Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001941-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001941-3
Número Único
0002136-76.2012.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2015 12:29

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ALINE MARTINS DE SOUSA (MENOR)
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 24/11/2015 09:27
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

31 23/11/2015 09:04
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

30 23/11/2015 09:04
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 20/11/2015 14:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 12/11/2015 08:15
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

27 05/10/2015 10:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 02/10/2015 09:21
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 02/10/2015 09:21
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.840 de 01/10/2015, com a publicação no dia 02/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 01/10/2015 09:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 30/09/2015 10:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Reexame Necessário conhecido. Segurança mantida.

22 24/09/2015 12:01
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 24/09/2015 09:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 24/09/2015 08:54
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 18/09/2015 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 16/09/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/09/2015 09:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 18

16 10/09/2015 12:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 10/09/2015 09:42
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 14/04/2015 10:02
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/04/2015 16:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/04/2015 16:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/03/2015 07:59
10 anos atrás

Remessa

10 13/03/2015 07:59
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

9 12/03/2015 11:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/03/2015 09:00
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab. Des .Oliveira.

7 10/03/2015 19:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2015 19:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/03/2015 12:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/03/2015 12:29
10 anos atrás

Distribuição

3 10/03/2015 11:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/03/2015 11:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/03/2015 11:47
10 anos atrás

AUTUADO