Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001883-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.001883-4
Número Único
0000133-55.2013.8.18.0084
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10357 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Licença Prêmio
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2015 13:33

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA PESSOA DOS SANTOS
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI
Advogados
Requerente
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
Requeridos
  • SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
  • DENISE MELO DE SOUSA SOBRAL
  • Eloi Pereira de Sousa
  • HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA
  • LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
  • SAMARA GRACYANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA
  • TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 23/07/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BARRO DE DURO

23/07/2019 10:54
 5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

NA SEJU

Movimento excluído em 23/07/2019 10:55
Motivo: ERRO

49 16/07/2019 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 15/07/2019 09:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (BARRO DURO/VARA ÚNICA).

47 15/07/2019 09:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/06/2019

    Documento não disponível
46 11/07/2019 15:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 11/07/2019 07:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 10/07/2019 10:05
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 01/07/2019 17:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 26/06/2019 11:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/06/2019 11:51
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI em 26/06/2019.

    Documento não disponível
40 10/05/2019 16:26
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:190, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 15/04/2019 10:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
38 11/04/2019 15:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 10/04/2019 13:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 09/04/2019 12:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 09/04/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 02/04/2019 08:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 29/03/2019 09:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
32 07/03/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
31 07/03/2019 10:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910424088

30 25/02/2019 15:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 20/02/2019 15:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 18/02/2019 14:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
27 09/01/2019 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
26 06/11/2018 14:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
24 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 66, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 05/11/2018 11:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 29/10/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 26/10/2018 12:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA PESSOA DOS SANTOS e provido em parte

    Documento não disponível
20 18/10/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018.

    Documento não disponível
19 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

18 15/10/2018 11:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 19

17 11/10/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS07

15 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/07/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 03/07/2015 08:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/07/2015 08:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 25/05/2015 18:27
10 anos atrás

Remessa

10 25/05/2015 15:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2015 16:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 10/03/2015 12:57
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 10/03/2015 10:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/03/2015 13:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2015 13:33
10 anos atrás

Distribuição

3 09/03/2015 13:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/03/2015 13:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/03/2015 12:07
10 anos atrás

AUTUADO

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