e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.001902-4

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.001902-4

N�mero �nico

0000313-86.2011.8.18.0037

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Insalubridade > Base de C�lculo
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 09/03/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 23/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:11
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

10/03/2015 09:16
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000313-86.2011.8.18.0037
Cobranca
Vara �nica - Amarante

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE AMARANTE-PI

Requerido

HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Requerentes

FRANCELINO MOREIRA LIMA
MARCOS FERREIRA LIMA
RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA

Requeridos

FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Alexandre de Carvalho Furtado Alves
IGOR MELO MASCARENHAS
PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
47	20/11/2018 11:05 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AMARANTE
46	14/11/2018 09:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
45	09/11/2018 12:04 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Amarante - PI (Vara �nica)
44	09/11/2018 12:03 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 01/11/2018	Documento n�o dispon�vel
43	05/10/2018 15:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
42	05/10/2018 08:29 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
41	21/09/2018 12:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	20/09/2018 14:47 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
39	20/09/2018 14:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos devolvido carta de intima��o com os autos . Motivo: n�mero n�o existe	Documento n�o dispon�vel
38	05/06/2018 09:38 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. CARTA DE INTIMA��O.	Documento n�o dispon�vel
37	20/02/2018 13:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
36	20/02/2018 08:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
35	20/02/2018 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
34	19/02/2018 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.377, p�gina N� 50, de 19/02/2018, com a publica��o no dia 20/02/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	19/02/2018 09:30 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR14
32	05/02/2018 11:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebimento processo gab Des Relator para lavrar ac�rd�o.
31	05/02/2018 11:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
30	02/02/2018 20:36 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE AMARANTE-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
29	01/02/2018 12:21 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (da sess�o ordin�ria do dia 01-2-2018).	Documento n�o dispon�vel
28	23/01/2018 11:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec.Gab Relator
27	23/01/2018 08:39 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 40
26	15/01/2018 11:40 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	15/01/2018 10:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � seju
24	23/06/2017 08:11 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	04/04/2017 09:26 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta	Documento n�o dispon�vel
22	25/01/2017 08:19 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
21	25/01/2017 07:56 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N�8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)
20	25/05/2015 12:21 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	21/05/2015 09:57 10 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU.
18	21/05/2015 09:57 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	19/05/2015 10:20 10 anos atr�s	Conclus�o DES. LUIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
16	19/05/2015 09:17 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	18/05/2015 13:02 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	08/05/2015 08:38 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	07/05/2015 17:25 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/05/2015 17:25 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	23/03/2015 12:53 10 anos atr�s	Remessa
10	23/03/2015 11:03 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	20/03/2015 10:33 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	10/03/2015 12:53 10 anos atr�s	Recebimento autos Gab Relator
7	10/03/2015 10:32 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	10/03/2015 10:32 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	10/03/2015 09:21 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/03/2015 09:16 10 anos atr�s	Distribui��o
3	09/03/2015 13:33 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	09/03/2015 13:33 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	09/03/2015 13:32 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.001902-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio