Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07760
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano MoralF18 8CD 0693104
R$ 102,28 Liquidado
0000268-23.2013.8.18.0034
Nulidade
Vara Única -
Água Branca
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
76 |
26/11/2019 09:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO À COMARCA DE ÁGUA BRANCA |
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75 |
22/11/2019 14:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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74 |
21/11/2019 14:33 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa a origem |
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73 |
21/11/2019 14:32 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/08/2019 |
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72 |
08/08/2019 14:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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71 |
08/08/2019 09:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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70 |
08/08/2019 09:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com certidão de acórdão publicada |
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69 |
07/08/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2019. |
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68 |
06/08/2019 13:51 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.725, página Nº 50, de 06/08/2019, com a publicação no dia 07/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
67 |
06/08/2019 09:13 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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66 |
05/08/2019 16:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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65 |
05/08/2019 10:06 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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64 |
05/08/2019 10:05 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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63 |
01/08/2019 13:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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62 |
25/07/2019 11:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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61 |
06/05/2019 14:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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60 |
06/05/2019 12:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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59 |
06/05/2019 11:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com certidão de acórdão publicada |
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58 |
03/05/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2019. |
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57 |
02/05/2019 13:23 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 42, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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56 |
02/05/2019 11:32 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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55 |
22/04/2019 11:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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54 |
22/04/2019 09:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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53 |
16/04/2019 15:23 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido |
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52 |
05/04/2019 13:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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51 |
05/04/2019 11:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 16.04.2019 |
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50 |
05/04/2019 09:12 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/04/2019, Ordem: 35 |
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49 |
03/04/2019 13:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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48 |
03/04/2019 13:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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47 |
03/04/2019 13:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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46 |
02/04/2019 11:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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45 |
01/04/2019 14:27 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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44 |
25/03/2019 13:23 6 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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43 |
25/03/2019 13:22 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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42 |
29/05/2018 14:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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41 |
24/05/2018 08:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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40 |
24/05/2018 08:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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39 |
19/04/2018 09:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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38 |
17/04/2018 12:29 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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37 |
15/12/2017 15:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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36 |
15/12/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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35 |
15/12/2017 00:08 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 15/12/2017. |
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34 |
14/12/2017 14:11 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 92, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
14/12/2017 10:55 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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32 |
12/12/2017 12:59 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ |
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31 |
11/12/2017 12:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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30 |
11/12/2017 12:28 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) juntada de petição nº17785 |
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29 |
06/12/2017 19:22 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 17184/2017 |
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28 |
17/11/2017 16:33 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0017785/2017. |
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27 |
10/11/2017 16:08 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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26 |
10/10/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017. |
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25 |
09/10/2017 17:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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24 |
09/10/2017 14:16 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 45, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
09/10/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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22 |
09/10/2017 10:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso não conhecido. |
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21 |
28/04/2017 11:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
28/04/2017 07:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator LAVRAR ACÓRDÃO |
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19 |
27/04/2017 08:39 8 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ |
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18 |
12/04/2017 11:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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17 |
11/04/2017 11:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 61 |
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16 |
11/04/2017 10:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15 |
20/04/2015 09:22 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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14 |
17/04/2015 13:41 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13 |
17/04/2015 13:41 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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12 |
17/03/2015 10:42 10 anos atrás |
Remessa |
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11 |
17/03/2015 10:42 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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10 |
17/03/2015 09:45 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- remessa a PGJ. |
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|
9 |
13/03/2015 08:57 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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8 |
12/03/2015 19:11 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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7 |
12/03/2015 19:11 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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6 |
12/03/2015 19:10 10 anos atrás |
Remessa NA SESCAR CIVEL |
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5 |
12/03/2015 11:46 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
12/03/2015 11:39 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
12/03/2015 11:27 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
2 |
12/03/2015 11:26 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
12/03/2015 11:26 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
76 |
26/11/2019 09:52 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO À COMARCA DE ÁGUA BRANCA |
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75 |
22/11/2019 14:52 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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74 |
21/11/2019 14:33 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa a origem |
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73 |
21/11/2019 14:32 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/08/2019 |
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72 |
08/08/2019 14:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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71 |
08/08/2019 09:48 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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70 |
08/08/2019 09:45 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com certidão de acórdão publicada |
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69 |
07/08/2019 00:08 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2019. |
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68 |
06/08/2019 13:51 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.725, página Nº 50, de 06/08/2019, com a publicação no dia 07/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
67 |
06/08/2019 09:13 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
|
66 |
05/08/2019 16:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
65 |
05/08/2019 10:06 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
64 |
05/08/2019 10:05 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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63 |
01/08/2019 13:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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62 |
25/07/2019 11:21 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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61 |
06/05/2019 14:40 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
60 |
06/05/2019 12:04 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
59 |
06/05/2019 11:44 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com certidão de acórdão publicada |
|
58 |
03/05/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2019. |
|
57 |
02/05/2019 13:23 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 42, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
56 |
02/05/2019 11:32 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
|
55 |
22/04/2019 11:49 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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54 |
22/04/2019 09:34 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
53 |
16/04/2019 15:23 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido |
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52 |
05/04/2019 13:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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51 |
05/04/2019 11:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 16.04.2019 |
|
50 |
05/04/2019 09:12 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/04/2019, Ordem: 35 |
|
49 |
03/04/2019 13:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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48 |
03/04/2019 13:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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47 |
03/04/2019 13:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
46 |
02/04/2019 11:30 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
45 |
01/04/2019 14:27 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
44 |
25/03/2019 13:23 6 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
43 |
25/03/2019 13:22 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
42 |
29/05/2018 14:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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41 |
24/05/2018 08:26 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
40 |
24/05/2018 08:26 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
39 |
19/04/2018 09:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
|
37 |
15/12/2017 15:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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36 |
15/12/2017 09:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
31 |
11/12/2017 12:29 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
30 |
11/12/2017 12:28 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) juntada de petição nº17785 |
|
26 |
10/10/2017 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017. |
|
25 |
09/10/2017 17:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
24 |
09/10/2017 14:16 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 45, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
23 |
09/10/2017 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
22 |
09/10/2017 10:20 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso não conhecido. |
|
21 |
28/04/2017 11:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
28/04/2017 07:20 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator LAVRAR ACÓRDÃO |
|
19 |
27/04/2017 08:39 8 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ |
|
18 |
12/04/2017 11:01 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
17 |
11/04/2017 11:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 61 |
|
16 |
11/04/2017 10:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
15 |
20/04/2015 09:22 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
14 |
17/04/2015 13:41 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
13 |
17/04/2015 13:41 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
12 |
17/03/2015 10:42 10 anos atrás |
> Remessa |
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11 |
17/03/2015 10:42 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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10 |
17/03/2015 09:45 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- remessa a PGJ. |
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9 |
13/03/2015 08:57 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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8 |
12/03/2015 19:11 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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7 |
12/03/2015 19:11 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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6 |
12/03/2015 19:10 10 anos atrás |
> Remessa NA SESCAR CIVEL |
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5 |
12/03/2015 11:46 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
12/03/2015 11:39 10 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
12/03/2015 11:27 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
12/03/2015 11:26 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
12/03/2015 11:26 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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38 |
17/04/2018 12:29 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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35 |
15/12/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 15/12/2017. |
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34 |
14/12/2017 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 92, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
14/12/2017 10:55 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
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32 |
12/12/2017 12:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ |
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29 |
06/12/2017 19:22 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 17184/2017 |
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28 |
17/11/2017 16:33 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0017785/2017. |
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27 |
10/11/2017 16:08 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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