Processo Baixado Meta 4 CNJ
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10014
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios AdministrativosB23 9CF 0683025
R$ 102,28 Liquidado
22/06/2017 13:57
20/11/2019 12:58
12/03/2015 09:40
06/03/2020 11:04
0001937-30.2007.8.18.0032
Improbidade Administrativa
1ª Vara -
Picos
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
77 |
17/03/2020 11:00 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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76 |
11/03/2020 10:02 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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75 |
10/03/2020 14:24 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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74 |
10/03/2020 14:24 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/02/2020 |
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73 |
10/03/2020 13:16 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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72 |
06/03/2020 11:04 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 320. |
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71 |
04/03/2020 08:33 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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70 |
03/03/2020 15:27 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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69 |
28/02/2020 12:20 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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68 |
27/02/2020 09:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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67 |
12/12/2019 13:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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66 |
11/12/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 11/12/2019. |
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65 |
10/12/2019 18:11 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 50, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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64 |
10/12/2019 10:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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63 |
10/12/2019 08:39 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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62 |
26/11/2019 10:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
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61 |
26/11/2019 10:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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60 |
20/11/2019 12:58 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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59 |
18/11/2019 15:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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58 |
18/11/2019 15:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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57 |
18/11/2019 13:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV Processos para serem redistribuídos para o Vice-Presidente |
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56 |
29/10/2018 09:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira E. |
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55 |
19/09/2018 11:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
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54 |
22/06/2017 13:57 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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53 |
26/05/2017 09:47 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. AUTOS SOBRESTADOS |
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52 |
20/09/2016 15:45 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos |
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51 |
16/09/2016 10:53 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com os autos em Anexo. |
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50 |
15/09/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
PUBLICADO |
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49 |
15/09/2016 00:00 8 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
PUBLICADO |
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48 |
14/09/2016 16:00 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 41, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
47 |
14/09/2016 16:00 8 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 40, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
13/09/2016 11:14 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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45 |
13/09/2016 11:13 8 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Expedição de documento aviso de intimação |
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44 |
13/09/2016 11:12 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento aviso de DENEGAÇÃO de REsp |
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43 |
17/08/2016 13:37 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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42 |
17/08/2016 09:42 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
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41 |
03/06/2016 08:53 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Conclusão juntada de contrarrazões ao REsp e ao RE de protocolo nº 005990/2016 e 5991/2016 |
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40 |
31/05/2016 16:26 9 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
39 |
31/05/2016 16:25 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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38 |
31/05/2016 16:23 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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37 |
02/05/2016 10:16 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Devolução > Mandado de fls. 288 com autos em ANEXO. |
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36 |
26/04/2016 11:44 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
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35 |
11/04/2016 17:26 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
34 |
31/03/2016 17:46 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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|
33 |
31/03/2016 17:45 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003176 e 003177/2016 |
||
32 |
30/03/2016 19:35 9 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
31 |
30/03/2016 19:30 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
30 |
30/03/2016 14:48 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos |
|
|
29 |
29/03/2016 16:05 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr Márlio da Rocha Luz Moura. |
|
|
28 |
15/03/2016 11:12 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
27 |
15/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
26 |
14/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.936, página Nº 30, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
25 |
14/03/2016 10:42 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
|
24 |
09/03/2016 10:30 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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23 |
08/03/2016 13:34 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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22 |
03/03/2016 11:16 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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21 |
02/03/2016 10:58 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 17 |
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20 |
25/02/2016 08:24 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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19 |
24/02/2016 10:32 9 anos atrás |
Remessa Ao SEJU |
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18 |
23/02/2016 12:04 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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17 |
22/02/2016 12:50 9 anos atrás |
Conclusão Des. Fernando Lopes. |
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16 |
22/02/2016 10:43 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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15 |
18/02/2016 11:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Lançamento de relatório e envio ao revisor |
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|
14 |
07/04/2015 10:40 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
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13 |
06/04/2015 12:56 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
12 |
06/04/2015 12:56 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
11 |
19/03/2015 12:17 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
19/03/2015 12:16 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
18/03/2015 12:33 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
8 |
13/03/2015 08:53 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
7 |
12/03/2015 19:07 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
12/03/2015 19:07 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
5 |
12/03/2015 09:45 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
12/03/2015 09:40 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
12/03/2015 09:01 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
12/03/2015 08:59 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
1 |
12/03/2015 08:57 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
77 |
17/03/2020 11:00 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
|
76 |
11/03/2020 10:02 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
75 |
10/03/2020 14:24 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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74 |
10/03/2020 14:24 4 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/02/2020 |
|
73 |
10/03/2020 13:16 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
72 |
06/03/2020 11:04 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 320. |
|
71 |
04/03/2020 08:33 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
70 |
03/03/2020 15:27 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
69 |
28/02/2020 12:20 4 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
68 |
27/02/2020 09:25 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
67 |
12/12/2019 13:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
66 |
11/12/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 11/12/2019. |
|
65 |
10/12/2019 18:11 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 50, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
64 |
10/12/2019 10:45 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
63 |
10/12/2019 08:39 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
62 |
26/11/2019 10:04 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
|
61 |
26/11/2019 10:02 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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60 |
20/11/2019 12:58 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
59 |
18/11/2019 15:24 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
58 |
18/11/2019 15:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
57 |
18/11/2019 13:19 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV Processos para serem redistribuídos para o Vice-Presidente |
|
56 |
29/10/2018 09:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira E. |
|
55 |
19/09/2018 11:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
|
54 |
22/06/2017 13:57 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
53 |
26/05/2017 09:47 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. AUTOS SOBRESTADOS |
|
52 |
20/09/2016 15:45 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos |
|
51 |
16/09/2016 10:53 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com os autos em Anexo. |
|
43 |
17/08/2016 13:37 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
42 |
17/08/2016 09:42 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
38 |
31/05/2016 16:23 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
35 |
11/04/2016 17:26 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
34 |
31/03/2016 17:46 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
33 |
31/03/2016 17:45 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003176 e 003177/2016 |
|
30 |
30/03/2016 14:48 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos |
|
29 |
29/03/2016 16:05 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr Márlio da Rocha Luz Moura. |
|
28 |
15/03/2016 11:12 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
27 |
15/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
26 |
14/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.936, página Nº 30, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
25 |
14/03/2016 10:42 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
24 |
09/03/2016 10:30 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
23 |
08/03/2016 13:34 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
22 |
03/03/2016 11:16 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
21 |
02/03/2016 10:58 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 17 |
|
20 |
25/02/2016 08:24 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
19 |
24/02/2016 10:32 9 anos atrás |
> Remessa Ao SEJU |
|
18 |
23/02/2016 12:04 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
17 |
22/02/2016 12:50 9 anos atrás |
> Conclusão Des. Fernando Lopes. |
|
16 |
22/02/2016 10:43 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
15 |
18/02/2016 11:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Lançamento de relatório e envio ao revisor |
|
14 |
07/04/2015 10:40 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
13 |
06/04/2015 12:56 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
06/04/2015 12:56 10 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
11 |
19/03/2015 12:17 10 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
19/03/2015 12:16 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
18/03/2015 12:33 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
8 |
13/03/2015 08:53 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
7 |
12/03/2015 19:07 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
12/03/2015 19:07 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
12/03/2015 09:45 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
12/03/2015 09:40 10 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
12/03/2015 09:01 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
12/03/2015 08:59 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
12/03/2015 08:57 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
50 |
15/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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48 |
14/09/2016 16:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 41, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
13/09/2016 11:14 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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44 |
13/09/2016 11:12 8 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de DENEGAÇÃO de REsp |
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41 |
03/06/2016 08:53 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões ao REsp e ao RE de protocolo nº 005990/2016 e 5991/2016 |
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39 |
31/05/2016 16:25 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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37 |
02/05/2016 10:16 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado de fls. 288 com autos em ANEXO. |
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36 |
26/04/2016 11:44 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
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31 |
30/03/2016 19:30 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
49 |
15/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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47 |
14/09/2016 16:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 40, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
13/09/2016 11:13 8 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
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40 |
31/05/2016 16:26 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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32 |
30/03/2016 19:35 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |