Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001900-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001900-0
Número Único
0027514-98.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2015 13:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TERESINA CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS - CARTÓRIO JOÃO CRISÓSTOMO
Apelado
  • Francisco Tomaz Teixeira
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO
  • Melissa Macedo Felinto de Melo
Apelados
  • Fabio Augusto Cunha Silva
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/05/2017 14:38

Partes

Requerente
  • Francisco Tomaz Teixeira

Advogados

Requerentes
  • Fabio Augusto Cunha Silva
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 21/03/2018 11:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 21/03/2018 10:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
75 09/02/2018 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
74 08/01/2018 11:34
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Franscisco Borges Sampaio Junior.

    Documento não disponível
73 18/12/2017 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

72 18/12/2017 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 18/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
70 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 92, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 15/12/2017 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 01/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

67 29/11/2017 12:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA e não-provido

    Documento não disponível
66 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 2

65 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 16/11/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

63 16/11/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 04/07/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

61 29/06/2017 17:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 29/06/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009311/2017

59 29/06/2017 17:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009311/2017.

    Documento não disponível
58 29/06/2017 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 27/06/2017 08:02
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Antônio Luiz Rodrigues Felinto de Melo.

    Documento não disponível
56 22/06/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
55 21/06/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 79, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 21/06/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 21/06/2017 09:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 30/05/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 26/05/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 24/05/2017 16:09
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 24/05/2017 16:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007272/2017

47 23/05/2017 14:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 23/05/2017 14:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 19/05/2017 13:15
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Francisco Borges Sampaio Junior.

44 19/05/2017 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar.

43 19/05/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 19/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
41 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 76, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 18/05/2017 12:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 11/05/2017 12:16
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
37 27/04/2017 09:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 17

36 26/04/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

35 26/04/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 26/04/2017 09:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 01/09/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 31/08/2016 18:10
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de manifestações protocolos nºs 010486 e 010516/2016

31 31/08/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 31/08/2016 15:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 24/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 23/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.046, página Nº 33, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 22/08/2016 17:24
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 03/06/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 02/06/2016 12:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 27/01/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

23 25/01/2016 08:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/01/2016 08:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000341/2016

21 22/01/2016 10:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 22/01/2016 10:22
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
19 20/01/2016 09:55
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO

    Documento não disponível
18 19/01/2016 16:29
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 18/01/2016 10:46
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 09/12/2015 18:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/12/2015 08:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 03/06/2015 08:39
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 12/05/2015 17:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2015 17:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIBO NA SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
11 11/03/2015 11:36
10 anos atrás

Remessa

10 11/03/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/03/2015 10:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/03/2015 11:59
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 10/03/2015 08:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/03/2015 13:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2015 13:33
10 anos atrás

Distribuição

3 09/03/2015 13:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/03/2015 13:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2015 13:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 21/03/2018 11:02
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 21/03/2018 10:58
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
75 09/02/2018 14:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
74 08/01/2018 11:34
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Franscisco Borges Sampaio Junior.

    Documento não disponível
73 18/12/2017 16:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

72 18/12/2017 07:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 18/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
70 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 92, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 15/12/2017 12:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 01/12/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

67 29/11/2017 12:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA e não-provido

    Documento não disponível
66 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 2

65 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 16/11/2017 08:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

63 16/11/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 04/07/2017 09:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

61 29/06/2017 17:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 29/06/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009311/2017

59 29/06/2017 17:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009311/2017.

    Documento não disponível
58 29/06/2017 17:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 27/06/2017 08:02
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Antônio Luiz Rodrigues Felinto de Melo.

    Documento não disponível
56 22/06/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
55 21/06/2017 16:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 79, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 21/06/2017 09:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 21/06/2017 09:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 30/05/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 26/05/2017 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 24/05/2017 16:09
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 24/05/2017 16:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007272/2017

46 23/05/2017 14:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 19/05/2017 13:15
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Francisco Borges Sampaio Junior.

44 19/05/2017 13:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar.

43 19/05/2017 08:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 19/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
41 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 76, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 18/05/2017 12:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 11/05/2017 12:16
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
37 27/04/2017 09:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 17

36 26/04/2017 11:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

35 26/04/2017 09:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 26/04/2017 09:00
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 01/09/2016 17:15
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 31/08/2016 18:10
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de manifestações protocolos nºs 010486 e 010516/2016

31 31/08/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
30 31/08/2016 15:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
29 24/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 23/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.046, página Nº 33, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 22/08/2016 17:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 03/06/2016 08:33
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 02/06/2016 12:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 27/01/2016 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

23 25/01/2016 08:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/01/2016 08:06
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000341/2016

21 22/01/2016 10:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 22/01/2016 10:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
19 20/01/2016 09:55
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO

    Documento não disponível
18 19/01/2016 16:29
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 18/01/2016 10:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 09/12/2015 18:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/12/2015 08:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 03/06/2015 08:39
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 12/05/2015 17:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2015 17:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIBO NA SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
11 11/03/2015 11:36
10 anos atrás

> Remessa

10 11/03/2015 11:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/03/2015 10:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/03/2015 11:59
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 10/03/2015 08:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2015 08:59
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/03/2015 13:38
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2015 13:33
10 anos atrás

> Distribuição

3 09/03/2015 13:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/03/2015 13:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2015 13:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 23/05/2017 14:38
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível