Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002338-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002338-6
Número Único
0023168-75.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2015 13:07

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/03/2015 12:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 13:13

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • JOÃO FERREIRA DA COSTA
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/06/2017 19:08

Partes

Requerido
  • JOÃO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
2 - Recurso Extraordinário - 06/02/2018 17:58

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 24/03/2021 15:39
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
114 22/03/2021 12:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

113 23/05/2019 13:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
112 26/03/2019 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolo de fls. 206) e envio ao STF.

    Documento não disponível
111 26/03/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

110 25/03/2019 08:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 25/03/2019 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU PARA REMESSA AO STF.

    Documento não disponível
108 22/03/2019 15:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 22/03/2019 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
105 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
104 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 20/03/2019 12:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7º, CPC.

    Documento não disponível
101 20/03/2019 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7º, CPC.

    Documento não disponível
100 08/03/2019 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
99 08/03/2019 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

97 01/03/2019 13:13
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
96 28/02/2019 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 12/02/2019 12:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
94 12/02/2019 12:38
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA DA COSTA em 28/01/2019.

    Documento não disponível
93 20/11/2018 18:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010502/2018

92 13/11/2018 14:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010502/2018.

    Documento não disponível
91 13/11/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
90 12/11/2018 12:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
89 09/11/2018 14:35
6 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

ARE

    Documento não disponível
88 08/11/2018 17:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

referente à petição eletrônica mov nº 84 (Agravo em recurso extraordinário) protocolo nº 100014910360127

08/11/2018 17:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910360127
AREsp

Movimento excluído em 08/11/2018 17:54
Motivo: ERRO

86 08/11/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
85 01/11/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
84 30/10/2018 12:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 26/10/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
82 17/10/2018 15:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 17/10/2018 08:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 17/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
79 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 53, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 16/10/2018 09:08
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 20/04/2018 10:54
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

76 19/04/2018 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 19/04/2018 17:46
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5597/2018

74 09/04/2018 19:18
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°5597/2018

    Documento não disponível
73 09/04/2018 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
72 26/02/2018 10:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
71 21/02/2018 13:46
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

70 09/02/2018 11:13
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
69 08/02/2018 19:51
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 1736/2018

68 06/02/2018 17:58
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
67 06/02/2018 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
65 21/11/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

64 21/11/2017 07:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

63 21/11/2017 00:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
62 20/11/2017 14:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 36, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 20/11/2017 12:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 09/11/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

59 09/11/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 08/11/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
57 06/11/2017 12:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
56 25/10/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete Relator, pautado para o dia 07/11/2017.

55 25/10/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 23

54 24/10/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 23/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 27/07/2017 18:38
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
51 26/07/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

50 26/07/2017 10:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 26/07/2017 10:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

de protocolo nº 11077/2017

48 25/07/2017 17:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11077

    Documento não disponível
47 25/07/2017 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
46 17/07/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

45 12/07/2017 12:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
44 04/07/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 04/07/2017 08:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
03/07/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 03/07/2017 11:15
Motivo: VEIO PARA O SETOR ERRADO

42 30/06/2017 15:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 30/06/2017 15:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 20/06/2017 18:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 20/06/2017 18:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008696/2017

38 19/06/2017 19:08
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 19/06/2017 19:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 09/06/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
35 16/03/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 16/03/2017 07:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

33 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
32 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 23, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/03/2017 11:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 08/03/2017 08:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

29 08/03/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 07/03/2017 14:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
07/03/2017 14:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 07/03/2017 14:53

27 23/02/2017 12:43
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 21/02/2017 09:20
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator pautado dia 07.03.17

25 21/02/2017 07:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 14

24 07/02/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 06/02/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

A SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 07/07/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

21 07/07/2016 07:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/07/2016 17:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007920/2016

19 06/07/2016 15:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 06/07/2016 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 06/07/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição n. 2338-6

16 06/07/2016 08:59
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa n° 007920

15 06/07/2016 08:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 01/06/2015 10:06
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 29/05/2015 15:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/05/2015 15:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 26/03/2015 09:21
10 anos atrás

Remessa

10 25/03/2015 13:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 25/03/2015 09:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/03/2015 09:50
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 20/03/2015 17:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/03/2015 17:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/03/2015 13:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2015 13:07
10 anos atrás

Distribuição

3 19/03/2015 12:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/03/2015 12:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/03/2015 12:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 24/03/2021 15:39
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
114 22/03/2021 12:19
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

113 23/05/2019 13:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
112 26/03/2019 11:16
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolo de fls. 206) e envio ao STF.

    Documento não disponível
111 26/03/2019 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

110 25/03/2019 08:55
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 25/03/2019 08:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU PARA REMESSA AO STF.

    Documento não disponível
108 22/03/2019 15:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 22/03/2019 12:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
105 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
104 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 20/03/2019 12:55
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7º, CPC.

    Documento não disponível
101 20/03/2019 12:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7º, CPC.

    Documento não disponível
100 08/03/2019 12:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
99 08/03/2019 11:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

97 01/03/2019 13:13
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
96 28/02/2019 11:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 12/02/2019 12:41
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
94 12/02/2019 12:38
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA DA COSTA em 28/01/2019.

    Documento não disponível
93 20/11/2018 18:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010502/2018

92 13/11/2018 14:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010502/2018.

    Documento não disponível
91 13/11/2018 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
90 12/11/2018 12:51
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
88 08/11/2018 17:57
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

referente à petição eletrônica mov nº 84 (Agravo em recurso extraordinário) protocolo nº 100014910360127

08/11/2018 17:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910360127
AREsp

Movimento excluído em 08/11/2018 17:54
Motivo: ERRO

86 08/11/2018 15:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
85 01/11/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
84 30/10/2018 12:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 26/10/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
82 17/10/2018 15:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 17/10/2018 08:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 17/10/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
79 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 53, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 16/10/2018 09:08
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

76 19/04/2018 17:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 09/04/2018 19:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
72 26/02/2018 10:59
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
71 21/02/2018 13:46
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

67 06/02/2018 17:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
65 21/11/2017 14:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

60 09/11/2017 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

59 09/11/2017 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 08/11/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
56 25/10/2017 13:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete Relator, pautado para o dia 07/11/2017.

55 25/10/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 23

54 24/10/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 23/10/2017 08:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 27/07/2017 18:38
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
51 26/07/2017 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

48 25/07/2017 17:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11077

    Documento não disponível
47 25/07/2017 16:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
46 17/07/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

44 04/07/2017 13:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

03/07/2017 11:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 03/07/2017 11:15
Motivo: VEIO PARA O SETOR ERRADO

42 30/06/2017 15:35
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 30/06/2017 15:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 20/06/2017 18:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 19/06/2017 19:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 09/06/2017 10:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
35 16/03/2017 14:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 16/03/2017 07:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

33 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
32 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 23, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 15/03/2017 11:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 08/03/2017 08:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

29 08/03/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 07/03/2017 14:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
07/03/2017 14:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 07/03/2017 14:53

27 23/02/2017 12:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 21/02/2017 09:20
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator pautado dia 07.03.17

25 21/02/2017 07:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 14

24 07/02/2017 08:22
8 anos atrás

> Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 06/02/2017 09:33
8 anos atrás

> Remessa

A SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 07/07/2016 10:44
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

21 07/07/2016 07:59
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/07/2016 17:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007920/2016

19 06/07/2016 15:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 06/07/2016 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 06/07/2016 10:34
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição n. 2338-6

16 06/07/2016 08:59
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa n° 007920

15 06/07/2016 08:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 01/06/2015 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 29/05/2015 15:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/05/2015 15:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 26/03/2015 09:21
10 anos atrás

> Remessa

10 25/03/2015 13:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 25/03/2015 09:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/03/2015 09:50
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 20/03/2015 17:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/03/2015 17:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/03/2015 13:21
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2015 13:07
10 anos atrás

> Distribuição

3 19/03/2015 12:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/03/2015 12:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/03/2015 12:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 21/11/2017 07:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

63 21/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
62 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 36, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 20/11/2017 12:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 06/11/2017 12:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
50 26/07/2017 10:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 26/07/2017 10:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

de protocolo nº 11077/2017

45 12/07/2017 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
43 04/07/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 20/06/2017 18:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008696/2017

38 19/06/2017 19:08
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 09/11/2018 14:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

ARE

    Documento não disponível
77 20/04/2018 10:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

75 19/04/2018 17:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5597/2018

74 09/04/2018 19:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°5597/2018

    Documento não disponível
70 09/02/2018 11:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
69 08/02/2018 19:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 1736/2018

68 06/02/2018 17:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível