Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.001967-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001967-0
Número Único
0001967-83.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10326 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Ingresso e Concurso
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/03/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2015 09:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • AGNALDO CARDOSO DA PENHA ROSA
  • ANDRÉ FRANCISCO LIMA AMARO
  • ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO SILVA
  • ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR
  • ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NETO
  • ARMANDO DE CASTRO JUNIOR
  • CHARLES ANTONIO PEREIRA BORGES
  • CLAUBER SILVA GONÇALVES
  • CLEMILTON DE SOUSA SANTOS
  • DÊNIO MARINHO BRITO
  • DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO
  • DIELTON ALVES DE SOUSA
  • EARLY CARNEIRO DE CARVALHO
  • EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA
  • EGNALDO JOSÉ DA LUZ SILVA
  • ELDA REGINA SOUSA SANTOS
  • ELIAS MOURA DE ABREU
  • ELSON LIMA DE CARVALHO
  • EMANUEL PEREIRA RESENDE
  • FABIANO DE PAULA RODRIGUES FREITAS
  • FABIO FERREIRA OLIVEIRA
  • FRANCISCO IGO MELO CARVALHO
  • FRANCISCO PEREIRA DA COSTA NETO
  • GALIANA MARQUES DA COSTA
  • HUGO DE FREITAS FERREIRA
  • JEAN SOARES AMORIM
  • JEFERSON MENDES DE MOURA
  • JOSÉ ELITON FEITOSA DE MENEZES JUNIOR
  • JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
  • JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLA
  • JOSÉ REINALDO DA SILVA
  • JURANDY GONÇALVES SANTIAGO
  • KLEITON PEREIRA DOS SANTOS
  • LEONARDO FERREIRA DE MENESES DOS SANTOS
  • LUCIO FÁBIO DA MOTA DIAS
  • LUIS SOUSA DA SILVA
  • MARINALDO DE JESUS SOUZA
  • MICKEY MALTON RIBEIRO DE SOUSA
  • NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR
  • NILMAR MOURA LUZ
  • NIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA
  • RAFAEL RÔMULO GALVÃO
  • RANNYEL ARAÚJO DE MORAES
  • RONALDO WELLINGTON REIS DE SOUSA
  • SANDRO MARCIO DE CARVALHO FREITAS
  • VILMAR DA SILVA DIAS
  • WILKER SARAIVA MONTE
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Agravado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/05/2015 16:23

Partes

Embargante
  • HUGO DE FREITAS FERREIRA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
2 - Agravo Regimental - 17/05/2016 09:29

Partes

Agravantes
  • AGNALDO CARDOSO DA PENHA ROSA
  • ANDRÉ FRANCISCO LIMA AMARO
  • ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO SILVA
  • ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR
  • ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NETO
  • ARMANDO DE CASTRO JUNIOR
  • CHARLES ANTONIO PEREIRA BORGES
  • CLAUBER SILVA GONÇALVES
  • CLEMILTON DE SOUSA SANTOS
  • DÊNIO MARINHO BRITO
  • DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO
  • DIELTON ALVES DE SOUSA
  • EARLY CARNEIRO DE CARVALHO
  • EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA
  • EGNALDO JOSÉ DA LUZ SILVA
  • ELDA REGINA SOUSA SANTOS
  • ELIAS MOURA DE ABREU
  • ELSON LIMA DE CARVALHO
  • EMANUEL PEREIRA RESENDE
  • FABIANO DE PAULA RODRIGUES FREITAS
  • FABIO FERREIRA OLIVEIRA
  • FRANCISCO IGO MELO CARVALHO
  • FRANCISCO PEREIRA DA COSTA NETO
  • GALIANA MARQUES DA COSTA
  • HUGO DE FREITAS FERREIRA
  • JEAN SOARES AMORIM
  • JEFERSON MENDES DE MOURA
  • JOSÉ ELITON FEITOSA DE MENEZES JUNIOR
  • JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
  • JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLA
  • JOSÉ REINALDO DA SILVA
  • JURANDY GONÇALVES SANTIAGO
  • KLEITON PEREIRA DOS SANTOS
  • LEONARDO FERREIRA DE MENESES DOS SANTOS
  • LUCIO FÁBIO DA MOTA DIAS
  • LUIS SOUSA DA SILVA
  • MARINALDO DE JESUS SOUZA
  • MICKEY MALTON RIBEIRO DE SOUSA
  • NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR
  • NILMAR MOURA LUZ
  • NIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA
  • RAFAEL RÔMULO GALVÃO
  • RANNYEL ARAÚJO DE MORAES
  • RONALDO WELLINGTON REIS DE SOUSA
  • SANDRO MARCIO DE CARVALHO FREITAS
  • VILMAR DA SILVA DIAS
  • WILKER SARAIVA MONTE
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
3 - Recurso Especial - 17/10/2016 15:25

Partes

Requerente
  • ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO SILVA

Advogados

Requerentes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 28/06/2017 12:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à 1ª Vara da Fazenda Pública

73 28/06/2017 12:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2017

    Documento não disponível
72 22/06/2017 13:55
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 09/06/2017 16:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008403/2017

70 09/06/2017 15:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008403/2017.

    Documento não disponível
69 09/06/2017 15:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 02/06/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
28/04/2017 10:29
 8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

Movimento excluído em 01/06/2017 08:15
Motivo: NÃO FOI

67 27/03/2017 10:58
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AREsp. protocolo n° 004224/2017

    Documento não disponível
66 22/03/2017 09:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Publicação.

    Documento não disponível
65 08/03/2017 10:35
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Denegação de seguimento ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
64 07/03/2017 14:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 07/03/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 07/03/2017 09:21
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

61 10/11/2016 11:08
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

60 09/11/2016 19:47
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 0133669/2016

59 09/11/2016 16:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 09/11/2016 16:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

56 25/10/2016 14:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 18/10/2016 15:57
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
54 18/10/2016 15:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012685/2016

53 17/10/2016 16:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 17/10/2016 15:25
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 17/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 14/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.082, página Nº 49, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 14/10/2016 08:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume por seus próprios e jurídicos fundamentos a de decisão vergastada.

48 05/10/2016 08:07
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 04/10/2016 10:00
8 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 23/09/2016 08:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 5

45 04/08/2016 07:10
8 anos atrás 		2.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 15/07/2016 10:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
43 05/07/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

42 04/07/2016 18:28
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007817/2016

41 01/07/2016 19:47
9 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 01/07/2016 19:47
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 24/06/2016 13:53
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

38 13/06/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

37 10/06/2016 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravado

    Documento não disponível
36 19/05/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

35 18/05/2016 16:54
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 005269/2016

34 17/05/2016 09:29
9 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 11/05/2016 18:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 11/05/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 10/05/2016 14:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 60, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 10/05/2016 10:27
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, de uma vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhes provimento.

29 04/05/2016 08:46
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 03/05/2016 14:37
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 13/11/2015 09:44
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

26 12/11/2015 12:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 12/11/2015 12:50
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 27/10/2015 10:24
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.204 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 20/10/2015 11:37
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 27/07/2015 15:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 27/07/2015 11:28
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 07/05/2015 13:30
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

19 05/05/2015 15:28
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004311

18 04/05/2015 16:23
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 24/04/2015 16:18
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 23/04/2015 09:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
15 27/03/2015 13:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 27/03/2015 12:04
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão transformando o recurso em retido.

13 20/03/2015 10:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 19/03/2015 18:05
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002562

11 19/03/2015 09:05
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 19/03/2015 08:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 18/03/2015 12:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 12/03/2015 08:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 11/03/2015 19:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/03/2015 19:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/03/2015 09:59
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2015 09:51
10 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2015 08:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/03/2015 08:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2015 08:18
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 28/06/2017 12:05
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à 1ª Vara da Fazenda Pública

73 28/06/2017 12:01
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2017

    Documento não disponível
72 22/06/2017 13:55
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 09/06/2017 16:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008403/2017

70 09/06/2017 15:42
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008403/2017.

    Documento não disponível
69 09/06/2017 15:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 02/06/2017 07:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
28/04/2017 10:29
 8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

Movimento excluído em 01/06/2017 08:15
Motivo: NÃO FOI

67 27/03/2017 10:58
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AREsp. protocolo n° 004224/2017

    Documento não disponível
66 22/03/2017 09:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Publicação.

    Documento não disponível
64 07/03/2017 14:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 07/03/2017 09:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 09/11/2016 19:47
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 0133669/2016

59 09/11/2016 16:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
58 09/11/2016 16:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

56 25/10/2016 14:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 18/10/2016 15:57
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
54 18/10/2016 15:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012685/2016

53 17/10/2016 16:14
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 17/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 14/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.082, página Nº 49, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 14/10/2016 08:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume por seus próprios e jurídicos fundamentos a de decisão vergastada.

46 23/09/2016 08:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 5

44 15/07/2016 10:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
43 05/07/2016 09:08
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

42 04/07/2016 18:28
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007817/2016

40 01/07/2016 19:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 24/06/2016 13:53
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

38 13/06/2016 08:59
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

37 10/06/2016 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravado

    Documento não disponível
36 19/05/2016 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

35 18/05/2016 16:54
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 005269/2016

33 11/05/2016 18:32
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 13/11/2015 09:44
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

26 12/11/2015 12:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 12/11/2015 12:50
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 27/10/2015 10:24
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls.204 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
22 27/07/2015 15:44
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 07/05/2015 13:30
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete.

19 05/05/2015 15:28
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004311

17 24/04/2015 16:18
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 23/04/2015 09:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
15 27/03/2015 13:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 27/03/2015 12:04
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão transformando o recurso em retido.

13 20/03/2015 10:48
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 19/03/2015 18:05
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002562

11 19/03/2015 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 19/03/2015 08:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
9 18/03/2015 12:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 12/03/2015 08:27
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 11/03/2015 19:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/03/2015 19:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/03/2015 09:59
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2015 09:51
10 anos atrás

> Distribuição

3 11/03/2015 08:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/03/2015 08:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2015 08:18
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 05/10/2016 08:07
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 60, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 10/05/2016 10:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, de uma vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhes provimento.

29 04/05/2016 08:46
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 03/05/2016 14:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 20/10/2015 11:37
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
21 27/07/2015 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 04/05/2015 16:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
47 04/10/2016 10:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
45 04/08/2016 07:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 01/07/2016 19:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
34 17/05/2016 09:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 08/03/2017 10:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Denegação de seguimento ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
62 07/03/2017 09:21
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

61 10/11/2016 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

52 17/10/2016 15:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666