Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002344-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002344-1
Número Único
0025047-49.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2015 13:07

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/03/2015 13:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO KLEBER DE CASTRO DIAS
Apelados
  • ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • Élida Gracia de Oliveira Brandão
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
Apelado
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 24/01/2019 11:37
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA - PI/ 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

39 24/01/2019 11:33
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
38 30/11/2018 16:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10841/2018

37 30/11/2018 13:54
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010841/2018.

    Documento não disponível
36 30/11/2018 13:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 07/11/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 05/11/2018 10:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 29/10/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
32 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 77, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/10/2018 12:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 24/10/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 23/10/2018 12:34
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO KLEBER DE CASTRO DIAS e provido

    Documento não disponível
28 10/10/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
27 08/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

26 08/10/2018 09:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 28

25 05/10/2018 09:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 05/10/2018 08:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 26/10/2017 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR ASS 45

22 18/10/2017 20:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 18/10/2017 20:28
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15638/2017

20 16/10/2017 17:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015638/2017.

    Documento não disponível
19 16/10/2017 17:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 06/10/2017 09:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
17 20/09/2017 16:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 20/09/2017 08:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sesccar Cível.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/07/2015 09:48
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 07/07/2015 16:52
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2015 16:52
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/05/2015 08:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/05/2015 15:45
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/05/2015 09:47
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 23/03/2015 10:23
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 20/03/2015 17:33
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/03/2015 17:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/03/2015 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2015 13:07
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/03/2015 12:59
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 19/03/2015 12:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/03/2015 12:56
6 anos atrás

AUTUADO