Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001862-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001862-7
Número Único
0000024-32.2011.8.18.0045
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2015 10:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MUNICIPIO DE CASTELO DE PIAUí-PIAUÍ
Advogados
Requeridos
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNÇÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 27/08/2019 11:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

62 22/08/2019 09:20
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 20/08/2019 10:38
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Castelo do Piauí/PI (Vara Única)

60 20/08/2019 10:37
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2019

    Documento não disponível
59 15/08/2019 10:02
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 14/08/2019 09:46
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
57 05/07/2019 15:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 05/07/2019 13:24
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 05/07/2019 13:24
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DE PIAUÍ-PIAUÍ em 17/04/2019.

    Documento não disponível
54 28/02/2019 16:50
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:211, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 16/01/2019 12:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 06/12/2018 15:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 06/12/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
50 05/12/2018 13:42
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 72, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 05/12/2018 09:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
48 26/10/2018 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 24/10/2018 15:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 24/10/2018 15:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10047/2018

45 19/10/2018 14:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 19/10/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 10/10/2018 15:23
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 25/09/2018 15:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 08/06/2018 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 04/06/2018 12:19
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
39 30/05/2018 12:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 16/03/2018 11:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 16/03/2018 08:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 16/03/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
35 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 41, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 15/03/2018 11:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 25/02/2018 16:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 21/02/2018 12:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 12

26 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 24/04/2017 14:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 11/01/2017 07:33
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:45
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (RELATOR), DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJe Nº 8.097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016).

20 07/05/2015 11:23
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 27/04/2015 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 27/04/2015 11:59
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 24/04/2015 10:21
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 22/04/2015 15:51
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/04/2015 12:15
6 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 14/04/2015 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

13 13/04/2015 16:32
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/04/2015 16:31
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/03/2015 12:21
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/03/2015 14:10
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/03/2015 10:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/03/2015 12:53
6 anos atrás

Recebimento

autos Gab Relator

7 09/03/2015 12:48
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/03/2015 12:48
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/03/2015 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2015 10:18
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/03/2015 08:56
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/03/2015 08:55
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/03/2015 08:53
6 anos atrás

AUTUADO