Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002277-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002277-1
Número Único
0000137-35.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2015 12:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • DIANA DE SOUZA CUNHA
Advogados
Apelantes
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 07/08/2015 18:01

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Requerido
  • DIANA DE SOUZA CUNHA

Advogados

Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
2 - Agravo - 19/11/2015 16:36

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Agravado
  • DIANA DE SOUZA CUNHA

Advogados

Agravantes
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Agravado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 17/02/2017 12:28
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CORRENTE

74 16/02/2017 08:55
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
73 15/02/2017 17:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 15/02/2017 10:18
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
71 10/02/2017 11:18
8 anos atrás 		2.Agravo

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

70 09/02/2017 13:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE CHEGADA disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 57, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 30/01/2017 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
66 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

65 26/10/2016 14:16
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

64 14/06/2016 15:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA DO STJ

    Documento não disponível
63 01/06/2016 11:20
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020975

62 24/05/2016 08:35
9 anos atrás

Remessa

à SEJU,para remessa ao STJ

    Documento não disponível
61 19/04/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

60 19/04/2016 09:49
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

59 19/04/2016 09:48
9 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
58 31/03/2016 16:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 31/03/2016 16:26
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 27/01/2016 14:43
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (Aresp) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
55 25/01/2016 13:15
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (Aresp) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
54 23/11/2015 15:42
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 20/11/2015 13:09
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 19/11/2015 19:39
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 012076

51 19/11/2015 16:36
9 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 09/11/2015 16:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 06/11/2015 13:13
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 05/11/2015 15:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 05/11/2015 12:19
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

46 05/11/2015 12:19
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

45 15/10/2015 08:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 15/10/2015 08:14
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 21/08/2015 15:42
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 20/08/2015 10:28
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 19/08/2015 12:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
40 10/08/2015 10:46
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

39 10/08/2015 10:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 007847

38 07/08/2015 18:01
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 03/08/2015 11:35
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

36 31/07/2015 09:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 31/07/2015 09:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.797 de 30/07/2015, com a publicação no dia 31/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 30/07/2015 11:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 30/07/2015 10:49
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir.

30/07/2015 10:33
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/07/2015 10:34

30/07/2015 10:31
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/07/2015 10:32

32 09/07/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 08/07/2015 12:31
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 01/07/2015 08:50
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 7

29 30/06/2015 14:50
10 anos atrás

Expedição de documento

Face a aus~encia justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
28 24/06/2015 10:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 8

27 24/06/2015 09:08
10 anos atrás

Expedição de documento

Ausência justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

    Documento não disponível
26 17/06/2015 08:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 9

25 16/06/2015 14:13
10 anos atrás

Expedição de documento

Face a ausência justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

    Documento não disponível
24 10/06/2015 10:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
23 10/06/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2015, Ordem: 10

22 02/06/2015 09:28
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2015, Ordem: 13

21 27/05/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2015, Ordem: 13

20 19/05/2015 10:15
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19/05/2015 08:44
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/05/2015 08:44

19 19/05/2015 08:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 18/05/2015 08:57
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 15/05/2015 10:00
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 15/05/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 15/05/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 07/05/2015 13:35
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

13 05/05/2015 14:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/03/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

10 27/03/2015 14:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/03/2015 12:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 20/03/2015 10:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 19/03/2015 18:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2015 18:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/03/2015 12:17
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2015 12:14
10 anos atrás

Distribuição

3 18/03/2015 11:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/03/2015 11:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2015 11:30
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 17/02/2017 12:28
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CORRENTE

74 16/02/2017 08:55
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
73 15/02/2017 17:04
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 15/02/2017 10:18
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
70 09/02/2017 13:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE CHEGADA disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 57, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 30/01/2017 12:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
66 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

64 14/06/2016 15:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA DO STJ

    Documento não disponível
63 01/06/2016 11:20
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020975

62 24/05/2016 08:35
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU,para remessa ao STJ

    Documento não disponível
61 19/04/2016 10:52
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

60 19/04/2016 09:49
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

58 31/03/2016 16:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 31/03/2016 16:26
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 27/01/2016 14:43
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (Aresp) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
55 25/01/2016 13:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (Aresp) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
54 23/11/2015 15:42
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 20/11/2015 13:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 19/11/2015 19:39
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 012076

50 09/11/2015 16:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 06/11/2015 13:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 05/11/2015 15:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 05/11/2015 12:19
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

45 15/10/2015 08:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 15/10/2015 08:14
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 21/08/2015 15:42
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 20/08/2015 10:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 19/08/2015 12:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
40 10/08/2015 10:46
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

39 10/08/2015 10:46
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 007847

37 03/08/2015 11:35
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

36 31/07/2015 09:41
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 31/07/2015 09:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.797 de 30/07/2015, com a publicação no dia 31/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 30/07/2015 11:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 30/07/2015 10:49
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir.

30/07/2015 10:33
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/07/2015 10:34

30/07/2015 10:31
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/07/2015 10:32

32 09/07/2015 08:02
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 08/07/2015 12:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 01/07/2015 08:50
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 7

29 30/06/2015 14:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

Face a aus~encia justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
28 24/06/2015 10:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 8

27 24/06/2015 09:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

Ausência justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

    Documento não disponível
26 17/06/2015 08:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 9

25 16/06/2015 14:13
10 anos atrás

> Expedição de documento

Face a ausência justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

    Documento não disponível
24 10/06/2015 10:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
23 10/06/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2015, Ordem: 10

22 02/06/2015 09:28
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2015, Ordem: 13

21 27/05/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2015, Ordem: 13

20 19/05/2015 10:15
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19/05/2015 08:44
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/05/2015 08:44

19 19/05/2015 08:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 18/05/2015 08:57
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

17 15/05/2015 10:00
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 15/05/2015 09:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 15/05/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 07/05/2015 13:35
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete.

13 05/05/2015 14:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/03/2015 10:07
10 anos atrás

> Remessa

10 27/03/2015 14:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/03/2015 12:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 20/03/2015 10:48
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 19/03/2015 18:28
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2015 18:28
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/03/2015 12:17
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2015 12:14
10 anos atrás

> Distribuição

3 18/03/2015 11:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/03/2015 11:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2015 11:30
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 26/10/2016 14:16
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

46 05/11/2015 12:19
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

38 07/08/2015 18:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 10/02/2017 11:18
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

59 19/04/2016 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
51 19/11/2015 16:36
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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