Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001893-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001893-7
Número Único
0000288-73.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2015 13:33

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2016 07:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Requerido
  • JORDANA SOARES DE BRITO
Advogados
Requerentes
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Requeridos
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 24/05/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Amarante.

35 19/05/2017 09:12
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 19/05/2017 09:11
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2017

    Documento não disponível
33 16/12/2016 14:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 57, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 14/12/2016 09:53
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

29 28/11/2016 10:36
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 28/11/2016 09:38
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 17/11/2016 12:46
8 anos atrás

Expedição de documento

SESSÃO DO DIA 16.11.2016.

    Documento não disponível
26 17/11/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 35

25 14/11/2016 13:18
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO NA SESSÃO DO DIA 09/11/2016

    Documento não disponível
24 10/11/2016 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 36

23 26/10/2016 09:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 9

22 25/10/2016 07:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 24/10/2016 13:29
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 10/06/2016 13:02
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 08/06/2016 14:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/06/2016 14:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 08/06/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 08/06/2016 07:43
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 13:14
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça de nº 7989.

14 11/05/2015 09:54
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

13 08/05/2015 17:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2015 17:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 07/04/2015 16:46
10 anos atrás

Remessa

10 07/04/2015 14:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 31/03/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PUBLICO SUPERIOR PARA PARECER.

8 10/03/2015 13:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 10/03/2015 10:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2015 10:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/03/2015 13:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2015 13:33
10 anos atrás

Distribuição

3 09/03/2015 12:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/03/2015 12:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2015 12:54
10 anos atrás

AUTUADO