Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.001978-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001978-4
Número Único
0001978-15.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2015 11:08

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • RENATO MENDONÇA BARBOSA DE LUCENA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Joaquim Mauricio Costa Santos
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/11/2015 12:20

Partes

Requerente
  • RENATO MENDONÇA BARBOSA DE LUCENA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Joaquim Mauricio Costa Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
44 19/04/2016 13:49
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Raimundo Nonato

43 15/04/2016 07:47
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de São Raimundo Nonato/1ª Vara. Contendo 526 fls. devidamente numeradas e rubricadas. (02 volumes)

    Documento não disponível
42 24/02/2016 12:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

41 24/02/2016 12:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

40 18/02/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Para ciência da Decisão de fls. 519/520. Contém II vols., com 523 fls. numeradas e rubricadas.

39 18/02/2016 12:00
9 anos atrás

Expedição de documento

certidão de prazo in albis.

    Documento não disponível
38 04/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 03/02/2016 15:38
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Visualizar

    Documento não disponível
36 03/02/2016 11:02
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
35 02/02/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

34 01/02/2016 13:40
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

33 01/02/2016 13:39
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

32 26/01/2016 16:10
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 518 FLS.

31 26/01/2016 16:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
30 07/12/2015 11:56
9 anos atrás

Remessa

COM 02- VOLUMES. COM 502 FLS. PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECISL INTERPOSTO

29 27/11/2015 12:20
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

28 27/11/2015 12:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

INTERPOSTO EM 27/112015.

    Documento não disponível
27 18/11/2015 12:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL- 02/VOLS

26 18/11/2015 10:42
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 18/11/2015 10:42
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.869 de 17/11/2015, com a publicação no dia 18/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 16/11/2015 09:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 16/11/2015 08:54
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar.

22 12/11/2015 09:06
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

21 12/11/2015 08:04
9 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/11/2015 14:57
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 09/11/2015 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 05/11/2015 10:19
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

17 05/11/2015 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 2

24/09/2015 08:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 2

Movimento excluído em 24/09/2015 12:42

16 22/06/2015 12:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 22/06/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Seju - pautar.

    Documento não disponível
14 16/04/2015 13:10
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete(02) volumes

13 15/04/2015 09:37
10 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 481 FOLHAS

12 08/04/2015 09:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/03/2015 12:59
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 472FLS.2 /VLS.

10 18/03/2015 12:49
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,2/VLS.

9 18/03/2015 08:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 13/03/2015 17:07
10 anos atrás

Conclusão

autos com 470 fls.

    Documento não disponível
6 13/03/2015 17:06
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 11/03/2015 11:15
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/03/2015 11:08
10 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2015 09:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2015 09:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2015 09:47
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 19/04/2016 13:49
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de São Raimundo Nonato

43 15/04/2016 07:47
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de São Raimundo Nonato/1ª Vara. Contendo 526 fls. devidamente numeradas e rubricadas. (02 volumes)

    Documento não disponível
42 24/02/2016 12:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

41 24/02/2016 12:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

40 18/02/2016 12:01
9 anos atrás

> Remessa

Para ciência da Decisão de fls. 519/520. Contém II vols., com 523 fls. numeradas e rubricadas.

39 18/02/2016 12:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

certidão de prazo in albis.

    Documento não disponível
38 04/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 03/02/2016 15:38
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Visualizar

    Documento não disponível
36 03/02/2016 11:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
35 02/02/2016 10:17
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

34 01/02/2016 13:40
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

32 26/01/2016 16:10
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 518 FLS.

31 26/01/2016 16:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
30 07/12/2015 11:56
9 anos atrás

> Remessa

COM 02- VOLUMES. COM 502 FLS. PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECISL INTERPOSTO

28 27/11/2015 12:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

INTERPOSTO EM 27/112015.

    Documento não disponível
27 18/11/2015 12:00
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL- 02/VOLS

26 18/11/2015 10:42
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 18/11/2015 10:42
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.869 de 17/11/2015, com a publicação no dia 18/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 16/11/2015 09:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 16/11/2015 08:54
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar.

22 12/11/2015 09:06
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

21 12/11/2015 08:04
9 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/11/2015 14:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 09/11/2015 11:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 05/11/2015 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

17 05/11/2015 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 2

24/09/2015 08:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 2

Movimento excluído em 24/09/2015 12:42

16 22/06/2015 12:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 22/06/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Seju - pautar.

    Documento não disponível
14 16/04/2015 13:10
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete(02) volumes

13 15/04/2015 09:37
10 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 481 FOLHAS

12 08/04/2015 09:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/03/2015 12:59
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 472FLS.2 /VLS.

10 18/03/2015 12:49
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,2/VLS.

9 18/03/2015 08:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:24
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

7 13/03/2015 17:07
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 470 fls.

    Documento não disponível
6 13/03/2015 17:06
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 11/03/2015 11:15
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/03/2015 11:08
10 anos atrás

> Distribuição

3 11/03/2015 09:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2015 09:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2015 09:47
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
33 01/02/2016 13:39
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

29 27/11/2015 12:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição