e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.001931-0

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.001931-0

N�mero �nico

0000240-80.2012.8.18.0037

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04847 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > Seguro
10588 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > V�cios de Constru��o
50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

390 D71 0736533 R$ 107,28 Liquidado

Data de Autua��o: 10/03/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 10/03/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

10/03/2015 12:29
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000240-80.2012.8.18.0037
Indenizacao
Vara �nica - Amarante

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

ADILINA PEREIRA RIBEIRO
AFONSO PEREIRA LIMA
ANTONIA DE SOUSA E SILVA
BERNARDO MONTEIRO COSTA
CONCEI��O PEREIRA DA SILVA
CRISTOVAO JACQUES ALVES DE SOUSA
FRANCISCA BARBOSA DE MACEDO
FRANCISCA DA SILVA CAMPELO BRITO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES
JOAQUIM ROQUE DA SILVA
JOSILENE BARBOSA RODRIGUES
JURANDI PEREIRA DE CARVALHO
LAUDETE DE SOUSA VIEIRA
LUZIA DA CRUZ SILVA
MARIA DAS MERCEDES MENDES DE MACEDO
MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA
MARIA DO CARMO DE SOUSA RODRIGUES LIMA
MARIA DO CARMO SOUSA
MARIA DO SOCORRO COSTA SANTANA
MARIA DOS SANTOS DA SILVA CAMPELO MEDEIROS
MARIA INES LOPES
MARIA ISABEL BARBOSA ARCANJO
MARIA LUISA DE AMORIM SILVA
MARIA NEUSA LEITE DE SOUSA
MARIA OLIVEIRA DA SILVA VILARINHO
MATILDES FEITOSA DE CARVALHO VILARINHO
NELINHA PEREIRA GRAMOSA
SAMIA MARIA ALVES JESUS
SERGIO JOSE DE CARVALHO
SOLIMAR MIRANDA
TERESINHA DE JESUS DA SILVA
TIAGO DE ALBUQUERQUE MAIA
UMBELINA GOMES DE LIMA COSTA
VICENTE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Apelado

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Apelantes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
JOS� DE JESUS SOUSA BRITO

Apelados

CELSO BARROS COELHO NETO
CELSO BARROS COELHO

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 04/10/2016 15:28

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
68	27/10/2017 09:18 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (n�o cumpridos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Amarante.
67	26/10/2017 12:09 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
66	26/10/2017 09:24 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
65	26/10/2017 09:22 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/09/2017	Documento n�o dispon�vel
64	18/10/2017 16:23 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE EM 04.10.17	Documento n�o dispon�vel
63	03/10/2017 17:41 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria N� 362 de 2011	Documento n�o dispon�vel
62	29/08/2017 13:22 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
61	29/08/2017 09:50 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
60	29/08/2017 00:06 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Publica��o Publicado AC�RD�O em 29/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
59	28/08/2017 14:03 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.277, p�gina N� 38, de 28/08/2017, com a publica��o no dia 29/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	25/08/2017 13:10 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR28
57	21/08/2017 10:53 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
56	21/08/2017 09:57 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
55	17/08/2017 13:19 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de AFONSO PEREIRA LIMA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
54	03/08/2017 09:36 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 18
53	19/06/2017 10:21 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
52	19/06/2017 08:04 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
51	19/06/2017 08:00 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lan�amento de relat�rio e determina��o de inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
50	14/03/2017 08:54 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
49	24/02/2017 16:41 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
48	24/02/2017 16:40 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
47	12/12/2016 15:52 8 anos atr�s		Remessa
46	12/12/2016 15:52 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
45	09/12/2016 10:26 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa � PGJ	Documento n�o dispon�vel
44	08/12/2016 10:56 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
43	07/12/2016 16:58 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
42	07/12/2016 16:57 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n�014892/2016
41	02/12/2016 14:21 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
40	25/11/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
39	24/11/2016 15:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.106, p�gina N� 57, de 24/11/2016, com a publica��o no dia 25/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	23/11/2016 09:19 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
37	07/10/2016 14:30 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
36	07/10/2016 11:41 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
35	05/10/2016 12:13 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
34	04/10/2016 17:24 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	04/10/2016 17:24 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declara��o protocolo n� 012140/2016
32	04/10/2016 15:28 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
31	27/09/2016 10:40 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
30	27/09/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	26/09/2016 15:10 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.069, p�gina N� 23, de 26/09/2016, com a publica��o no dia 27/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	26/09/2016 11:11 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A c o r d a m os componentes da 4� C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em entender que merece reforma o decisum recorrido, que deve ser anulado e, em raz�o do caderno processual em apre�o carecer da devida instru��o probat�ria, devem os autos retornar � inst�ncia de origem, para que seja dado seguimento ao seu processamento.	ACOR17
27	21/09/2016 08:33 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	20/09/2016 13:18 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	14/09/2016 09:58 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
24	14/09/2016 09:15 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 44
23	31/08/2016 09:06 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 48
22	02/08/2016 10:56 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
21	02/08/2016 08:40 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
20	10/07/2015 10:48 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete
19	09/07/2015 19:24 10 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 006401
18	09/07/2015 18:03 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	08/07/2015 12:09 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
16	26/06/2015 17:41 10 anos atr�s		Conclus�o Peti��o Avulsa N� 06401.
15	26/06/2015 17:41 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
14	13/04/2015 10:26 10 anos atr�s		Recebimento RECEBIDO NO GABINETE
13	10/04/2015 18:01 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/04/2015 18:01 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	20/03/2015 08:10 10 anos atr�s		Remessa
10	19/03/2015 14:41 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	18/03/2015 12:28 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	12/03/2015 08:27 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete
7	11/03/2015 18:54 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/03/2015 18:54 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	10/03/2015 12:36 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/03/2015 12:29 10 anos atr�s		Distribui��o
3	10/03/2015 10:38 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/03/2015 10:37 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	10/03/2015 10:36 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
68	27/10/2017 09:18 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (n�o cumpridos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Amarante.
67	26/10/2017 12:09 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
66	26/10/2017 09:24 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
65	26/10/2017 09:22 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/09/2017	Documento n�o dispon�vel
64	18/10/2017 16:23 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE EM 04.10.17	Documento n�o dispon�vel
62	29/08/2017 13:22 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
61	29/08/2017 09:50 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
57	21/08/2017 10:53 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
56	21/08/2017 09:57 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
55	17/08/2017 13:19 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de AFONSO PEREIRA LIMA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
54	03/08/2017 09:36 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 18
53	19/06/2017 10:21 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
52	19/06/2017 08:04 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
50	14/03/2017 08:54 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
49	24/02/2017 16:41 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
48	24/02/2017 16:40 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
47	12/12/2016 15:52 8 anos atr�s	> Remessa
46	12/12/2016 15:52 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
45	09/12/2016 10:26 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa � PGJ	Documento n�o dispon�vel
44	08/12/2016 10:56 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
43	07/12/2016 16:58 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
42	07/12/2016 16:57 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n�014892/2016
40	25/11/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
39	24/11/2016 15:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.106, p�gina N� 57, de 24/11/2016, com a publica��o no dia 25/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	23/11/2016 09:19 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
37	07/10/2016 14:30 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
35	05/10/2016 12:13 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes
34	04/10/2016 17:24 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	04/10/2016 17:24 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declara��o protocolo n� 012140/2016
31	27/09/2016 10:40 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
30	27/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	26/09/2016 15:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.069, p�gina N� 23, de 26/09/2016, com a publica��o no dia 27/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	26/09/2016 11:11 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A c o r d a m os componentes da 4� C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em entender que merece reforma o decisum recorrido, que deve ser anulado e, em raz�o do caderno processual em apre�o carecer da devida instru��o probat�ria, devem os autos retornar � inst�ncia de origem, para que seja dado seguimento ao seu processamento.	ACOR17
27	21/09/2016 08:33 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	20/09/2016 13:18 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	14/09/2016 09:58 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
24	14/09/2016 09:15 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 44
23	31/08/2016 09:06 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 48
22	02/08/2016 10:56 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
21	02/08/2016 08:40 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
20	10/07/2015 10:48 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
19	09/07/2015 19:24 10 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 006401
18	09/07/2015 18:03 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	08/07/2015 12:09 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
16	26/06/2015 17:41 10 anos atr�s	> Conclus�o Peti��o Avulsa N� 06401.
15	26/06/2015 17:41 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
14	13/04/2015 10:26 10 anos atr�s	> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE
13	10/04/2015 18:01 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/04/2015 18:01 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	20/03/2015 08:10 10 anos atr�s	> Remessa
10	19/03/2015 14:41 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	18/03/2015 12:28 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	12/03/2015 08:27 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
7	11/03/2015 18:54 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/03/2015 18:54 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	10/03/2015 12:36 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/03/2015 12:29 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	10/03/2015 10:38 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/03/2015 10:37 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	10/03/2015 10:36 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
63	03/10/2017 17:41 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria N� 362 de 2011	Documento n�o dispon�vel
60	29/08/2017 00:06 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 29/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
59	28/08/2017 14:03 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.277, p�gina N� 38, de 28/08/2017, com a publica��o no dia 29/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	25/08/2017 13:10 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR28
51	19/06/2017 08:00 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lan�amento de relat�rio e determina��o de inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
41	02/12/2016 14:21 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
36	07/10/2016 11:41 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
32	04/10/2016 15:28 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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