Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002119-5
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.002119-5
- Número Único
- 0009618-13.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária10223DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/03/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:02
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
13/03/2015 12:59
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
13/03/2015 12:10
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Origem
-
-
0009618-13.2010.8.18.0140
Ordinaria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 72 |
12/02/2019 08:53 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina) |
|
| 71 |
12/02/2019 08:52 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/12/2018 |
|
| 70 |
12/02/2019 08:50 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910383421 |
|
| 69 |
04/12/2018 16:32 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 68 |
29/11/2018 16:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 67 |
07/11/2018 13:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 66 |
05/11/2018 10:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 65 |
04/09/2018 13:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 64 |
04/09/2018 08:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 63 |
04/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018. |
|
| 62 |
03/09/2018 14:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 79, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 61 |
03/09/2018 08:30 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 60 |
31/08/2018 07:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 59 |
31/08/2018 07:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 58 |
30/08/2018 10:25 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 57 |
24/08/2018 12:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público 29-08-2018. |
|
| 56 |
20/08/2018 10:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.08.2018 |
|
| 55 |
20/08/2018 10:10 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 4 |
|
| 54 |
14/08/2018 08:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 53 |
14/08/2018 08:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 52 |
14/08/2018 08:02 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
| 51 |
30/07/2018 10:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 50 |
27/07/2018 11:54 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 49 |
27/07/2018 11:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 48 |
24/07/2018 08:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 47 |
24/07/2018 08:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 46 |
23/07/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 45 |
23/07/2018 12:11 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 44 |
26/04/2018 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 43 |
25/04/2018 20:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 42 |
24/04/2018 19:35 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº05933/2018 |
|
| 41 |
13/04/2018 15:42 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Procuração Nº 005933/2018. |
|
| 40 |
23/03/2018 15:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
|
| 39 |
23/03/2018 08:45 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário HERDEIROS DE URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS |
|
| 38 |
07/03/2018 11:23 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento HERDEIROS DE URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS |
|
| 37 |
21/02/2018 14:40 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
|
| 36 |
07/02/2018 15:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 35 |
07/02/2018 12:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 34 |
07/02/2018 11:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o espólio de Ursulino Veloso de Sousa Martins, ou seus herdeiros, por mandado |
|
| 33 |
18/01/2018 10:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 32 |
16/01/2018 18:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 31 |
16/01/2018 18:19 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 00119/2018 |
|
| 30 |
10/01/2018 08:50 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 00119/2018 |
|
| 29 |
10/01/2018 08:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
|
| 28 |
29/09/2017 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, § 1º, NCPC. |
|
| 27 |
22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 26 |
13/01/2016 17:28 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
| 25 |
11/01/2016 11:43 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 24 |
08/10/2015 14:50 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 23 |
08/10/2015 14:49 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO Nº |
|
| 22 |
08/10/2015 11:07 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 21 |
06/10/2015 11:14 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 20 |
06/10/2015 09:18 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 19 |
06/10/2015 09:18 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 18 |
13/07/2015 16:43 10 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
| 17 |
10/07/2015 11:36 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 16 |
11/06/2015 14:58 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 15 |
11/06/2015 09:22 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Despacho determinando a intimação dos advogados constituídos pela parte falecida, bem como a do apelante, a fim de que requeiram, em dez dias, a habilitação dos herdeiros do de cujus. |
|
| 14 |
10/04/2015 09:27 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
| 13 |
08/04/2015 16:12 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
08/04/2015 16:12 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
| 11 |
20/03/2015 08:20 10 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
19/03/2015 15:04 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
18/03/2015 12:28 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 8 |
16/03/2015 10:10 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
|
| 7 |
13/03/2015 17:49 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
13/03/2015 17:48 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
13/03/2015 13:27 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
13/03/2015 12:59 10 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
13/03/2015 12:06 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
13/03/2015 12:06 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
13/03/2015 12:04 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666