Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado31/03/2015 07:31
13/03/2015 08:15
0015718-62.2002.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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112 |
24/04/2018 10:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFICÍO N°159/2018 |
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111 |
24/04/2018 09:23 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 159/2018. |
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110 |
25/05/2017 11:42 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 484 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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109 |
25/05/2017 11:37 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri / Teresina – PI, conforme despacho de fls. 481. |
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108 |
09/05/2017 11:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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107 |
25/04/2017 10:48 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
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106 |
20/03/2017 09:15 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ contendo 482/fls. numeradas e rubricadas |
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105 |
17/03/2017 11:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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104 |
17/03/2017 09:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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103 |
17/03/2017 09:47 8 anos atrás |
4.Agravo |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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102 |
17/03/2017 09:04 8 anos atrás |
4.Agravo |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ. |
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101 |
16/03/2017 18:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 480/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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100 |
16/03/2017 18:02 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 468/479. |
Documento não disponível |
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99 |
16/03/2017 17:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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98 |
13/02/2017 17:48 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 467 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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97 |
13/02/2017 17:09 8 anos atrás |
4.Agravo |
Juntada > Petição |
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96 |
13/02/2017 17:07 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DEN. DE RECURSO ESPECIAL. |
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95 |
10/02/2017 10:36 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia |
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94 |
07/02/2017 08:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO. |
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93 |
01/02/2017 09:03 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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92 |
01/02/2017 08:21 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Remessa SESCAR CRIMINAL |
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91 |
18/10/2016 10:51 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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90 |
17/10/2016 18:00 8 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 456/FLS. |
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89 |
17/10/2016 17:53 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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88 |
08/09/2016 15:35 8 anos atrás |
Remessa AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO DE FLS 421/435. CONTENDO 437 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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87 |
08/09/2016 15:26 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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86 |
08/09/2016 15:23 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL |
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85 |
31/08/2016 07:55 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia |
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84 |
29/08/2016 09:11 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 409/419do autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 420 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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83 |
24/08/2016 09:37 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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82 |
24/08/2016 07:51 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa A SESCAR Criminal, autos com acórdão publicado. |
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81 |
24/08/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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80 |
23/08/2016 15:40 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 12, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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79 |
23/08/2016 12:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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78 |
22/08/2016 09:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa . |
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77 |
22/08/2016 08:31 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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76 |
19/08/2016 12:51 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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75 |
12/08/2016 09:08 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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74 |
12/08/2016 08:54 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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73 |
12/08/2016 08:42 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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72 |
04/08/2016 12:03 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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71 |
04/08/2016 09:18 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/08/2016, Ordem: 1 |
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70 |
01/08/2016 09:25 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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69 |
29/07/2016 11:07 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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68 |
30/06/2016 09:18 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento
No Gabinete da Desa. Eulália. |
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67 |
29/06/2016 15:05 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 403 FLS. |
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66 |
29/06/2016 15:04 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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65 |
04/05/2016 10:35 9 anos atrás |
Remessa com 394 folhas |
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64 |
04/05/2016 10:34 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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63 |
04/05/2016 08:31 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
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62 |
03/05/2016 09:00 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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61 |
02/05/2016 17:47 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 392 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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60 |
02/05/2016 17:45 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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59 |
02/05/2016 17:42 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
Documento não disponível |
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58 |
27/04/2016 14:18 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. AUTOS CONTENDO 380/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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57 |
27/04/2016 10:13 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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56 |
27/04/2016 09:06 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A sescar Criminal - oficiar DPG. |
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55 |
29/03/2016 08:56 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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54 |
28/03/2016 15:51 9 anos atrás |
Remessa AO GABINETE CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 378 FLS. |
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53 |
28/03/2016 15:41 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 377 FLS. |
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52 |
28/03/2016 15:40 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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51 |
15/02/2016 16:20 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 367 FLS. |
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50 |
15/02/2016 16:19 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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49 |
15/02/2016 11:51 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
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48 |
22/01/2016 10:31 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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47 |
22/01/2016 09:03 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA. CONFORME ANEXA A PORTARIA,PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS,AUTOS COM 365 FOLHAS |
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46 |
22/01/2016 08:04 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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45 |
22/01/2016 08:03 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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44 |
07/01/2016 09:53 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De intimação da Defensora Pública Especial. |
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43 |
15/12/2015 08:04 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 352 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.338/350. |
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42 |
10/12/2015 11:03 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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41 |
10/12/2015 09:48 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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40 |
10/12/2015 09:47 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.884 de 09/12/2015, com a publicação no dia 10/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
09/12/2015 07:58 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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38 |
07/12/2015 07:59 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
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37 |
03/12/2015 10:36 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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36 |
03/12/2015 09:52 9 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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35 |
02/12/2015 12:14 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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34 |
30/11/2015 11:15 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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33 |
30/11/2015 09:07 9 anos atrás |
Expedição de documento por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora. |
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32 |
30/11/2015 08:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 23 |
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31 |
24/11/2015 09:13 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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30 |
23/11/2015 14:00 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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29 |
20/11/2015 11:01 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 13 |
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28 |
20/11/2015 10:19 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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27 |
20/11/2015 10:10 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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26 |
19/11/2015 10:31 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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25 |
19/11/2015 08:53 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13 |
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RECEBIDO Movimento excluído em 17/09/2015 11:35 |
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PAUTADO Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13 Movimento excluído em 17/09/2015 11:57 |
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24 |
03/07/2015 11:47 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
03/07/2015 10:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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22 |
06/05/2015 09:50 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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21 |
05/05/2015 13:18 10 anos atrás |
Conclusão COM 330 FOLHAS |
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20 |
30/04/2015 15:19 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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19 |
13/04/2015 09:24 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 319/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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18 |
13/04/2015 09:23 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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17 |
10/04/2015 11:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A sescar Criminal - PGJ. |
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16 |
07/04/2015 10:25 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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15 |
31/03/2015 18:23 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 317 FLS. |
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|
14 |
31/03/2015 18:22 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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|
13 |
31/03/2015 07:51 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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12 |
31/03/2015 07:31 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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11 |
26/03/2015 12:45 10 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 311.AUTOS COM 314 FOLHAS |
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10 |
26/03/2015 12:44 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
23/03/2015 13:43 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
|
|
8 |
16/03/2015 10:04 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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7 |
13/03/2015 19:54 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 310 FLS. |
|
|
6 |
13/03/2015 19:54 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
5 |
13/03/2015 08:22 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
4 |
13/03/2015 08:15 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
13/03/2015 08:04 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
13/03/2015 08:01 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
13/03/2015 07:49 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
112 |
24/04/2018 10:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFICÍO N°159/2018 |
|
111 |
24/04/2018 09:23 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 159/2018. |
|
110 |
25/05/2017 11:42 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 484 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
109 |
25/05/2017 11:37 8 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri / Teresina – PI, conforme despacho de fls. 481. |
|
108 |
09/05/2017 11:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
107 |
25/04/2017 10:48 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
|
106 |
20/03/2017 09:15 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ contendo 482/fls. numeradas e rubricadas |
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105 |
17/03/2017 11:25 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
|
104 |
17/03/2017 09:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
101 |
16/03/2017 18:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 480/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
100 |
16/03/2017 18:02 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 468/479. |
Documento não disponível |
99 |
16/03/2017 17:58 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
98 |
13/02/2017 17:48 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 467 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
96 |
13/02/2017 17:07 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DEN. DE RECURSO ESPECIAL. |
|
95 |
10/02/2017 10:36 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia |
|
94 |
07/02/2017 08:13 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO. |
|
93 |
01/02/2017 09:03 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
90 |
17/10/2016 18:00 8 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 456/FLS. |
|
89 |
17/10/2016 17:53 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
|
88 |
08/09/2016 15:35 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO DE FLS 421/435. CONTENDO 437 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
86 |
08/09/2016 15:23 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL |
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85 |
31/08/2016 07:55 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia |
|
83 |
24/08/2016 09:37 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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78 |
22/08/2016 09:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa . |
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71 |
04/08/2016 09:18 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/08/2016, Ordem: 1 |
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70 |
01/08/2016 09:25 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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67 |
29/06/2016 15:05 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 403 FLS. |
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66 |
29/06/2016 15:04 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
65 |
04/05/2016 10:35 9 anos atrás |
> Remessa com 394 folhas |
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64 |
04/05/2016 10:34 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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62 |
03/05/2016 09:00 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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61 |
02/05/2016 17:47 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 392 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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59 |
02/05/2016 17:42 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
Documento não disponível |
58 |
27/04/2016 14:18 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. AUTOS CONTENDO 380/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
57 |
27/04/2016 10:13 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
54 |
28/03/2016 15:51 9 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 378 FLS. |
|
53 |
28/03/2016 15:41 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 377 FLS. |
|
52 |
28/03/2016 15:40 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
51 |
15/02/2016 16:20 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 367 FLS. |
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50 |
15/02/2016 16:19 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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48 |
22/01/2016 10:31 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
47 |
22/01/2016 09:03 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA. CONFORME ANEXA A PORTARIA,PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS,AUTOS COM 365 FOLHAS |
|
45 |
22/01/2016 08:03 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
|
44 |
07/01/2016 09:53 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De intimação da Defensora Pública Especial. |
|
43 |
15/12/2015 08:04 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 352 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.338/350. |
|
42 |
10/12/2015 11:03 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
41 |
10/12/2015 09:48 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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40 |
10/12/2015 09:47 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.884 de 09/12/2015, com a publicação no dia 10/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
39 |
09/12/2015 07:58 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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38 |
07/12/2015 07:59 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
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37 |
03/12/2015 10:36 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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36 |
03/12/2015 09:52 9 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
35 |
02/12/2015 12:14 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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34 |
30/11/2015 11:15 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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33 |
30/11/2015 09:07 9 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora. |
|
32 |
30/11/2015 08:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 23 |
|
31 |
24/11/2015 09:13 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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30 |
23/11/2015 14:00 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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29 |
20/11/2015 11:01 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 13 |
|
28 |
20/11/2015 10:19 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
27 |
20/11/2015 10:10 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
26 |
19/11/2015 10:31 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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25 |
19/11/2015 08:53 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13 |
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 17/09/2015 11:35 |
||
|
PAUTADO Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13 Movimento excluído em 17/09/2015 11:57 |
||
24 |
03/07/2015 11:47 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
23 |
03/07/2015 10:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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22 |
06/05/2015 09:50 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
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21 |
05/05/2015 13:18 10 anos atrás |
> Conclusão COM 330 FOLHAS |
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20 |
30/04/2015 15:19 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
19 |
13/04/2015 09:24 10 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 319/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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18 |
13/04/2015 09:23 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
17 |
10/04/2015 11:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A sescar Criminal - PGJ. |
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16 |
07/04/2015 10:25 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
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15 |
31/03/2015 18:23 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 317 FLS. |
|
14 |
31/03/2015 18:22 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
13 |
31/03/2015 07:51 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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12 |
31/03/2015 07:31 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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11 |
26/03/2015 12:45 10 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 311.AUTOS COM 314 FOLHAS |
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10 |
26/03/2015 12:44 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
23/03/2015 13:43 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
|
8 |
16/03/2015 10:04 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
7 |
13/03/2015 19:54 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 310 FLS. |
|
6 |
13/03/2015 19:54 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
5 |
13/03/2015 08:22 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
4 |
13/03/2015 08:15 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
13/03/2015 08:04 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
13/03/2015 08:01 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
13/03/2015 07:49 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
81 |
24/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
80 |
23/08/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 12, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
79 |
23/08/2016 12:37 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
|
76 |
19/08/2016 12:51 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
72 |
04/08/2016 12:03 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
|
68 |
30/06/2016 09:18 9 anos atrás |
> Recebimento
No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
56 |
27/04/2016 09:06 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A sescar Criminal - oficiar DPG. |
|
55 |
29/03/2016 08:56 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
49 |
15/02/2016 11:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
|
46 |
22/01/2016 08:04 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
84 |
29/08/2016 09:11 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 409/419do autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 420 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
82 |
24/08/2016 07:51 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR Criminal, autos com acórdão publicado. |
|
77 |
22/08/2016 08:31 8 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
75 |
12/08/2016 09:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
74 |
12/08/2016 08:54 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
73 |
12/08/2016 08:42 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
69 |
29/07/2016 11:07 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
|
63 |
04/05/2016 08:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
|
60 |
02/05/2016 17:45 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
92 |
01/02/2017 08:21 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CRIMINAL |
|
91 |
18/10/2016 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
87 |
08/09/2016 15:26 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
103 |
17/03/2017 09:47 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
102 |
17/03/2017 09:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ. |
|
97 |
13/02/2017 17:09 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |