Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002170-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002170-5
Número Único
0000933-82.2014.8.18.0073
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2015 12:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LIDIO DE SOUSA FARIAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/09/2015 17:21

Partes

Embargante
  • LIDIO DE SOUSA FARIAS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA
2 - Agravo - 28/03/2016 09:14

Partes

Agravante
  • LIDIO DE SOUSA FARIAS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 16/01/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE SÃO RAIMUNDO

93 13/01/2017 09:51
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (01 volume), contendo 315 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
92 29/12/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

91 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

90 29/04/2016 15:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
89 29/04/2016 11:23
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020960. no dia 22/04/2016

88 18/04/2016 07:46
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 307 fls, numeradas e rubricadas.

87 15/04/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 14/04/2016 13:25
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

85 14/04/2016 13:25
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 07/04/2016 16:22
9 anos atrás

Conclusão

CONTENDO 307/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

83 07/04/2016 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
82 28/03/2016 09:35
9 anos atrás

Remessa

contendo 299/fls. numeradas e rubricadas

81 28/03/2016 09:14
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

80 28/03/2016 09:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com agravo

    Documento não disponível
79 23/03/2016 10:39
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
78 18/03/2016 09:10
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 287FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
77 11/03/2016 18:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

76 11/03/2016 12:21
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

75 11/03/2016 12:21
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguiemento ao Resp.

74 03/03/2016 12:49
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 283 FLS.

73 03/03/2016 12:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 29/02/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

oficio malote digital

71 26/02/2016 13:47
9 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL- (com malote digital)

    Documento não disponível
70 11/01/2016 10:10
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 260/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

69 15/12/2015 07:50
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Myrtes Maria em substituição a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
68 11/12/2015 16:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 11/12/2015 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

66 07/12/2015 13:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 249 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.241/248.

    Documento não disponível
65 04/12/2015 09:48
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

64 04/12/2015 08:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 04/12/2015 08:39
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.881 de 03/12/2015, com a publicação no dia 04/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 02/12/2015 12:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

61 01/12/2015 13:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

60 30/11/2015 11:35
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

59 30/11/2015 10:38
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 27/11/2015 15:28
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 10/11/2015 10:19
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

56 09/11/2015 14:14
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 239 FLS.

55 09/11/2015 14:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
54 08/10/2015 12:49
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 229 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

53 08/10/2015 12:38
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 08/10/2015 11:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 25/09/2015 11:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

50 25/09/2015 10:20
9 anos atrás

Conclusão

COM 227 FOLHAS

49 24/09/2015 17:21
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

48 24/09/2015 17:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 24/09/2015 09:34
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
46 17/09/2015 11:26
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 216 FLS.PARA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.195/215.

    Documento não disponível
45 09/09/2015 09:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 09/09/2015 08:26
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 09/09/2015 08:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.823 de 08/09/2015, com a publicação no dia 09/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 08/09/2015 07:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 04/09/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

40 03/09/2015 11:13
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 03/09/2015 10:03
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 28/08/2015 10:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/08/2015 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 27/08/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

35 27/08/2015 07:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 4

34 26/08/2015 12:06
10 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Presidente

    Documento não disponível
33 24/08/2015 12:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 24/08/2015 12:23
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 20/08/2015 10:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 20/08/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/08/2015, Ordem: 4

29 20/08/2015 08:09
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
28 17/08/2015 10:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 17/08/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 13/08/2015 09:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2015, Ordem: 7

25 23/07/2015 09:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 22/07/2015 11:48
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU - 185/FLS

23 22/07/2015 11:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 22/07/2015 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU- Pautar.

    Documento não disponível
21 21/07/2015 07:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro

20 20/07/2015 11:12
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 183 FOLHAS

19 20/07/2015 11:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 15/07/2015 10:36
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 182/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 15/07/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 13/07/2015 13:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 04/05/2015 13:00
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 04/05/2015 08:20
10 anos atrás

Conclusão

COM 178 FOLHAS

13 04/05/2015 08:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 30/04/2015 15:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 30/03/2015 12:45
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 169/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 30/03/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 27/03/2015 10:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 17/03/2015 11:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/03/2015 18:06
10 anos atrás

Conclusão

autos com 167 fls.

    Documento não disponível
6 16/03/2015 18:05
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 16/03/2015 12:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/03/2015 12:26
10 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2015 11:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2015 11:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/03/2015 11:42
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 16/01/2017 10:46
8 anos atrás

> Remessa

À COMARCA DE SÃO RAIMUNDO

93 13/01/2017 09:51
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (01 volume), contendo 315 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
92 29/12/2016 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

91 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

90 29/04/2016 15:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
89 29/04/2016 11:23
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020960. no dia 22/04/2016

88 18/04/2016 07:46
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 307 fls, numeradas e rubricadas.

87 15/04/2016 09:49
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 14/04/2016 13:25
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

84 07/04/2016 16:22
9 anos atrás

> Conclusão

CONTENDO 307/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

83 07/04/2016 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
82 28/03/2016 09:35
9 anos atrás

> Remessa

contendo 299/fls. numeradas e rubricadas

80 28/03/2016 09:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com agravo

    Documento não disponível
79 23/03/2016 10:39
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
78 18/03/2016 09:10
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 287FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
77 11/03/2016 18:47
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

76 11/03/2016 12:21
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

75 11/03/2016 12:21
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguiemento ao Resp.

74 03/03/2016 12:49
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 283 FLS.

73 03/03/2016 12:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 29/02/2016 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

oficio malote digital

71 26/02/2016 13:47
9 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL- (com malote digital)

    Documento não disponível
70 11/01/2016 10:10
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 260/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

69 15/12/2015 07:50
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Myrtes Maria em substituição a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
68 11/12/2015 16:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 11/12/2015 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

66 07/12/2015 13:55
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 249 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.241/248.

    Documento não disponível
65 04/12/2015 09:48
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 30/11/2015 11:35
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

57 10/11/2015 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

56 09/11/2015 14:14
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 239 FLS.

55 09/11/2015 14:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
54 08/10/2015 12:49
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 229 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

53 08/10/2015 12:38
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

50 25/09/2015 10:20
9 anos atrás

> Conclusão

COM 227 FOLHAS

48 24/09/2015 17:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 24/09/2015 09:34
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
46 17/09/2015 11:26
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 216 FLS.PARA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.195/215.

    Documento não disponível
45 09/09/2015 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 09/09/2015 08:26
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 09/09/2015 08:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.823 de 08/09/2015, com a publicação no dia 09/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 08/09/2015 07:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 04/09/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU.

40 03/09/2015 11:13
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 03/09/2015 10:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 28/08/2015 10:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/08/2015 10:10
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 27/08/2015 09:28
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

35 27/08/2015 07:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 4

34 26/08/2015 12:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Presidente

    Documento não disponível
33 24/08/2015 12:38
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 24/08/2015 12:23
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 20/08/2015 10:20
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

30 20/08/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/08/2015, Ordem: 4

29 20/08/2015 08:09
10 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
28 17/08/2015 10:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 17/08/2015 10:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 13/08/2015 09:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2015, Ordem: 7

25 23/07/2015 09:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 22/07/2015 11:48
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á SEJU - 185/FLS

23 22/07/2015 11:48
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 22/07/2015 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU- Pautar.

    Documento não disponível
21 21/07/2015 07:51
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro

20 20/07/2015 11:12
10 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 183 FOLHAS

19 20/07/2015 11:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 15/07/2015 10:36
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 182/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 15/07/2015 10:34
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 13/07/2015 13:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 04/05/2015 13:00
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 04/05/2015 08:20
10 anos atrás

> Conclusão

COM 178 FOLHAS

13 04/05/2015 08:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 30/04/2015 15:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 30/03/2015 12:45
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 169/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 30/03/2015 12:44
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 27/03/2015 10:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 17/03/2015 11:37
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 16/03/2015 18:06
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 167 fls.

    Documento não disponível
6 16/03/2015 18:05
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 16/03/2015 12:32
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/03/2015 12:26
10 anos atrás

> Distribuição

3 16/03/2015 11:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2015 11:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/03/2015 11:42
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 04/12/2015 08:40
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 04/12/2015 08:39
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.881 de 03/12/2015, com a publicação no dia 04/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 02/12/2015 12:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

61 01/12/2015 13:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU.

59 30/11/2015 10:38
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 27/11/2015 15:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
52 08/10/2015 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 25/09/2015 11:41
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

49 24/09/2015 17:21
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
85 14/04/2016 13:25
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 28/03/2016 09:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição