Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002016-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002016-6
Número Único
0009012-29.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/03/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2015 07:59

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/03/2015 13:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • HELYVANIA MARQUES DE OLIVEIRA
Apelante
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Apelados
  • Airton Luis Sousa Araujo
  • Denise Moura Costa
  • ELIZABETH GOMES DA SILVA
  • Francisca Maria Mendes Rosa
  • FRANK JUNIOR FERREIRA DE MORAIS
  • Lana Giomara dos Santos Ferreira
  • Maria das Gracas Assuncao Barros
  • MARIA EDISLENE MOURAO FERNANDES
  • Maria Rosilda Ferreira da Silva
  • Patricia Fernanda Carvalho Porto
  • Roseli da Silva Teixeira
  • Sinesio Paixao da Costa Junior
  • Vanderlucia Tavares da Costa
Advogados
Requeridos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Maira Castelo Branco Leite
Apelados
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Maira Castelo Branco Leite
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 19/02/2020 10:40
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
55 14/02/2020 14:24
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
54 07/02/2020 09:04
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, NCPC

    Documento não disponível
53 05/02/2020 13:43
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 05/02/2020 09:26
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 05/02/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
50 04/02/2020 18:09
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 42, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 04/02/2020 10:01
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Processo extinto sem resolução do mérito.

48 27/01/2020 10:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

47 27/01/2020 09:29
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 24/01/2020 11:26
6 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

    Documento não disponível
45 13/12/2019 11:09
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 13/12/2019 10:56
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

43 13/12/2019 08:45
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 20

42 10/12/2019 13:29
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 10/12/2019 13:09
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 10/12/2019 09:09
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 13/11/2019 13:50
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 11/11/2019 13:45
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 11/11/2019 13:45
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910557820

36 08/11/2019 15:28
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 08/11/2019 12:29
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 06/11/2019 13:10
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 01/11/2019 10:57
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
32 22/10/2019 11:13
9 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA CARVALHO PORTO, SINESIO PAIXAO DA COSTA JUNIOR, AIRTON LUIS SOUSA ARAUJO, LANA GIOMARA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA EDISLENE MOURAO FERNANDES, FRANCISCA MARIA MENDES ROSA, FRANK JUNIOR FERREIRA DE MORAIS, MARIA ROSILDA FERREIRA DA SILVA, ELIZABETH GOMES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ASSUNCAO BARROS, VANDERLUCIA TAVARES DA COSTA, DENISE MOURA COSTA, ROSELI DA SILVA TEIXEIRA e HELYVANIA MARQUES DE OLIVEIRA em 22/10/2019.

    Documento não disponível
31 14/10/2019 13:59
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 14/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
29 11/10/2019 13:24
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 60, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 11/10/2019 11:09
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 11/10/2019 11:01
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente


Determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, se manifestem sobre a extinção sem resolução do mérito da ação principal e a
consequente necessidade de extinção da presente ação cautelar, com a revogação da
medida liminar concedida, por força do art. 808, III, do CPC/73.
Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.

    Documento não disponível
26 03/06/2019 09:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 31/05/2019 11:39
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 31/05/2019 11:36
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
23 26/07/2018 09:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício 108/2018

    Documento não disponível
22 26/07/2018 07:19
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica

    Documento não disponível
21 24/07/2018 08:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 108/2018 - 1ª vara dos feitos da fazenda pública

    Documento não disponível
20 29/06/2018 13:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 29/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
18 28/06/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 36, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 28/06/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 28/06/2018 10:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino sejam apensados aos
presentes autos a Ação Principal (Processo n° 0003272-56.2004.8.18.0140), deixo para
proferir decisão após cumprimento desta diligência, conforme art. 91, inciso II, do Regimento
Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/06/2015 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

13 11/06/2015 14:14
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/06/2015 14:14
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 17/03/2015 10:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/03/2015 10:41
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/03/2015 09:40
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 13/03/2015 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 12/03/2015 19:07
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2015 19:07
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/03/2015 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2015 07:59
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/03/2015 13:23
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2015 13:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2015 13:20
6 anos atrás

AUTUADO