Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002356-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002356-8
Número Único
0000139-59.2011.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 02641 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > AVISO PRÉVIO
  • 01998 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > Multa de 40% do FGTS
  • 02212 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > Multa do Artigo 477 da CLT
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2015 10:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO COSTA
Advogados
Requerente
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requerido
  • Tiago Bruno Pereira de Carvalho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/11/2016 15:32

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO COSTA

Advogados

Embargantes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Embargado
  • Tiago Bruno Pereira de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 17/11/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Buriti dos Lopes.

74 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

73 13/11/2017 15:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

72 13/11/2017 15:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
71 09/11/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
09/11/2017 16:15
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Movimento excluído em 13/11/2017 07:18
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO É DE OUTRO PROCESSO

69 30/10/2017 17:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
68 30/10/2017 17:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16516/2017

67 27/10/2017 18:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016516/2017.

    Documento não disponível
66 27/10/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
65 15/09/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
64 12/09/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 12/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 12/09/2017 00:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
61 11/09/2017 14:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 49, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 06/09/2017 13:15
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 29/08/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 29/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 29/08/2017 08:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
56 22/08/2017 10:53
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
55 10/08/2017 10:28
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 40

54 03/07/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 30/06/2017 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 30/06/2017 13:19
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
51 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 31/05/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 30/05/2017 13:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 30/05/2017 13:04
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO COSTA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
47 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 44, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 20/01/2017 15:15
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 09/12/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 08/12/2016 13:44
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar à parte embargada

    Documento não disponível
42 05/12/2016 10:56
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 02/12/2016 14:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 02/12/2016 14:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 25/11/2016 14:57
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
38 25/11/2016 14:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 014273/2016

37 23/11/2016 15:32
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 11/11/2016 13:38
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

34 07/11/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.093, página Nº 48, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 04/11/2016 11:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior. Prejudicada a remessa necessária, outrossim.

30 26/10/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 24/10/2016 10:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 11/10/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 6

27 10/10/2016 15:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
26 29/09/2016 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 34

25 28/09/2016 13:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 16/09/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 43

23 24/05/2016 10:53
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 23/05/2016 13:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
21 13/10/2015 09:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

20 09/10/2015 18:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 09/10/2015 18:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 29/07/2015 13:02
10 anos atrás

Remessa

17 29/07/2015 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 29/07/2015 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 06/07/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

14 03/07/2015 09:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/07/2015 09:57
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 24/04/2015 15:53
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 23/04/2015 09:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 27/03/2015 13:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/03/2015 12:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 26/03/2015 11:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 23/03/2015 18:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2015 18:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 10:27
10 anos atrás

Distribuição

3 20/03/2015 08:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/03/2015 08:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 20/03/2015 08:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 17/11/2017 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Buriti dos Lopes.

74 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

71 09/11/2017 16:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
09/11/2017 16:15
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Movimento excluído em 13/11/2017 07:18
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO É DE OUTRO PROCESSO

69 30/10/2017 17:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
68 30/10/2017 17:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16516/2017

67 27/10/2017 18:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016516/2017.

    Documento não disponível
66 27/10/2017 18:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
65 15/09/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
64 12/09/2017 13:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 12/09/2017 11:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 29/08/2017 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 29/08/2017 11:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 29/08/2017 08:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 03/07/2017 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 30/06/2017 13:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

51 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 31/05/2017 11:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 30/05/2017 13:05
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 30/05/2017 13:04
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO COSTA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
47 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 44, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 20/01/2017 15:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 09/12/2016 09:45
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

42 05/12/2016 10:56
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 02/12/2016 14:38
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 02/12/2016 14:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 25/11/2016 14:57
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
38 25/11/2016 14:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 014273/2016

36 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 11/11/2016 13:38
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

34 07/11/2016 09:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.093, página Nº 48, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 04/11/2016 11:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior. Prejudicada a remessa necessária, outrossim.

30 26/10/2016 11:38
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 24/10/2016 10:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 11/10/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 6

27 10/10/2016 15:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
26 29/09/2016 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 34

25 28/09/2016 13:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 16/09/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 43

23 24/05/2016 10:53
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 23/05/2016 13:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
21 13/10/2015 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

20 09/10/2015 18:33
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 09/10/2015 18:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 29/07/2015 13:02
10 anos atrás

> Remessa

17 29/07/2015 13:02
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

16 29/07/2015 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 06/07/2015 12:11
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

14 03/07/2015 09:57
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/07/2015 09:57
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 24/04/2015 15:53
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 23/04/2015 09:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 27/03/2015 13:53
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/03/2015 12:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 26/03/2015 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 23/03/2015 18:04
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2015 18:04
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 10:36
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 10:27
10 anos atrás

> Distribuição

3 20/03/2015 08:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/03/2015 08:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 20/03/2015 08:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 13/11/2017 15:07
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

72 13/11/2017 15:06
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
62 12/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
61 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 49, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 06/09/2017 13:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 22/08/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
55 10/08/2017 10:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 40

52 30/06/2017 13:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 08/12/2016 13:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar à parte embargada

    Documento não disponível
37 23/11/2016 15:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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