Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002019-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002019-1
Número Único
0000079-54.2012.8.18.0107
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2015 07:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 03/03/2016 11:25
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Nossa Sra. dos Remédios

39 01/03/2016 12:25
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de origem

38 01/03/2016 12:24
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 26/02/2016 16:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 22/02/2016 17:16
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
35 01/12/2015 16:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 30/11/2015 11:55
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 30/11/2015 11:55
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.877 de 27/11/2015, com a publicação no dia 30/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 26/11/2015 07:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 25/11/2015 09:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

30 18/11/2015 09:45
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

29 18/11/2015 08:53
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 17/11/2015 12:39
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 16/11/2015 08:41
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 12/11/2015 13:37
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

25 11/11/2015 12:55
9 anos atrás

Expedição de documento

FACE O ADIANTADO DA HORA.

    Documento não disponível
24 11/11/2015 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 2

23 05/11/2015 11:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 04/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 04/11/2015 10:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 28

20 25/09/2015 11:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 25/09/2015 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 18/09/2015 08:11
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 17/09/2015 09:16
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes

16 16/09/2015 15:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 15/09/2015 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 05/06/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 11/05/2015 08:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2015 08:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 23/03/2015 12:28
10 anos atrás

Remessa

10 20/03/2015 14:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/03/2015 11:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/03/2015 09:59
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 12/03/2015 19:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2015 19:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/03/2015 08:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2015 07:59
10 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2015 13:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2015 13:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/03/2015 13:52
10 anos atrás

AUTUADO