Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002285-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002285-0
Número Único
0000400-11.2012.8.18.0036
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2015 12:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MAGNO DE OLIVEIRA CASTRO
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI
Advogados
Requeridos
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO
Juízo
  • Edson Vieira Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/01/2018 13:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Altos.

39 09/01/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 21/12/2017 11:15
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa a comarca de origem

37 21/12/2017 11:13
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2017

    Documento não disponível
36 05/12/2017 07:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº17278

35 30/11/2017 15:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 22/11/2017 10:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
33 14/11/2017 18:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL Nº 017278

    Documento não disponível
32 25/10/2017 15:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 25/10/2017 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 25/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
29 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 49, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 24/10/2017 11:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 11/10/2017 13:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MAGNO DE OLIVEIRA CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
24 10/10/2017 09:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
23 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 20

22 26/09/2017 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando Pauta na Seju

21 26/09/2017 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 26/09/2017 09:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 10:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:41
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:37

17 14/02/2017 08:12
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

14/02/2017 07:23
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 08:05

16 02/08/2016 10:52
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 07/07/2015 11:35
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 09/06/2015 13:31
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/06/2015 13:30
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/03/2015 11:04
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/03/2015 11:04
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/03/2015 09:13
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 20/03/2015 10:48
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 19/03/2015 18:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2015 18:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/03/2015 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2015 12:31
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/03/2015 12:04
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/03/2015 12:04
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/03/2015 12:03
6 anos atrás

AUTUADO