Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002164-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002164-0
Número Único
0000105-15.2014.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2015 12:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELAINE RIBEIRO GONÇALVES
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • HERVAL RIBEIRO
Apelado
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 26/07/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM

87 25/07/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

86 24/07/2018 09:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 24/07/2018 09:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
84 23/07/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08452/2018.

83 19/07/2018 17:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08452/2018.

    Documento não disponível
82 19/07/2018 17:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 20/06/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
80 18/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
79 16/05/2018 08:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 14/05/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 14/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
76 11/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 53, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 10/05/2018 13:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 04/05/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 04/05/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 03/05/2018 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELAINE RIBEIRO GONÇALVES e não-provido

    Documento não disponível
71 25/04/2018 13:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 37

70 25/04/2018 10:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
69 18/04/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 25-04-2018

    Documento não disponível
68 16/04/2018 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

67 16/04/2018 09:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 16

66 12/04/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 11/04/2018 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 11/04/2018 13:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
63 09/04/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 06/04/2018 13:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 19/02/2018 20:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1992/2018

60 08/02/2018 18:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01992

    Documento não disponível
59 08/02/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
58 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 11/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
56 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 93, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 10/01/2018 12:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 30/11/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 29/11/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 29/11/2017 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
51 23/11/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 22/11/2017 19:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 22/11/2017 19:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17451/2017

48 16/11/2017 17:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº17451/2017

    Documento não disponível
47 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
46 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 90, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 09/11/2017 14:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 08/11/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 07/11/2017 13:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 07/11/2017 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
41 07/11/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

40 07/11/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

39 06/11/2017 12:04
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
38 30/10/2017 07:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
37 23/10/2017 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 1

36 16/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

35 16/10/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 16/10/2017 09:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
33 06/10/2017 09:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravante, para os devidos fins

    Documento não disponível
32 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 08/03/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:41
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:36

30 14/02/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

14/02/2017 07:22
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 08:04

29 04/08/2016 07:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 02/08/2016 13:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 26/10/2015 10:57
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

26 22/10/2015 16:55
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010718

25 22/10/2015 09:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº010718

24 21/10/2015 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 20/10/2015 08:13
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 10718

22 20/10/2015 08:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 21/05/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 20/05/2015 16:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/05/2015 16:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 14/04/2015 09:03
10 anos atrás

Remessa

17 14/04/2015 09:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 13/04/2015 11:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 10/04/2015 09:25
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

14 07/04/2015 16:21
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003158

13 06/04/2015 17:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
12 27/03/2015 16:04
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 26/03/2015 11:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 19/03/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2015 12:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 17/03/2015 09:08
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 16/03/2015 19:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/03/2015 19:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/03/2015 12:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2015 12:26
10 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2015 11:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2015 11:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/03/2015 11:24
10 anos atrás

AUTUADO