Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001882-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001882-2
Número Único
0000082-54.2007.8.18.0084
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2015 12:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DINO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 11/12/2015 08:46
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BARRO DURO/ PI(01 volume), contendo 131 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
42 03/12/2015 14:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

41 20/11/2015 12:57
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.121/126. AUTOS COM 129 FLS.

40 20/11/2015 12:55
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.121/126. AUTOS COM M129 FLS.

39 20/11/2015 09:04
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
38 18/11/2015 10:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 13/11/2015 12:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 127.FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.121/126.

    Documento não disponível
36 12/11/2015 12:13
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 12/11/2015 11:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 12/11/2015 10:09
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 12/11/2015 10:08
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.865 de 11/11/2015, com a publicação no dia 12/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 06/11/2015 09:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 06/11/2015 07:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

30 29/10/2015 09:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 29/10/2015 08:49
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 28/10/2015 15:30
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 26/10/2015 12:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 26/10/2015 10:44
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 22/10/2015 11:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 22/10/2015 09:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2015, Ordem: 3

23 28/08/2015 11:18
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

22 28/08/2015 08:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
21 24/08/2015 12:46
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulalia Pinheiro

20 24/08/2015 09:23
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM 116 FOLHAS

19 24/08/2015 09:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 14/08/2015 17:05
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS COM 115/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 14/08/2015 17:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 14/08/2015 12:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
15 08/05/2015 12:51
10 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

14 06/05/2015 16:14
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 112/FLS.

13 06/05/2015 16:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER.

    Documento não disponível
12 30/04/2015 15:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 27/03/2015 14:45
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 104/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 27/03/2015 14:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 27/03/2015 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 11/03/2015 12:29
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/03/2015 19:56
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 102 FLS.

    Documento não disponível
6 10/03/2015 19:55
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 09/03/2015 12:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/03/2015 12:41
10 anos atrás

Distribuição

3 09/03/2015 11:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/03/2015 11:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/03/2015 11:56
10 anos atrás

AUTUADO