Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002246-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002246-1
Número Único
0000724-28.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2015 09:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • DINALVA RIBEIRO DE SOUZA
Advogados
Apelante
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 14/11/2016 12:19
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CORRENTE

50 11/11/2016 09:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

49 11/11/2016 09:04
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 09/11/2016 15:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CINETE

    Documento não disponível
47 04/11/2016 10:24
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
46 24/08/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

45 24/08/2016 08:17
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

44 24/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
43 23/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 18, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 23/08/2016 09:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

41 11/08/2016 09:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 09/08/2016 10:34
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 03/08/2016 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 60

38 02/08/2016 11:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
37 27/07/2016 10:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 45

36 27/07/2016 08:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
35 20/07/2016 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
34 20/07/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 30

33 13/07/2016 09:04
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 41

32 12/07/2016 10:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
31 06/07/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 36

30 05/07/2016 14:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
29 29/06/2016 09:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 62

28 28/06/2016 15:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
27 17/06/2016 09:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 29

26 14/06/2016 11:23
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 14/06/2016 10:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
24 28/03/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

23 23/03/2016 16:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 23/03/2016 16:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 20/11/2015 11:49
9 anos atrás

Remessa

20 20/11/2015 11:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 19/11/2015 12:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17 12/11/2015 18:06
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações protocolos nºs 006778 e 006782

16 10/11/2015 10:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 09/11/2015 17:16
9 anos atrás

Recebimento

Oficio Nº 73/2015.

    Documento não disponível
14 07/07/2015 17:42
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 07/07/2015 17:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 08/04/2015 09:53
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Corrente

11 07/04/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
10 26/03/2015 10:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 26/03/2015 08:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/03/2015 07:43
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 18/03/2015 11:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/03/2015 11:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/03/2015 09:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2015 09:18
10 anos atrás

Distribuição

3 18/03/2015 08:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/03/2015 08:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2015 08:48
10 anos atrás

AUTUADO