Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002222-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002222-9
Número Único
0000097-87.2013.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/03/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
31/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/05/2019 14:42

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2015 11:53

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/07/2018 13:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 13/03/2020 17:52

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Requerido
  • LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 17/03/2020 00:01
4 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/03/2020.

    Documento não disponível
102 16/03/2020 18:09
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.866, página Nº 69, de 16/03/2020, com a publicação no dia 17/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 16/03/2020 08:55
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13/03/2020 17:52
4 meses atrás
1.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 13/03/2020 17:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

99 13/03/2020 17:45
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910563092

98 18/12/2019 13:32
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
97 21/11/2019 11:53
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 20/11/2019 15:20
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM-Corrente.

    Documento não disponível
95 19/11/2019 11:31
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 08/11/2019 13:21
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 07/11/2019 08:30
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 06/11/2019 00:03
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
91 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 60, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 05/11/2019 10:47
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 11/09/2019 08:37
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 11/09/2019 08:36
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/09/2019 08:35
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS em 11/09/2019.

Movimento excluído em 11/09/2019 08:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

86 11/09/2019 08:35
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS em 11/09/2019.

    Documento não disponível
85 10/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
84 07/06/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 127, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 07/06/2019 10:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
82 03/06/2019 11:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 31/05/2019 14:42
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 31/05/2019 09:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 31/05/2019 09:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO PGJ CIENTE

    Documento não disponível
78 17/05/2019 18:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 17/05/2019 18:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910469545

76 16/05/2019 16:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
75 02/05/2019 11:08
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 26/03/2019 13:42
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
73 26/03/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 07/03/2019 15:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 01/03/2019 13:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 01/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
69 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 46, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 27/02/2019 15:40
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

67 19/02/2019 16:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 19/02/2019 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 18/02/2019 12:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
63 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

62 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

61 05/02/2019 10:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 47

60 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 31/01/2019 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 30/11/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/11/2018 11:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 28/11/2018 11:26
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS em 28/11/2018.

    Documento não disponível
54 30/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
53 29/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 56, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 26/10/2018 15:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 26/10/2018 14:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 26/10/2018 14:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
49 25/10/2018 13:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

48 23/10/2018 14:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 23/10/2018 14:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 10/10/2018 15:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

Movimento excluído em 10/10/2018 15:53
Motivo: ERRO DO SISTEMA

10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

Movimento excluído em 10/10/2018 15:53
Motivo: ERRO DO SISTEMA

10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

Movimento excluído em 10/10/2018 15:53
Motivo: ERRO DO SISTEMA

42 10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

41 09/10/2018 17:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 05/10/2018 13:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
39 04/10/2018 18:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/10/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 01/10/2018 15:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 01/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
34 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 41, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 27/09/2018 16:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido e improvido.

32 24/09/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 21/09/2018 09:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
28 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

26 11/09/2018 09:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 37

25 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 06/09/2018 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 06/07/2018 10:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 04/07/2018 08:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 04/07/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 03/07/2018 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 03/07/2018 13:20
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64 DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
18 29/06/2018 15:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 29/06/2018 15:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 29/06/2018 11:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 29/06/2018 11:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o setor
de Distribuição Processual do TJPI que proceda com a referente Redistribuído por
dependência em razão de criação de unidade judiciária do processo em epígrafe, conforme
portaria N° 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.°
64/2017, de 27/04/2017. Após volte-me concluso.

    Documento não disponível
14 08/05/2015 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/05/2015 15:33
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2015 15:33
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 25/03/2015 08:28
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/03/2015 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 24/03/2015 09:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/03/2015 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/03/2015 17:30
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/03/2015 17:30
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/03/2015 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2015 11:53
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/03/2015 11:38
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/03/2015 11:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/03/2015 11:36
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 17/03/2020 00:01
4 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/03/2020.

    Documento não disponível
102 16/03/2020 18:09
4 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.866, página Nº 69, de 16/03/2020, com a publicação no dia 17/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 16/03/2020 08:55
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
99 13/03/2020 17:45
4 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910563092

98 18/12/2019 13:32
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
97 21/11/2019 11:53
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 20/11/2019 15:20
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM-Corrente.

    Documento não disponível
95 19/11/2019 11:31
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 08/11/2019 13:21
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 07/11/2019 08:30
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 06/11/2019 00:03
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
91 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 60, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 05/11/2019 10:47
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 11/09/2019 08:37
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 11/09/2019 08:36
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/09/2019 08:35
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS em 11/09/2019.

Movimento excluído em 11/09/2019 08:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

86 11/09/2019 08:35
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS em 11/09/2019.

    Documento não disponível
85 10/06/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
84 07/06/2019 14:08
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 127, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 07/06/2019 10:38
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
82 03/06/2019 11:34
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 31/05/2019 14:42
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 31/05/2019 09:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 31/05/2019 09:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO PGJ CIENTE

    Documento não disponível
78 17/05/2019 18:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 17/05/2019 18:56
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910469545

76 16/05/2019 16:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
75 02/05/2019 11:08
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 26/03/2019 13:42
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
73 26/03/2019 10:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 07/03/2019 15:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 01/03/2019 13:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 01/03/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
69 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 46, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 27/02/2019 15:40
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

67 19/02/2019 16:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 19/02/2019 09:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 18/02/2019 12:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
63 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

62 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

61 05/02/2019 10:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 47

60 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 31/01/2019 10:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 30/11/2018 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 28/11/2018 11:27
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 28/11/2018 11:26
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUZIENE FERNANDES DOS SANTOS em 28/11/2018.

    Documento não disponível
54 30/10/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
53 29/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 56, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 26/10/2018 15:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 26/10/2018 14:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 26/10/2018 14:00
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
49 25/10/2018 13:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

48 23/10/2018 14:35
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 23/10/2018 14:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 10/10/2018 15:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

Movimento excluído em 10/10/2018 15:53
Motivo: ERRO DO SISTEMA

10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

Movimento excluído em 10/10/2018 15:53
Motivo: ERRO DO SISTEMA

10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

Movimento excluído em 10/10/2018 15:53
Motivo: ERRO DO SISTEMA

42 10/10/2018 15:52
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336941

41 09/10/2018 17:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 05/10/2018 13:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
39 04/10/2018 18:30
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/10/2018 08:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 01/10/2018 15:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 01/10/2018 09:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
34 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 41, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/09/2018 16:37
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido e improvido.

32 24/09/2018 12:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 21/09/2018 09:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
28 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

26 11/09/2018 09:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 37

25 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 06/09/2018 12:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 06/07/2018 10:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 04/07/2018 08:36
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 04/07/2018 08:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 03/07/2018 13:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 03/07/2018 13:20
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64 DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
18 29/06/2018 15:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 29/06/2018 15:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 29/06/2018 11:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 29/06/2018 11:16
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o setor
de Distribuição Processual do TJPI que proceda com a referente Redistribuído por
dependência em razão de criação de unidade judiciária do processo em epígrafe, conforme
portaria N° 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.°
64/2017, de 27/04/2017. Após volte-me concluso.

    Documento não disponível
14 08/05/2015 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/05/2015 15:33
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2015 15:33
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 25/03/2015 08:28
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/03/2015 11:59
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 24/03/2015 09:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/03/2015 09:59
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/03/2015 17:30
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/03/2015 17:30
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/03/2015 11:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2015 11:53
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/03/2015 11:38
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/03/2015 11:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/03/2015 11:36
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
13/03/2020 17:52
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 13/03/2020 17:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO