Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002027-0

Detalhes

 Processo Suspenso  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.002027-0
Número Único
0001937-30.2007.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • B23 9CF 0683025 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
12/03/2015
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
20/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/11/2019 12:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2015 09:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ NÉRI DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 30/03/2016 19:30

Partes

Requerente
  • JOSÉ NÉRI DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
2 - Recurso Extraordinário - 30/03/2016 19:35

Partes

Recorrente
  • JOSÉ NÉRI DE SOUSA

Advogados

Recorrentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 12/12/2019 13:55
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 11/12/2019 00:02
3 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2019.

    Documento não disponível
65 10/12/2019 18:11
3 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 50, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 10/12/2019 10:45
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 10/12/2019 08:39
3 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

62 26/11/2019 10:04
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
61 26/11/2019 10:02
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 20/11/2019 12:58
3 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 18/11/2019 15:24
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 18/11/2019 15:23
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 18/11/2019 13:19
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Processos para serem redistribuídos para o Vice-Presidente

    Documento não disponível
56 29/10/2018 09:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira E.

55 19/09/2018 11:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
54 22/06/2017 13:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 26/05/2017 09:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS SOBRESTADOS

    Documento não disponível
52 20/09/2016 15:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
51 16/09/2016 10:53
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com os autos em Anexo.

    Documento não disponível
50 15/09/2016 00:00
4 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

    Documento não disponível
49 15/09/2016 00:00
4 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

    Documento não disponível
48 14/09/2016 16:00
4 anos atrás
1.Recurso Especial

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 41, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 14/09/2016 16:00
4 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 40, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 13/09/2016 11:14
4 anos atrás
1.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 13/09/2016 11:13
4 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
44 13/09/2016 11:12
4 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
43 17/08/2016 13:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 17/08/2016 09:42
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

41 03/06/2016 08:53
4 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao REsp e ao RE de protocolo nº 005990/2016 e 5991/2016

40 31/05/2016 16:26
4 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 31/05/2016 16:25
4 anos atrás
1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
38 31/05/2016 16:23
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 02/05/2016 10:16
4 anos atrás
1.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 288 com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
36 26/04/2016 11:44
4 anos atrás
1.Recurso Especial

MANDADO DISTRIBUÍDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
35 11/04/2016 17:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 31/03/2016 17:46
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
33 31/03/2016 17:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003176 e 003177/2016

32 30/03/2016 19:35
4 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 30/03/2016 19:30
4 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 30/03/2016 14:48
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
29 29/03/2016 16:05
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Márlio da Rocha Luz Moura.

    Documento não disponível
28 15/03/2016 11:12
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 15/03/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 14/03/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.936, página Nº 30, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/03/2016 10:42
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 09/03/2016 10:30
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 08/03/2016 13:34
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 03/03/2016 11:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 02/03/2016 10:58
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 17

20 25/02/2016 08:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 24/02/2016 10:32
4 anos atrás

Remessa

Ao SEJU

18 23/02/2016 12:04
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 22/02/2016 12:50
4 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 22/02/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/02/2016 11:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Lançamento de relatório e envio ao revisor

    Documento não disponível
14 07/04/2015 10:40
5 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 06/04/2015 12:56
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 12:56
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/03/2015 12:17
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/03/2015 12:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2015 12:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 13/03/2015 08:53
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 12/03/2015 19:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2015 19:07
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/03/2015 09:45
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2015 09:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/03/2015 09:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2015 08:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2015 08:57
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 12/12/2019 13:55
3 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 11/12/2019 00:02
3 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2019.

    Documento não disponível
65 10/12/2019 18:11
3 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 50, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 10/12/2019 10:45
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 10/12/2019 08:39
3 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

62 26/11/2019 10:04
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
61 26/11/2019 10:02
3 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 20/11/2019 12:58
3 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 18/11/2019 15:24
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 18/11/2019 15:23
3 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 18/11/2019 13:19
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Processos para serem redistribuídos para o Vice-Presidente

    Documento não disponível
56 29/10/2018 09:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira E.

55 19/09/2018 11:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
54 22/06/2017 13:57
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 26/05/2017 09:47
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS SOBRESTADOS

    Documento não disponível
52 20/09/2016 15:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
51 16/09/2016 10:53
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com os autos em Anexo.

    Documento não disponível
43 17/08/2016 13:37
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 17/08/2016 09:42
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

38 31/05/2016 16:23
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 11/04/2016 17:26
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 31/03/2016 17:46
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
33 31/03/2016 17:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003176 e 003177/2016

30 30/03/2016 14:48
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
29 29/03/2016 16:05
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Márlio da Rocha Luz Moura.

    Documento não disponível
28 15/03/2016 11:12
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

27 15/03/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 14/03/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.936, página Nº 30, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/03/2016 10:42
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 09/03/2016 10:30
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 08/03/2016 13:34
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 03/03/2016 11:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 02/03/2016 10:58
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 17

20 25/02/2016 08:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 24/02/2016 10:32
4 anos atrás

> Remessa

Ao SEJU

18 23/02/2016 12:04
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

17 22/02/2016 12:50
4 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 22/02/2016 10:43
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/02/2016 11:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Lançamento de relatório e envio ao revisor

    Documento não disponível
14 07/04/2015 10:40
5 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 06/04/2015 12:56
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 12:56
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/03/2015 12:17
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/03/2015 12:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2015 12:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 13/03/2015 08:53
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 12/03/2015 19:07
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2015 19:07
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/03/2015 09:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2015 09:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/03/2015 09:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2015 08:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2015 08:57
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 15/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
48 14/09/2016 16:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 41, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 13/09/2016 11:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
44 13/09/2016 11:12
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
41 03/06/2016 08:53
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao REsp e ao RE de protocolo nº 005990/2016 e 5991/2016

39 31/05/2016 16:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 02/05/2016 10:16
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 288 com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
36 26/04/2016 11:44
4 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
31 30/03/2016 19:30
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 15/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
47 14/09/2016 16:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 40, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 13/09/2016 11:13
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 31/05/2016 16:26
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
32 30/03/2016 19:35
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível