Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002123-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002123-7
Número Único
0008948-33.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2015 12:59

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DANTTE MAXMILLER SILVA PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 22/08/2016 15:26

Partes

Requerente
  • DANTTE MAXMILLER SILVA PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
2 - Agravo - 03/01/2017 09:27

Partes

Agravante
  • DANTTE MAXMILLER SILVA PEREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 20/11/2017 07:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 681/2017 para Comarca de Origem.

88 17/10/2017 13:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

87 04/09/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 484/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
86 04/09/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 484/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
85 31/08/2017 09:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Na Sescar Criminal Telegrama e Decisão.

    Documento não disponível
84 13/02/2017 17:57
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/1ª VARA CRIMINAL CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017. AUTOS COM I VOLUME E 295 FLS.

    Documento não disponível
83 13/02/2017 12:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ.

82 10/02/2017 11:44
8 anos atrás

Remessa

Ao STJ digitalizado (devolvidos os autos físicos à SESCAR)

    Documento não disponível
81 27/01/2017 10:14
8 anos atrás

Remessa

Ao SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho do fls.291 do Des. Presidente TJ/PI, contendo 292/fls. numeradas e rubricadas (prov. nº 11 de 26/10/2016)

80 27/01/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

79 27/01/2017 09:01
8 anos atrás
2.Agravo

Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 26/01/2017 10:21
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ

77 25/01/2017 15:45
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 290/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 25/01/2017 15:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE FLS 283/288.

    Documento não disponível
75 03/01/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 281 FLS E AGRAVO EM DECISÃO PARA CONTRARRAZOAR.

74 03/01/2017 09:27
8 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

73 03/01/2017 09:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO EM DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 15/12/2016 11:34
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
71 14/12/2016 09:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
70 09/12/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 09/12/2016 12:05
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

68 06/09/2016 07:37
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

67 05/09/2016 08:52
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 269 FLS.

66 05/09/2016 08:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 22/08/2016 15:26
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

64 22/08/2016 15:16
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 258 FLS E RECURSO ESPECIAL PARA CONTRARRAZOAR.

63 22/08/2016 15:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCRA CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
62 11/08/2016 11:36
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
61 10/08/2016 15:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 232/241, que seguem anexos, contendo 242 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 09/08/2016 08:23
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 09/08/2016 07:39
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

58 09/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 08/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.037, página Nº 31, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 08/08/2016 08:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

55 04/08/2016 11:46
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

54 04/08/2016 11:06
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 03/08/2016 14:22
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
52 02/08/2016 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 01/08/2016 10:00
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 25/07/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

49 25/07/2016 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 8

48 11/07/2016 12:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 11/07/2016 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
46 27/06/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

45 24/06/2016 12:28
9 anos atrás

Conclusão

COM 227 FOLHAS

44 24/06/2016 12:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
43 10/06/2016 10:32
9 anos atrás

Remessa

COM 218 FLS.

42 10/06/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 10/06/2016 07:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
40 07/06/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

39 07/06/2016 09:46
9 anos atrás

Conclusão

Autos contendo 216/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

07/06/2016 09:33
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/06/2016 09:45

38 07/06/2016 09:13
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
37 06/06/2016 17:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 06/06/2016 15:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

35 01/06/2016 12:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 183/201, que seguem anexos, contendo 202 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 31/05/2016 16:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 31/05/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 25, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 30/05/2016 12:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

29 27/05/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

28 27/05/2016 11:29
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 27/05/2016 10:05
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 20/05/2016 11:35
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 20/05/2016 07:55
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 16/05/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 16/05/2016 08:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 4

22 18/12/2015 08:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 17/12/2015 14:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 15/12/2015 13:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 15/12/2015 10:54
9 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes, autos contendo 180/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

18 15/12/2015 10:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensoria Pública.

17 02/12/2015 11:11
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 179/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

16 02/12/2015 09:07
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 02/12/2015 07:41
9 anos atrás

Expedição de documento

A Sescar Criminal - ao revisor.

14 22/04/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete desa. Eulália.

13 20/04/2015 12:40
10 anos atrás

Conclusão

COM 176 FPLHAS

12 20/04/2015 12:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 18/03/2015 13:20
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 155 FLS.

10 18/03/2015 11:45
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO GABINETE.

9 18/03/2015 08:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 13/03/2015 20:10
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 153 FLS.

    Documento não disponível
6 13/03/2015 20:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/03/2015 13:28
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/03/2015 12:59
10 anos atrás

Distribuição

3 13/03/2015 12:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/03/2015 12:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2015 12:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 20/11/2017 07:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 681/2017 para Comarca de Origem.

88 17/10/2017 13:07
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

87 04/09/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 484/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
86 04/09/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 484/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
85 31/08/2017 09:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Na Sescar Criminal Telegrama e Decisão.

    Documento não disponível
84 13/02/2017 17:57
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/1ª VARA CRIMINAL CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017. AUTOS COM I VOLUME E 295 FLS.

    Documento não disponível
83 13/02/2017 12:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ.

82 10/02/2017 11:44
8 anos atrás

> Remessa

Ao STJ digitalizado (devolvidos os autos físicos à SESCAR)

    Documento não disponível
81 27/01/2017 10:14
8 anos atrás

> Remessa

Ao SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho do fls.291 do Des. Presidente TJ/PI, contendo 292/fls. numeradas e rubricadas (prov. nº 11 de 26/10/2016)

80 27/01/2017 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

77 25/01/2017 15:45
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 290/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 25/01/2017 15:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE FLS 283/288.

    Documento não disponível
75 03/01/2017 09:28
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 281 FLS E AGRAVO EM DECISÃO PARA CONTRARRAZOAR.

73 03/01/2017 09:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO EM DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 15/12/2016 11:34
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
71 14/12/2016 09:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
70 09/12/2016 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 06/09/2016 07:37
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

67 05/09/2016 08:52
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 269 FLS.

66 05/09/2016 08:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 22/08/2016 15:16
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 258 FLS E RECURSO ESPECIAL PARA CONTRARRAZOAR.

63 22/08/2016 15:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCRA CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
62 11/08/2016 11:36
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
61 10/08/2016 15:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 232/241, que seguem anexos, contendo 242 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 09/08/2016 08:23
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 09/08/2016 07:39
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

58 09/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 08/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.037, página Nº 31, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 08/08/2016 08:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

55 04/08/2016 11:46
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

54 04/08/2016 11:06
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 03/08/2016 14:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
52 02/08/2016 10:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 01/08/2016 10:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 25/07/2016 10:32
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

49 25/07/2016 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 8

48 11/07/2016 12:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 11/07/2016 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
46 27/06/2016 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

45 24/06/2016 12:28
9 anos atrás

> Conclusão

COM 227 FOLHAS

44 24/06/2016 12:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
43 10/06/2016 10:32
9 anos atrás

> Remessa

COM 218 FLS.

42 10/06/2016 09:02
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 10/06/2016 07:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
40 07/06/2016 10:59
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

39 07/06/2016 09:46
9 anos atrás

> Conclusão

Autos contendo 216/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

07/06/2016 09:33
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/06/2016 09:45

38 07/06/2016 09:13
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
37 06/06/2016 17:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 06/06/2016 15:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

35 01/06/2016 12:29
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 183/201, que seguem anexos, contendo 202 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 31/05/2016 16:04
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 31/05/2016 11:06
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 25, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 30/05/2016 12:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

29 27/05/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

28 27/05/2016 11:29
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 27/05/2016 10:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 20/05/2016 11:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 20/05/2016 07:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 16/05/2016 10:18
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 16/05/2016 08:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 4

22 18/12/2015 08:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 17/12/2015 14:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 15/12/2015 13:37
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 15/12/2015 10:54
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes, autos contendo 180/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

18 15/12/2015 10:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensoria Pública.

17 02/12/2015 11:11
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 179/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

16 02/12/2015 09:07
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 02/12/2015 07:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

A Sescar Criminal - ao revisor.

14 22/04/2015 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete desa. Eulália.

13 20/04/2015 12:40
10 anos atrás

> Conclusão

COM 176 FPLHAS

12 20/04/2015 12:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 18/03/2015 13:20
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 155 FLS.

10 18/03/2015 11:45
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO GABINETE.

9 18/03/2015 08:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2015 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

7 13/03/2015 20:10
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 153 FLS.

    Documento não disponível
6 13/03/2015 20:10
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/03/2015 13:28
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/03/2015 12:59
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/03/2015 12:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/03/2015 12:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2015 12:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 09/12/2016 12:05
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

65 22/08/2016 15:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
79 27/01/2017 09:01
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 26/01/2017 10:21
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

74 03/01/2017 09:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição