Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001973-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001973-5
Número Único
0000200-39.2012.8.18.0089
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2015 09:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CARACOL-PI
Apelado
  • LAURA DA ROCHA LOURENÇO
Advogados
Requerentes
  • Antonio Jose Viana Gomes
  • JOSÉ HONÓRIO GRANJA NETO
Apelado
  • Raimundo Reges Santos Nogueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 15/10/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CARACOL

44 11/10/2018 08:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 10/10/2018 09:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 10/10/2018 09:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2018

    Documento não disponível
41 22/03/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
40 07/02/2018 13:15
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Honório Granja Neto.

    Documento não disponível
39 07/02/2018 13:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 001916/2018.

    Documento não disponível
38 15/12/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 15/12/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
35 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 84, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 14/12/2017 12:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 28/11/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 27/11/2017 11:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CARACOL-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 20/11/2017 14:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
30 10/11/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 38

29 30/10/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 06/10/2017 09:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 19/07/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 18/07/2017 15:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 18/07/2017 15:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição protocolo nº 009658/2017

23 13/07/2017 18:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

22 13/07/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 13/07/2017 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntada de uma petição

    Documento não disponível
20 05/07/2017 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL Nº 9658

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:41
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:43

17 14/02/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

14/02/2017 07:26
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 08:07

16 02/08/2016 10:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 11/05/2015 08:29
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 07/05/2015 16:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2015 16:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 16/03/2015 12:22
10 anos atrás

Remessa

10 13/03/2015 13:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/03/2015 11:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 12/03/2015 08:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 11/03/2015 19:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/03/2015 19:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/03/2015 09:59
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2015 09:51
10 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2015 09:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2015 09:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/03/2015 09:24
10 anos atrás

AUTUADO