Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002303-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002303-9
Número Único
0000492-23.2012.8.18.0057
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2015 09:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Requerido
  • MARIA NAZARÉ DE JESUS SOUSA
Advogados
Requerentes
  • Maria Socorro Pinheiro Cavalcante Benevides
  • DAVID PINHEIRO BENEVIDES
  • ISAAC PINHEIRO BENEVIDES
Requeridos
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
  • Antonia Magna Moreira e Silva
  • JANAINA DE SOUSA BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 21/01/2019 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAÍCOS

41 08/01/2019 11:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 19/12/2018 10:39
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 19/12/2018 10:39
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
38 18/12/2018 15:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
37 12/12/2018 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
36 16/10/2018 09:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:158, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
35 10/10/2018 15:55
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910329082

34 10/10/2018 15:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910329081

33 27/09/2018 16:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 26/09/2018 23:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ISAAC PINHEIRO BENEVIDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 26/09/2018 23:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ISAAC PINHEIRO BENEVIDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 11/09/2018 16:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
29 25/07/2018 13:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 25/07/2018 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 24/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2018.

    Documento não disponível
26 23/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 54, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 23/07/2018 12:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reexame recebido para convalidar os efeitos da sentença de primeiro grau.

24 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 06/07/2018 11:40
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

em votar para acolher a preliminar de intempestividade do Recurso de Apelação Cível.

    Documento não disponível
21 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
20 26/06/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 26/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

18 26/06/2018 07:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 17

17 25/06/2018 07:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/06/2018 12:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 22/06/2015 09:59
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 19/06/2015 14:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/06/2015 14:03
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/04/2015 09:04
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/04/2015 09:04
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/04/2015 11:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/03/2015 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/03/2015 10:05
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/03/2015 10:05
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/03/2015 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2015 09:11
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/03/2015 08:34
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/03/2015 08:33
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/03/2015 08:31
6 anos atrás

AUTUADO