Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002193-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002193-6
Número Único
0000655-93.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/03/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
29/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/08/2018 08:04

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 244.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/05/2019 10:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2015 10:07

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/09/2018 11:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de erro material; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 247.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • MARIA ZULMIRA MENDES DE SOUZA
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • SÉRGIO VIANA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
109 20/05/2020 14:35
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 19/03/2020 00:00
4 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2020.

    Documento não disponível
107 18/03/2020 18:12
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 70, de 18/03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 18/03/2020 13:21
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 18/03/2020 12:18
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
104 10/03/2020 09:25
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 10/03/2020 09:24
5 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ZULMIRA MENDES DE SOUZA em 10/03/2020.

    Documento não disponível
102 30/01/2020 00:01
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

    Documento não disponível
101 29/01/2020 18:15
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.836, página Nº 72, de 29/01/2020, com a publicação no dia 30/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 29/01/2020 11:34
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
99 28/01/2020 21:07
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910563084

98 18/12/2019 13:37
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
97 21/11/2019 11:46
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 20/11/2019 15:20
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM-Corrente.

    Documento não disponível
95 19/11/2019 11:31
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 08/11/2019 10:01
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 07/11/2019 08:31
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 06/11/2019 00:03
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
91 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 59, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 05/11/2019 10:41
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 11/09/2019 13:54
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 11/09/2019 13:53
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ZULMIRA MENDES DE SOUZA em 28/06/2019.

    Documento não disponível
87 04/06/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/06/2019.

    Documento não disponível
86 03/06/2019 13:37
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.681, página Nº 58, de 03/06/2019, com a publicação no dia 04/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 03/06/2019 08:49
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
30/05/2019 13:46
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/06/2019 08:44
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

83 30/05/2019 13:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 29/05/2019 10:06
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 29/05/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
80 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 97, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 28/05/2019 11:43
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
78 16/05/2019 18:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910468068

77 16/05/2019 16:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 29/04/2019 17:28
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 26/03/2019 13:42
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
74 26/03/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
73 15/03/2019 10:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 14/03/2019 15:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 13/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
70 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 70, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 12/03/2019 11:29
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

68 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 22/02/2019 09:07
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
65 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

63 12/02/2019 08:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 6

62 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 07/02/2019 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 08/01/2019 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

58 07/01/2019 10:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 07/01/2019 10:46
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ZULMIRA MENDES DE SOUZA em 06/12/2018.

    Documento não disponível
56 28/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
55 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 56, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 27/11/2018 13:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 26/11/2018 16:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 26/11/2018 16:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910369757 e fls. 266. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
51 23/11/2018 09:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

50 22/11/2018 19:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 22/11/2018 19:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910369757

48 21/11/2018 16:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 13/11/2018 13:07
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/11/2018 12:21
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente.

    Documento não disponível
45 13/11/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 06/11/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
41 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 55, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 01/11/2018 14:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

39 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

38 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 26/10/2018 09:25
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
36 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
35 15/10/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

34 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

33 15/10/2018 11:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 12

32 11/10/2018 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 14/09/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

30 13/09/2018 12:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 13/09/2018 12:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 12/09/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 12/09/2018 11:28
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 247.

    Documento não disponível
26 06/09/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
06/09/2018 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 06/09/2018 09:00
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

24 06/09/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 05/09/2018 15:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 05/09/2018 15:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reitero o Despacho de fl.244. tendo em vista a Criação da 2a CÂMARA E
DIREITO PÚBLICO, DETERMINO o setor de Distribuição Processual do TJPI que proceda
com a referente Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária do
processo em epígrafe, conforme portaria N° 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em
função da Resolução n.° 64/2017, de 27/04/2017. Após volte-me concluso.

    Documento não disponível
21 04/09/2018 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

20 03/09/2018 16:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 03/09/2018 16:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 31/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
17 31/08/2018 08:04
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 244.

    Documento não disponível
16 29/08/2018 12:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 29/08/2018 12:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o setor
de Distribuição Processual do TJPI que proceda com a redistribuição do processo em epígrafe.

    Documento não disponível
14 27/04/2015 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

13 24/04/2015 14:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/04/2015 14:18
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 19/03/2015 10:42
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/03/2015 13:26
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/03/2015 11:13
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível-remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 18/03/2015 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

7 17/03/2015 19:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/03/2015 19:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/03/2015 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2015 10:07
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/03/2015 09:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 17/03/2015 09:41
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 17/03/2015 09:40
6 anos atrás

AUTUADO