Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002018-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002018-0
Número Único
0000130-38.2013.8.18.0040
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2015 07:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • HELENI PEREIRA DE CARVALHO SILVA
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requeridos
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO ESCÓRCIO BRITO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/12/2015 18:04

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • HELENI PEREIRA DE CARVALHO SILVA

Advogados

Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requeridos
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO ESCÓRCIO BRITO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
53 15/06/2016 10:07
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Batalha

52 10/06/2016 12:25
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
51 09/06/2016 16:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 09/06/2016 08:20
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido ÀSESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
49 25/05/2016 15:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 25/05/2016 15:52
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
47 06/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 05/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.950, página Nº 48, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 31/03/2016 14:21
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 23/03/2016 12:19
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 22/03/2016 10:58
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

42 22/03/2016 10:57
9 anos atrás
1.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

RESP NEGADO

41 25/02/2016 17:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

40 25/02/2016 17:48
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 13/01/2016 17:49
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 07/01/2016 12:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 18/12/2015 18:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
36 14/12/2015 18:49
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

35 14/12/2015 18:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 013019

34 14/12/2015 18:04
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 23/11/2015 14:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 23/11/2015 10:14
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 23/11/2015 10:14
9 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.872 de 20/11/2015, com a publicação no dia 23/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 18/11/2015 10:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 17/11/2015 12:18
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

28 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

27 12/11/2015 11:11
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 11/11/2015 12:46
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 04/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 04/11/2015 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 7

23 04/11/2015 09:09
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 26/10/2015 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 26/10/2015 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 8

20 22/09/2015 09:14
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/09/2015 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 16/09/2015 12:26
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 16/09/2015 09:32
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes

16 15/09/2015 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 11/09/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 13/04/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 10/04/2015 18:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/04/2015 18:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/03/2015 12:25
10 anos atrás

Remessa

10 20/03/2015 14:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/03/2015 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 12/03/2015 19:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2015 19:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/03/2015 08:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2015 07:59
10 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2015 13:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2015 13:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/03/2015 13:38
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 15/06/2016 10:07
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Batalha

52 10/06/2016 12:25
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
51 09/06/2016 16:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 09/06/2016 08:20
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido ÀSESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
49 25/05/2016 15:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 25/05/2016 15:52
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
47 06/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 05/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.950, página Nº 48, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 31/03/2016 14:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 23/03/2016 12:19
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

43 22/03/2016 10:58
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

41 25/02/2016 17:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

40 25/02/2016 17:48
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 13/01/2016 17:49
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 07/01/2016 12:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 18/12/2015 18:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
36 14/12/2015 18:49
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

35 14/12/2015 18:49
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 013019

33 23/11/2015 14:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 23/11/2015 10:14
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 23/11/2015 10:14
9 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.872 de 20/11/2015, com a publicação no dia 23/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 18/11/2015 10:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 17/11/2015 12:18
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

28 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

27 12/11/2015 11:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 11/11/2015 12:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 04/11/2015 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 04/11/2015 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 7

23 04/11/2015 09:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 26/10/2015 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 26/10/2015 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 8

20 22/09/2015 09:14
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/09/2015 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 16/09/2015 12:26
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

17 16/09/2015 09:32
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes

16 15/09/2015 12:21
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 11/09/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 13/04/2015 10:08
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 10/04/2015 18:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/04/2015 18:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/03/2015 12:25
10 anos atrás

> Remessa

10 20/03/2015 14:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/03/2015 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 12/03/2015 19:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2015 19:11
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/03/2015 08:04
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2015 07:59
10 anos atrás

> Distribuição

3 11/03/2015 13:45
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2015 13:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/03/2015 13:38
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 22/03/2016 10:57
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RESP NEGADO

34 14/12/2015 18:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível