Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.002087-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002087-7
Número Único
0002087-29.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    31/03/2015 07:31

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 311, dos autos, disponibilizada através da DEC7, MOV9, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2015 08:15

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS VIEIRA
  • SANKLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/01/2016 08:04

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Erisvaldo Marques dos Reis
2 - Embargos de Declaração - 02/05/2016 17:45

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS VIEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Erisvaldo Marques dos Reis
3 - Recurso Especial - 08/09/2016 15:26

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS VIEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Erisvaldo Marques dos Reis
4 - Agravo - 13/02/2017 17:09

Partes

Agravante
  • FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS VIEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 24/04/2018 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFICÍO N°159/2018

    Documento não disponível
111 24/04/2018 09:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 159/2018.

    Documento não disponível
110 25/05/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 484 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
109 25/05/2017 11:37
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri / Teresina – PI, conforme despacho de fls. 481.

108 09/05/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

107 25/04/2017 10:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
106 20/03/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 482/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
105 17/03/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

104 17/03/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

103 17/03/2017 09:47
8 anos atrás
4.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 17/03/2017 09:04
8 anos atrás
4.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

101 16/03/2017 18:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 480/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
100 16/03/2017 18:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 468/479.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 16/03/2017 17:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

98 13/02/2017 17:48
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 467 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

97 13/02/2017 17:09
8 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

96 13/02/2017 17:07
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DEN. DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
95 10/02/2017 10:36
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
94 07/02/2017 08:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
93 01/02/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

92 01/02/2017 08:21
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

91 18/10/2016 10:51
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

90 17/10/2016 18:00
8 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 456/FLS.

89 17/10/2016 17:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
88 08/09/2016 15:35
8 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO DE FLS 421/435. CONTENDO 437 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

87 08/09/2016 15:26
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

86 08/09/2016 15:23
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 31/08/2016 07:55
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
84 29/08/2016 09:11
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 409/419do autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 420 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
83 24/08/2016 09:37
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

82 24/08/2016 07:51
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR Criminal, autos com acórdão publicado.

81 24/08/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
80 23/08/2016 15:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 12, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 23/08/2016 12:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

78 22/08/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa .

77 22/08/2016 08:31
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 19/08/2016 12:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
75 12/08/2016 09:08
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 12/08/2016 08:54
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
73 12/08/2016 08:42
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
72 04/08/2016 12:03
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

71 04/08/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2016, Ordem: 1

70 01/08/2016 09:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

69 29/07/2016 11:07
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
68 30/06/2016 09:18
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

67 29/06/2016 15:05
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 403 FLS.

66 29/06/2016 15:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
65 04/05/2016 10:35
9 anos atrás

Remessa

com 394 folhas

64 04/05/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

63 04/05/2016 08:31
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
62 03/05/2016 09:00
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

61 02/05/2016 17:47
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 392 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

60 02/05/2016 17:45
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

59 02/05/2016 17:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 27/04/2016 14:18
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. AUTOS CONTENDO 380/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 27/04/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 27/04/2016 09:06
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - oficiar DPG.

    Documento não disponível
55 29/03/2016 08:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

54 28/03/2016 15:51
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 378 FLS.

    Documento não disponível
53 28/03/2016 15:41
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 377 FLS.

52 28/03/2016 15:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
51 15/02/2016 16:20
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 367 FLS.

50 15/02/2016 16:19
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 15/02/2016 11:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
48 22/01/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

47 22/01/2016 09:03
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA. CONFORME ANEXA A PORTARIA,PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS,AUTOS COM 365 FOLHAS

    Documento não disponível
46 22/01/2016 08:04
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

45 22/01/2016 08:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
44 07/01/2016 09:53
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
43 15/12/2015 08:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 352 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.338/350.

    Documento não disponível
42 10/12/2015 11:03
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 10/12/2015 09:48
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 10/12/2015 09:47
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.884 de 09/12/2015, com a publicação no dia 10/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 09/12/2015 07:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 07/12/2015 07:59
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar.

37 03/12/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

36 03/12/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 02/12/2015 12:14
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 30/11/2015 11:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

33 30/11/2015 09:07
9 anos atrás

Expedição de documento

por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora.

    Documento não disponível
32 30/11/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 23

31 24/11/2015 09:13
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 23/11/2015 14:00
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 13

28 20/11/2015 10:19
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 20/11/2015 10:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 19/11/2015 10:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

25 19/11/2015 08:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13

17/09/2015 11:02
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/09/2015 11:35

17/09/2015 09:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13

Movimento excluído em 17/09/2015 11:57

24 03/07/2015 11:47
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 03/07/2015 10:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
22 06/05/2015 09:50
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

21 05/05/2015 13:18
10 anos atrás

Conclusão

COM 330 FOLHAS

    Documento não disponível
20 30/04/2015 15:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

19 13/04/2015 09:24
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 319/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

18 13/04/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 10/04/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
16 07/04/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

15 31/03/2015 18:23
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 317 FLS.

    Documento não disponível
14 31/03/2015 18:22
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 31/03/2015 07:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

12 31/03/2015 07:31
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

11 26/03/2015 12:45
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 311.AUTOS COM 314 FOLHAS

10 26/03/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 23/03/2015 13:43
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

8 16/03/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/03/2015 19:54
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 310 FLS.

    Documento não disponível
6 13/03/2015 19:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/03/2015 08:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/03/2015 08:15
10 anos atrás

Distribuição

3 13/03/2015 08:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/03/2015 08:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2015 07:49
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 24/04/2018 10:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

OFICÍO N°159/2018

    Documento não disponível
111 24/04/2018 09:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 159/2018.

    Documento não disponível
110 25/05/2017 11:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 484 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
109 25/05/2017 11:37
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri / Teresina – PI, conforme despacho de fls. 481.

108 09/05/2017 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

107 25/04/2017 10:48
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
106 20/03/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 482/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
105 17/03/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

104 17/03/2017 09:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

101 16/03/2017 18:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 480/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
100 16/03/2017 18:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 468/479.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 16/03/2017 17:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

98 13/02/2017 17:48
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 467 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

96 13/02/2017 17:07
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DEN. DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
95 10/02/2017 10:36
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
94 07/02/2017 08:13
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
93 01/02/2017 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

90 17/10/2016 18:00
8 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 456/FLS.

89 17/10/2016 17:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
88 08/09/2016 15:35
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO DE FLS 421/435. CONTENDO 437 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

86 08/09/2016 15:23
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 31/08/2016 07:55
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
83 24/08/2016 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

78 22/08/2016 09:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa .

71 04/08/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2016, Ordem: 1

70 01/08/2016 09:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

67 29/06/2016 15:05
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 403 FLS.

66 29/06/2016 15:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
65 04/05/2016 10:35
9 anos atrás

> Remessa

com 394 folhas

64 04/05/2016 10:34
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 03/05/2016 09:00
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

61 02/05/2016 17:47
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 392 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

59 02/05/2016 17:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 27/04/2016 14:18
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. AUTOS CONTENDO 380/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 27/04/2016 10:13
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 28/03/2016 15:51
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 378 FLS.

    Documento não disponível
53 28/03/2016 15:41
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 377 FLS.

52 28/03/2016 15:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
51 15/02/2016 16:20
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 367 FLS.

50 15/02/2016 16:19
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

48 22/01/2016 10:31
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

47 22/01/2016 09:03
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA. CONFORME ANEXA A PORTARIA,PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS,AUTOS COM 365 FOLHAS

    Documento não disponível
45 22/01/2016 08:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
44 07/01/2016 09:53
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
43 15/12/2015 08:04
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 352 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.338/350.

    Documento não disponível
42 10/12/2015 11:03
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 10/12/2015 09:48
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 10/12/2015 09:47
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.884 de 09/12/2015, com a publicação no dia 10/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 09/12/2015 07:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 07/12/2015 07:59
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar.

37 03/12/2015 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

36 03/12/2015 09:52
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 02/12/2015 12:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 30/11/2015 11:15
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

33 30/11/2015 09:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora.

    Documento não disponível
32 30/11/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 23

31 24/11/2015 09:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 23/11/2015 14:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 13

28 20/11/2015 10:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 20/11/2015 10:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 19/11/2015 10:31
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

25 19/11/2015 08:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13

17/09/2015 11:02
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/09/2015 11:35

17/09/2015 09:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 13

Movimento excluído em 17/09/2015 11:57

24 03/07/2015 11:47
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 03/07/2015 10:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
22 06/05/2015 09:50
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

21 05/05/2015 13:18
10 anos atrás

> Conclusão

COM 330 FOLHAS

    Documento não disponível
20 30/04/2015 15:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

19 13/04/2015 09:24
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 319/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

18 13/04/2015 09:23
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 10/04/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
16 07/04/2015 10:25
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

15 31/03/2015 18:23
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 317 FLS.

    Documento não disponível
14 31/03/2015 18:22
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 31/03/2015 07:51
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

12 31/03/2015 07:31
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

11 26/03/2015 12:45
10 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 311.AUTOS COM 314 FOLHAS

10 26/03/2015 12:44
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 23/03/2015 13:43
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

8 16/03/2015 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 13/03/2015 19:54
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 310 FLS.

    Documento não disponível
6 13/03/2015 19:54
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/03/2015 08:22
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/03/2015 08:15
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/03/2015 08:04
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/03/2015 08:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2015 07:49
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 24/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
80 23/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 12, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 23/08/2016 12:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

76 19/08/2016 12:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
72 04/08/2016 12:03
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

68 30/06/2016 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

56 27/04/2016 09:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - oficiar DPG.

    Documento não disponível
55 29/03/2016 08:56
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

49 15/02/2016 11:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
46 22/01/2016 08:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
84 29/08/2016 09:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 409/419do autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 420 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
82 24/08/2016 07:51
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Criminal, autos com acórdão publicado.

77 22/08/2016 08:31
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

75 12/08/2016 09:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 12/08/2016 08:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
73 12/08/2016 08:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
69 29/07/2016 11:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
63 04/05/2016 08:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
60 02/05/2016 17:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
92 01/02/2017 08:21
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

91 18/10/2016 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

87 08/09/2016 15:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
103 17/03/2017 09:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 17/03/2017 09:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

97 13/02/2017 17:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição