Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002237-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002237-0
Número Único
0000279-11.2006.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 864 B85 0713552 R$ 112,66 Liquidado
Data de Autuação
17/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2015 08:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA FÉ
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Apelado
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 27/04/2018 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

41 26/04/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 25/04/2018 07:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 25/04/2018 07:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
38 20/04/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
37 10/04/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão

    Documento não disponível
36 04/04/2018 07:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº005226/2018

35 03/04/2018 18:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5226/2018

    Documento não disponível
34 03/04/2018 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 14/12/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 14/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
29 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 13/12/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 07/11/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 07/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 06/11/2017 12:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA FÉ e não-provido

    Documento não disponível
24 30/10/2017 07:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
23 23/10/2017 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 2

22 16/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

21 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 06/10/2017 09:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:41
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:38

17 14/02/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

14/02/2017 07:25
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 08:06

16 02/08/2016 10:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 11/05/2015 11:16
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 08/05/2015 16:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2015 16:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/03/2015 11:03
10 anos atrás

Remessa

10 25/03/2015 11:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/03/2015 09:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 20/03/2015 10:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 19/03/2015 18:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2015 18:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/03/2015 08:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2015 08:31
10 anos atrás

Distribuição

3 17/03/2015 13:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/03/2015 13:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/03/2015 13:19
10 anos atrás

AUTUADO