Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10458
DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária864 B85 0713552
R$ 112,66 Liquidado
22/06/2017 14:00
18/03/2015 08:31
0000279-11.2006.8.18.0030
Usucapiao em Terras Particulares
1ª Vara -
Oeiras
Data | Descrição | Documentos | |
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27/04/2018 10:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE OEIRAS |
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41 |
26/04/2018 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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25/04/2018 07:52 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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25/04/2018 07:51 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/02/2018 |
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20/04/2018 17:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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10/04/2018 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão |
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04/04/2018 07:25 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolo nº005226/2018 |
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03/04/2018 18:34 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°5226/2018 |
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03/04/2018 18:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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09/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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14/12/2017 15:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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14/12/2017 08:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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14/12/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017. |
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13/12/2017 14:16 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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13/12/2017 10:43 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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07/11/2017 12:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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07/11/2017 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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06/11/2017 12:16 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA FÉ e não-provido |
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30/10/2017 07:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17) |
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23 |
23/10/2017 09:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 2 |
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16/10/2017 10:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU. |
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06/10/2017 10:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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06/10/2017 09:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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22/06/2017 14:00 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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18 |
08/03/2017 10:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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RECEBIDO Movimento excluído em 14/02/2017 12:38 |
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14/02/2017 08:14 8 anos atrás |
Remessa Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016) |
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REMETIDO Movimento excluído em 14/02/2017 08:06 |
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02/08/2016 10:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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02/08/2016 08:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
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11/05/2015 11:16 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
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08/05/2015 16:48 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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08/05/2015 16:48 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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25/03/2015 11:03 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
25/03/2015 11:03 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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25/03/2015 09:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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20/03/2015 10:48 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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19/03/2015 18:28 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
19/03/2015 18:28 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
18/03/2015 08:43 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
18/03/2015 08:31 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
17/03/2015 13:20 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
17/03/2015 13:20 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/03/2015 13:19 10 anos atrás |
AUTUADO |