Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/20

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, NCPC

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 42, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Processo extinto sem resolução do mérito.

• ACOR27

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 20

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910557820

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA CARVALHO PORTO, SINESIO PAIXAO DA COSTA JUNIOR, AIRTON LUIS SOUSA ARAUJO, LANA GIOMARA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA EDISLENE MOURAO FERNANDES, FRANCISCA MARIA MENDES ROSA, FRANK JUNIOR FERREIRA DE MORAIS, MARIA ROSILDA FERREIRA DA SILVA, ELIZABETH GOMES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ASSUNCAO BARROS, VANDERLUCIA TAVARES DA COSTA, DENISE MOURA COSTA, ROSELI DA SILVA TEIXEIRA e HELYVANIA MARQUES DE OLIVEIRA em 22/10/2019.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 60, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, se manifestem sobre a extinção sem resolução do mérito da ação principal e a
consequente necessidade de extinção da presente ação cautelar, com a revogação da
medida liminar concedida, por força do art. 808, III, do CPC/73.
Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício 108/2018

Documento não disponível

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 108/2018 - 1ª vara dos feitos da fazenda pública

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 36, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino sejam apensados aos
presentes autos a Ação Principal (Processo n° 0003272-56.2004.8.18.0140), deixo para
proferir decisão após cumprimento desta diligência, conforme art. 91, inciso II, do Regimento
Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa a PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO