Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.002082-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002082-8
Número Único
0002082-07.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2015 08:15

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • ANTONIO MAILSON DA SILVA
  • ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA DA PENHA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
  • MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/12/2015 09:02

Partes

Embargante
  • ANTONIO MAILSON DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
  • MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA
2 - Recurso Especial - 06/06/2016 10:52

Partes

Requerente
  • ANTONIO MAILSON DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
  • MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA
3 - Agravo - 08/09/2016 08:14

Partes

Agravante
  • ANTONIO MAILSON DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
  • MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 19/03/2020 11:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025124-1.

80 11/12/2019 09:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 41107/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI.

    Documento não disponível
79 13/01/2017 08:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS ENVIADO A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA/PI, CONFORME MEMORANDO Nº 269/GP .DO DIA 18.10.2016.AUTOS COM UM VOLUMES E 481 FOLHAS

    Documento não disponível
78 13/01/2017 08:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
77 12/12/2016 12:22
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:01293/LACRE:0020351

76 07/12/2016 17:27
8 anos atrás

Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS 476, CONTENDO 477 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 07/12/2016 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

74 07/12/2016 10:30
8 anos atrás
3.Agravo

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 05/10/2016 08:45
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

SAJ

72 04/10/2016 15:40
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 475 FOLHAS.

71 04/10/2016 15:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 08/09/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

COM 466 FOLHAS

69 08/09/2016 08:14
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

68 08/09/2016 08:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
67 02/09/2016 15:11
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA PORTADOR DA OAB Nº 8364/PÍ, AUTOS CONTENDO 455/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
65 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 47, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 01/09/2016 12:14
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 31/08/2016 16:36
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 31/08/2016 11:34
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

61 12/07/2016 11:46
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

60 11/07/2016 14:45
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 449 FLS.

59 11/07/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 15/06/2016 11:51
9 anos atrás

Remessa

COM 428 FOHAS

57 14/06/2016 17:13
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
56 08/06/2016 08:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 382/389, que seguem anexos, contendo 426 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
55 06/06/2016 10:52
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

54 06/06/2016 10:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 24/05/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 24/05/2016 07:31
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

51 24/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 23/05/2016 14:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 30, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 23/05/2016 07:57
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

48 20/05/2016 09:46
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

47 20/05/2016 08:28
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 19/05/2016 10:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 29/03/2016 08:55
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

44 28/03/2016 15:43
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA LICENÇA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 380 FLS.

    Documento não disponível
43 28/03/2016 15:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
42 15/02/2016 16:25
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 369 FLS.

41 15/02/2016 16:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

40 15/02/2016 11:53
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
39 16/12/2015 07:37
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulalia.

38 15/12/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GAB. DA DESA. EULÁLIA PARA AGUARDA TERMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. 367/FLS

37 14/12/2015 20:54
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
36 14/12/2015 20:52
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 07/12/2015 09:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação da Defensora Pública para ciência do acórdão, a ser cumprido com autos, contendo 365 folhas.

34 07/12/2015 09:02
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

33 07/12/2015 09:01
9 anos atrás

Recebimento

Embargos de declaração.

    Documento não disponível
32 03/12/2015 13:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

31 03/12/2015 08:58
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 03/12/2015 08:58
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 02/12/2015 08:20
9 anos atrás

Recebimento

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 01/12/2015 10:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

27 30/11/2015 10:39
9 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 30/11/2015 09:03
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 24/11/2015 09:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 23/11/2015 13:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 10

22 20/11/2015 10:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 20/11/2015 10:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 19/11/2015 10:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 19/11/2015 08:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 10

18 03/07/2015 11:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 03/07/2015 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
16 08/05/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

15 07/05/2015 16:09
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 337/FLS.

14 07/05/2015 16:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 30/04/2015 15:59
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

12 18/03/2015 13:42
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 315 FLS.

11 18/03/2015 13:41
10 anos atrás

Remessa

10 18/03/2015 11:45
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO GABINETE.

9 18/03/2015 08:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 13/03/2015 20:14
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 313 FLS,

    Documento não disponível
6 13/03/2015 20:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/03/2015 08:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/03/2015 08:15
10 anos atrás

Distribuição

3 12/03/2015 13:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2015 13:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/03/2015 13:33
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 19/03/2020 11:39
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025124-1.

80 11/12/2019 09:08
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 41107/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI.

    Documento não disponível
79 13/01/2017 08:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS ENVIADO A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA/PI, CONFORME MEMORANDO Nº 269/GP .DO DIA 18.10.2016.AUTOS COM UM VOLUMES E 481 FOLHAS

    Documento não disponível
78 13/01/2017 08:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
77 12/12/2016 12:22
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:01293/LACRE:0020351

76 07/12/2016 17:27
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS 476, CONTENDO 477 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 07/12/2016 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

72 04/10/2016 15:40
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 475 FOLHAS.

71 04/10/2016 15:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 08/09/2016 09:20
8 anos atrás

> Remessa

COM 466 FOLHAS

68 08/09/2016 08:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
67 02/09/2016 15:11
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA PORTADOR DA OAB Nº 8364/PÍ, AUTOS CONTENDO 455/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
65 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 47, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 01/09/2016 12:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 31/08/2016 16:36
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 11/07/2016 14:45
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 449 FLS.

59 11/07/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 15/06/2016 11:51
9 anos atrás

> Remessa

COM 428 FOHAS

57 14/06/2016 17:13
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
56 08/06/2016 08:29
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 382/389, que seguem anexos, contendo 426 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
54 06/06/2016 10:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 24/05/2016 08:43
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 28/03/2016 15:43
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA LICENÇA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 380 FLS.

    Documento não disponível
43 28/03/2016 15:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
42 15/02/2016 16:25
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 369 FLS.

41 15/02/2016 16:25
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

38 15/12/2015 09:26
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GAB. DA DESA. EULÁLIA PARA AGUARDA TERMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. 367/FLS

37 14/12/2015 20:54
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
36 14/12/2015 20:52
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 07/12/2015 09:46
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação da Defensora Pública para ciência do acórdão, a ser cumprido com autos, contendo 365 folhas.

33 07/12/2015 09:01
9 anos atrás

> Recebimento

Embargos de declaração.

    Documento não disponível
32 03/12/2015 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

31 03/12/2015 08:58
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 03/12/2015 08:58
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 02/12/2015 08:20
9 anos atrás

> Recebimento

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 01/12/2015 10:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

27 30/11/2015 10:39
9 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 30/11/2015 09:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 24/11/2015 09:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 23/11/2015 13:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 10

22 20/11/2015 10:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 20/11/2015 10:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 19/11/2015 10:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 19/11/2015 08:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 10

18 03/07/2015 11:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 03/07/2015 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
16 08/05/2015 11:24
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

15 07/05/2015 16:09
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 337/FLS.

14 07/05/2015 16:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 30/04/2015 15:59
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

12 18/03/2015 13:42
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 315 FLS.

11 18/03/2015 13:41
10 anos atrás

> Remessa

10 18/03/2015 11:45
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO GABINETE.

9 18/03/2015 08:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:07
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

7 13/03/2015 20:14
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 313 FLS,

    Documento não disponível
6 13/03/2015 20:13
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/03/2015 08:22
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/03/2015 08:15
10 anos atrás

> Distribuição

3 12/03/2015 13:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2015 13:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/03/2015 13:33
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 24/05/2016 07:31
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

51 24/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 23/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 30, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 23/05/2016 07:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

48 20/05/2016 09:46
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

47 20/05/2016 08:28
9 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 19/05/2016 10:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
45 29/03/2016 08:55
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

40 15/02/2016 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
39 16/12/2015 07:37
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulalia.

34 07/12/2015 09:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
62 31/08/2016 11:34
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

61 12/07/2016 11:46
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

55 06/06/2016 10:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
74 07/12/2016 10:30
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 05/10/2016 08:45
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

69 08/09/2016 08:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição