Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002320-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002320-9
Número Único
0002709-52.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/03/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2015 11:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/03/2015 10:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    19/03/2015 10:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JUSCELINO ARAUJO SOUZA
  • MATEUS BRANDÃO SOUZA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • DOUGLAS ARAUJO DA PAZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 04/03/2016 11:39
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

33 04/03/2016 11:38
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 01/03/2016 14:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
31 18/02/2016 16:34
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 25/11/2015 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 25/11/2015 08:56
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 25/11/2015 08:56
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.874 de 24/11/2015, com a publicação no dia 25/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 24/11/2015 07:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 19/11/2015 12:19
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à Seju para publicação do acórdão

25 13/11/2015 11:21
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 13/11/2015 10:34
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 09/11/2015 09:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"05.10.2015 - MOVIMENTAÇÃO DE Nº 15: RELATÓRIO"
À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 05/11/2015 10:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 17

21 04/11/2015 12:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 04/11/2015 11:49
9 anos atrás

Remessa

À Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 28/10/2015 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Revisor

18 28/10/2015 10:21
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo, pois o Des. Francisco Landim encontra-se de férias.

17 06/10/2015 09:09
9 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

16 05/10/2015 13:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

05/10/2015 12:51
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/11/2015 09:19

14 06/05/2015 09:06
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

13 05/05/2015 13:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 13:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/03/2015 08:25
10 anos atrás

Remessa

10 25/03/2015 08:25
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/03/2015 11:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL PARA SE MANIFESTAR NO FEITO; APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."

8 23/03/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

7 20/03/2015 17:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/03/2015 17:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/03/2015 11:42
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2015 11:38
10 anos atrás

Distribuição

3 19/03/2015 10:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/03/2015 10:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 19/03/2015 10:38
10 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666