Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002279-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002279-5
Número Único
0000646-12.2009.8.18.0036
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2015 12:14

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ
Requerido
  • DOMINGOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
  • WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
Requerido
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 03/07/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

45 01/07/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 01/07/2019 09:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Altos/PI (Vara Única)

43 01/07/2019 09:40
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

    Documento não disponível
42 27/06/2019 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
41 12/06/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 11/06/2019 15:07
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001607/2019

39 24/05/2019 14:45
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001607/2019.

    Documento não disponível
38 24/05/2019 14:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 20/05/2019 08:40
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 08/05/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
35 20/03/2019 16:35
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:95, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
34 01/02/2019 13:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação ao Requerente.

    Documento não disponível
33 21/11/2018 15:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

31 21/11/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
30 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 258, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 19/11/2018 07:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 07/11/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 06/11/2018 13:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de e não-provido

    Documento não disponível
26 26/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
25 26/10/2018 13:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
24 23/10/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 19

23 22/10/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 01/11/2018.

    Documento não disponível
22 22/10/2018 09:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Certidão emitida pelo secretario da SEJU informando a não inclusão dos processos em pauta por equivoco exclusivo dos servidores da Secretaria.

    Documento não disponível
21 15/10/2018 14:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - Sessão Extra 22-10-2018

    Documento não disponível
20 09/10/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.10.2018 ( EXTRAORDINÁRIA)

19 09/10/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/10/2018, Ordem: 19

18 28/09/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2018 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS04

15 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/08/2015 14:01
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 24/08/2015 10:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 25/05/2015 17:58
10 anos atrás

Remessa

10 25/05/2015 16:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/05/2015 07:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 20/03/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 19/03/2015 18:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2015 18:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/03/2015 12:17
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2015 12:14
10 anos atrás

Distribuição

3 18/03/2015 11:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/03/2015 11:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/03/2015 11:41
10 anos atrás

AUTUADO