Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002216-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002216-3
Número Único
0000118-97.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/03/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2015 11:20

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/08/2019 08:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DE FLS. 79.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • ARIANA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 20/01/2020 15:13
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

53 20/01/2020 11:27
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 20/01/2020 11:26
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
51 18/12/2019 18:11
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 18/12/2019 18:08
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910571662

49 18/12/2019 13:45
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
48 12/12/2019 17:52
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 10/12/2019 11:36
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 06/12/2019 12:55
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 04/12/2019 10:56
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

44 09/10/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2019.

    Documento não disponível
43 08/10/2019 14:02
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.769, página Nº 42, de 08/10/2019, com a publicação no dia 09/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 08/10/2019 10:46
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

41 09/09/2019 14:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 06/09/2019 08:42
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 05/09/2019 11:19
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
38 27/08/2019 13:53
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

37 27/08/2019 09:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

36 27/08/2019 08:52
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 14

35 27/08/2019 08:50
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 27/08/2019 08:37
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 15/08/2019 08:18
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DE FLS. 79.

    Documento não disponível
32 10/07/2019 12:34
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se para a 2ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
31 05/10/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU (retirada de pauta).

30 05/10/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

29 02/10/2018 18:31
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, devendo os presentes autos serem encaminhados à Distribuição para o fim de redistribuir ao órgão competente, qual seja: Egrégia 2ª Câmara de Direito Público, na forma do art. 33 da Resolução nº 64/2017.

    Documento não disponível
28 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
27 24/09/2018 07:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 21/09/2018 12:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

25 21/09/2018 08:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 40

24 14/09/2018 11:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/09/2018 16:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 12/09/2018 16:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 06/03/2017 09:39
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

20 28/05/2015 10:58
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 28/05/2015 09:48
6 anos atrás

Recebimento

À Sescar Cível - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 27/05/2015 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

17 26/05/2015 11:19
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 25/05/2015 13:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/05/2015 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 22/05/2015 12:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 07/05/2015 16:56
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2015 16:55
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/03/2015 09:27
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/03/2015 09:27
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/03/2015 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 24/03/2015 08:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 18/03/2015 17:22
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/03/2015 17:22
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/03/2015 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2015 11:20
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/03/2015 11:05
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/03/2015 11:05
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/03/2015 11:04
6 anos atrás

AUTUADO