Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002053-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002053-1
Número Único
0000736-65.2013.8.18.0008
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11127 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar > Deserção > Deserção
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 11:30

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 94.
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2015 11:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDVALDO PAZ BARRETO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Apelados
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 28/07/2021 14:19
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem

58 28/07/2021 14:18
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/10/2020

    Documento não disponível
28/07/2021 14:16
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/10/2020

Movimento excluído em 28/07/2021 14:16
Motivo: ERRO

28/07/2021 11:07
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem( 9ª Vara Criminal de Teresina)

Movimento excluído em 28/07/2021 14:15
Motivo: ERRO

28/07/2021 11:05
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/10/2020

Movimento excluído em 28/07/2021 14:15
Motivo: ERRO

54 11/02/2021 09:50
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000708/2020

53 23/10/2020 10:41
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0708

    Documento não disponível
52 23/10/2020 10:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
51 06/07/2020 11:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 29/06/2020 16:29
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910591330

49 14/02/2020 14:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
48 12/02/2020 10:00
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 19/12/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 29/11/2019 10:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 27/11/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

Autos com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

44 26/11/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/11/2019.

    Documento não disponível
43 25/11/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.801, página Nº 48, de 25/11/2019, com a publicação no dia 26/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 25/11/2019 10:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

41 08/10/2019 15:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

40 08/10/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 03/10/2019 11:04
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDVALDO PAZ BARRETO e não-provido

    Documento não disponível
03/10/2019 10:52
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDVALDO PAZ BARRETO e não-provido

Movimento excluído em 03/10/2019 11:05
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

03/10/2019 10:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDVALDO PAZ BARRETO e não-provido

Movimento excluído em 03/10/2019 10:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

36 24/09/2019 13:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

35 24/09/2019 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

34 24/09/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 26

33 13/09/2019 10:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 12/09/2019 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 12/09/2019 13:31
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 26/10/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 25/10/2018 13:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 25/10/2018 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 24/10/2018 15:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 24/10/2018 11:30
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 94.

    Documento não disponível
25 19/10/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 19/10/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

22 17/10/2018 11:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
21 06/03/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

20 28/05/2015 10:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 28/05/2015 09:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 26/05/2015 13:00
10 anos atrás

Recebimento

Recebido gab. Des. Oliveira.

17 26/05/2015 11:00
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 25/05/2015 17:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 22/05/2015 12:01
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 22/05/2015 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 27/04/2015 19:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/04/2015 19:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/03/2015 12:25
10 anos atrás

Remessa

10 17/03/2015 12:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/03/2015 12:19
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/03/2015 12:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 12/03/2015 19:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2015 19:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/03/2015 11:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2015 11:39
10 anos atrás

Distribuição

3 12/03/2015 10:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2015 10:52
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/03/2015 10:50
10 anos atrás

AUTUADO