Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001897-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001897-4
Número Único
0000284-36.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2015 13:33

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Requerido
  • SILVANA BARBOSA DE MACEDO
Advogados
Requerentes
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Requeridos
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 01/03/2016 09:21
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Amarante

34 26/02/2016 18:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

33 26/02/2016 18:14
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 26/02/2016 15:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 22/02/2016 17:12
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 23/12/2015 11:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 17/12/2015 12:25
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/12/2015 12:24
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 11/12/2015 11:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 11/12/2015 08:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

25 10/12/2015 13:34
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 02/12/2015 08:44
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

01/12/2015 14:07
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/12/2015 13:34

22 26/11/2015 08:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 25/11/2015 10:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 30

20 18/08/2015 12:16
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/08/2015 09:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Requeiro Pauta

    Documento não disponível
18 13/08/2015 11:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 13/08/2015 10:51
10 anos atrás

Conclusão

DES. ALENCAR

16 13/08/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR Cível

15 12/08/2015 10:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório

    Documento não disponível
14 09/07/2015 09:04
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 07/07/2015 16:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2015 16:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/03/2015 10:12
10 anos atrás

Remessa

10 26/03/2015 10:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/03/2015 12:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR COM DESPACHO

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 10/03/2015 10:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2015 10:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/03/2015 13:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2015 13:33
10 anos atrás

Distribuição

3 09/03/2015 13:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/03/2015 13:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/03/2015 13:12
10 anos atrás

AUTUADO