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/03/2015 08:10
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2015 07:53
10 anos atrás

AUTUADO