Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002211-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002211-4
Número Único
0001094-89.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
  • 06101 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Previdenciário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2015 11:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Apelado
  • EDVAN ALVES DE BRITO
Advogados
Apelados
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • Vania Carvalho Cipriano
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 04/06/2018 09:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Conforme determinado no despacho movimentado no sistema e-TJPI em 29/05/2018 (Mov. 59).

61 04/06/2018 08:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO

60 29/05/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 29/05/2018 09:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 23/04/2018 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetida Certidão Avulsa ao gabinete do Des. Relator juntamente com o Ofício nº 60/2018/Sescar-Cível e Ofício nº 0364/2018-PF-PI/PGF/AGU.

    Documento não disponível
57 23/04/2018 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Of. n° 060/2018/SESCAR- CÍVEL cumprido

    Documento não disponível
56 18/04/2018 10:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

OFICIO Nº 0364/2018-PF-PI/PGF/AGU

    Documento não disponível
55 11/04/2018 14:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO Nº 60/2018

    Documento não disponível
26/03/2018 16:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação INSS - devolução dos autos

Movimento excluído em 11/04/2018 11:12
Motivo: MOV ERRADO

53 22/06/2017 13:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 04/08/2016 14:52
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 177 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
51 14/07/2016 11:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
50 22/04/2016 16:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 22/04/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

48 22/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 20/04/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.961, página Nº 24, de 20/04/2016, com a publicação no dia 22/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 19/04/2016 13:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

45 13/04/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

44 13/04/2016 11:01
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 12/04/2016 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
12/04/2016 10:39
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/04/2016 11:44

42 07/04/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

41 07/04/2016 09:08
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
40 06/04/2016 08:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 18

39 30/03/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

38 30/03/2016 10:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 38

37 30/03/2016 09:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
36 23/03/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

35 23/03/2016 10:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 28

34 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
33 16/03/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

32 16/03/2016 09:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 38

31 29/01/2016 11:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 29/01/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
29 18/12/2015 09:36
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

28 17/12/2015 11:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 17/12/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 17/12/2015 07:44
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

25 15/12/2015 14:57
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 09/12/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 16

23 01/12/2015 11:01
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Relator

    Documento não disponível
22 25/11/2015 13:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 25/11/2015 10:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 32

20 21/10/2015 07:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/10/2015 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 29/09/2015 08:20
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 25/09/2015 12:11
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

16 25/09/2015 12:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 24/09/2015 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10/09/2015 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/09/2015 09:22

14 28/04/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 27/04/2015 19:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/04/2015 19:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 23/03/2015 12:31
10 anos atrás

Remessa

10 20/03/2015 13:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/03/2015 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/03/2015 08:18
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 17/03/2015 19:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/03/2015 19:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/03/2015 11:27
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2015 11:20
10 anos atrás

Distribuição

3 17/03/2015 10:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/03/2015 10:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/03/2015 10:45
10 anos atrás

AUTUADO