Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001898-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001898-6
Número Único
0000275-74.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2015 13:33

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Requerido
  • FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Requeridos
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 11/11/2019 10:47
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AMARANTE

55 07/11/2019 09:51
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 06/11/2019 10:38
9 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

53 06/11/2019 10:36
9 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2019

    Documento não disponível
52 04/11/2019 13:35
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 04/11/2019 09:37
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

50 01/11/2019 08:13
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Cartório Cível.

    Documento não disponível
49 15/07/2019 14:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

48 12/07/2019 11:30
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 12/07/2019 11:30
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 12/07/2019.

    Documento não disponível
46 11/03/2019 11:51
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:180, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
45 23/01/2019 13:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação ao Município.

    Documento não disponível
44 22/10/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 19/10/2018 12:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

42 19/10/2018 09:56
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Município de Amarante.

    Documento não disponível
41 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 25/09/2018 15:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 25/09/2018 09:49
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
38 21/09/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
37 02/08/2018 10:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 01/08/2018 14:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

35 01/08/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/08/2018.

    Documento não disponível
34 31/07/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.486, página Nº 20, de 31/07/2018, com a publicação no dia 01/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 31/07/2018 10:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 26/03/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 26/03/2018 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 26/03/2018 07:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 23/03/2018 10:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 15/03/2018 11:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
27 13/03/2018 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 13/03/2018 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

25 13/03/2018 08:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 24

24 12/03/2018 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/03/2018 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com relatório, para inclusão em pauta de julgamento.

22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 06/03/2017 09:35
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

20 27/01/2016 12:26
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 27/01/2016 11:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 15/01/2016 10:15
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 14/01/2016 13:55
5 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

16 13/01/2016 10:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 11/01/2016 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 11/01/2016 12:17
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 07/05/2015 15:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2015 14:59
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 17/03/2015 10:06
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/03/2015 18:50
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/03/2015 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/03/2015 10:41
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 10/03/2015 10:26
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2015 10:26
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/03/2015 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2015 13:33
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/03/2015 13:18
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/03/2015 13:18
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/03/2015 13:17
6 anos atrás

AUTUADO