Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001983-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.001983-8
- Número Único
- 0001481-08.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03416DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 11/03/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 11/03/2015
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
11/03/2015 11:03
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 201100010057639, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
- Origem
-
-
0001481-08.2011.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 63 |
16/06/2016 09:57 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 262 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 62 |
15/06/2016 09:45 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO |
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| 61 |
01/06/2016 17:28 9 anos atrás |
Remessa PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS 250/255 . AUTOS COM 260FLS NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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| 60 |
01/06/2016 12:18 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 59 |
31/05/2016 09:56 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial |
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| 58 |
24/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 250/257, que seguem anexos, contendo 258 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 57 |
24/05/2016 08:37 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 56 |
24/05/2016 07:28 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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| 55 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 54 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 31, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
23/05/2016 07:46 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
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| 52 |
20/05/2016 09:48 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 51 |
20/05/2016 08:26 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 50 |
19/05/2016 10:49 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 49 |
23/03/2016 10:02 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 48 |
23/03/2016 08:06 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE LICENÇA,CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.AUTOS COM 248 FOLHAS |
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| 47 |
23/03/2016 07:34 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS. AUTOS COM 248 FOLHAS |
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| 46 |
22/03/2016 18:11 9 anos atrás |
Conclusão PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO. AUTOS COM 248/FLS. |
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| 45 |
22/03/2016 15:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO. |
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| 44 |
11/03/2016 11:09 9 anos atrás |
Remessa com 235 folhas |
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| 43 |
11/03/2016 11:08 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 42 |
07/03/2016 12:20 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa. |
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| 41 |
04/03/2016 12:03 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 40 |
04/03/2016 09:46 9 anos atrás |
Conclusão 232/FLS |
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| 39 |
04/03/2016 09:43 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 38 |
04/03/2016 09:42 9 anos atrás |
Juntada > Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO - 03/03/2016 |
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| 37 |
02/03/2016 13:48 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. |
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| 36 |
02/03/2016 08:53 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 35 |
26/02/2016 12:48 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AUTOS Á DEF. PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DO FLS.214/221. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS. 224/FLS |
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| 34 |
23/02/2016 08:11 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 33 |
23/02/2016 07:43 9 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - com acórdão publicado. |
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| 32 |
23/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
22/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
22/02/2016 08:00 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
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| 29 |
19/02/2016 10:08 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 28 |
19/02/2016 08:17 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 27 |
18/02/2016 12:13 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/02/2016 12:12 |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/02/2016 11:34 |
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| 26 |
12/02/2016 12:15 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 25 |
12/02/2016 11:10 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 24 |
11/02/2016 12:23 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 23 |
11/02/2016 09:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 13 |
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| 22 |
19/08/2015 10:47 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 21 |
19/08/2015 09:54 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 20 |
18/08/2015 09:52 10 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES - 209/FLS. |
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| 19 |
18/08/2015 09:51 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 208/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 18 |
14/08/2015 11:42 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 208/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 17 |
14/08/2015 11:40 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
14/08/2015 08:14 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Vista a DPE/ ao revisor. |
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| 15 |
08/05/2015 11:27 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 14 |
07/05/2015 16:13 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 205/FLS. |
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| 13 |
07/05/2015 16:13 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANIFESTAÇÃO. |
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| 12 |
30/04/2015 15:38 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 11 |
13/03/2015 18:21 10 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 190/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
13/03/2015 18:20 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
13/03/2015 10:37 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
12/03/2015 09:05 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
11/03/2015 18:22 10 anos atrás |
Conclusão autos com 188 fls. |
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| 6 |
11/03/2015 18:21 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
11/03/2015 11:15 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
11/03/2015 11:03 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
11/03/2015 10:12 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
11/03/2015 10:11 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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|
| 1 |
11/03/2015 10:07 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
16/06/2016 09:57 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 262 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 62 |
15/06/2016 09:45 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO |
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| 61 |
01/06/2016 17:28 9 anos atrás |
> Remessa PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS 250/255 . AUTOS COM 260FLS NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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| 60 |
01/06/2016 12:18 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 59 |
31/05/2016 09:56 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial |
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| 58 |
24/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 250/257, que seguem anexos, contendo 258 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 57 |
24/05/2016 08:37 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 52 |
20/05/2016 09:48 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 49 |
23/03/2016 10:02 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 48 |
23/03/2016 08:06 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE LICENÇA,CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.AUTOS COM 248 FOLHAS |
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| 47 |
23/03/2016 07:34 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS. AUTOS COM 248 FOLHAS |
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| 46 |
22/03/2016 18:11 9 anos atrás |
> Conclusão PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO. AUTOS COM 248/FLS. |
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| 45 |
22/03/2016 15:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO. |
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| 44 |
11/03/2016 11:09 9 anos atrás |
> Remessa com 235 folhas |
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| 43 |
11/03/2016 11:08 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 41 |
04/03/2016 12:03 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 40 |
04/03/2016 09:46 9 anos atrás |
> Conclusão 232/FLS |
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| 38 |
04/03/2016 09:42 9 anos atrás |
Juntada > > Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO - 03/03/2016 |
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| 37 |
02/03/2016 13:48 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. |
|
| 36 |
02/03/2016 08:53 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 35 |
26/02/2016 12:48 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos AUTOS Á DEF. PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DO FLS.214/221. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS. 224/FLS |
|
| 34 |
23/02/2016 08:11 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 33 |
23/02/2016 07:43 9 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - com acórdão publicado. |
|
| 32 |
23/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 31 |
22/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
22/02/2016 08:00 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
|
| 29 |
19/02/2016 10:08 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 28 |
19/02/2016 08:17 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 27 |
18/02/2016 12:13 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
|
|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/02/2016 12:12 |
||
|
|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/02/2016 11:34 |
||
| 26 |
12/02/2016 12:15 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 25 |
12/02/2016 11:10 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 24 |
11/02/2016 12:23 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 23 |
11/02/2016 09:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 13 |
|
| 22 |
19/08/2015 10:47 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 21 |
19/08/2015 09:54 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
|
| 20 |
18/08/2015 09:52 10 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES - 209/FLS. |
|
| 19 |
18/08/2015 09:51 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 208/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 18 |
14/08/2015 11:42 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 208/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 17 |
14/08/2015 11:40 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 16 |
14/08/2015 08:14 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Vista a DPE/ ao revisor. |
|
| 15 |
08/05/2015 11:27 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
| 14 |
07/05/2015 16:13 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 205/FLS. |
|
| 13 |
07/05/2015 16:13 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANIFESTAÇÃO. |
|
| 12 |
30/04/2015 15:38 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 11 |
13/03/2015 18:21 10 anos atrás |
> Remessa AUTOS CONTENDO 190/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 10 |
13/03/2015 18:20 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 9 |
13/03/2015 10:37 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 8 |
12/03/2015 09:05 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
| 7 |
11/03/2015 18:22 10 anos atrás |
> Conclusão autos com 188 fls. |
|
| 6 |
11/03/2015 18:21 10 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
11/03/2015 11:15 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
11/03/2015 11:03 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
11/03/2015 10:12 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
11/03/2015 10:11 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
11/03/2015 10:07 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 56 |
24/05/2016 07:28 9 anos atrás |
> Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
|
| 55 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 54 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 31, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
23/05/2016 07:46 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
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20/05/2016 08:26 9 anos atrás |
> Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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19/05/2016 10:49 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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07/03/2016 12:20 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa. |
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04/03/2016 09:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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Ouvidoria: 0800 086 6666