Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002366-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002366-0
Número Único
0000263-58.2013.8.18.0112
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
29/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/04/2019 10:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2015 11:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MAIONE ROCHA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO
  • JOSE MARTINS SILVA JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/12/2017 07:36

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • MAIONE ROCHA DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Requeridos
  • DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO
  • JOSE MARTINS SILVA JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 25/07/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES

69 22/07/2019 12:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 19/07/2019 14:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 19/07/2019 14:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

À seju para remessa de autos - comarca de origem.

    Documento não disponível
66 29/04/2019 15:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 29/04/2019 10:38
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
64 10/04/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 10/04/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 05/04/2019 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 05/04/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
60 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 88, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 04/04/2019 11:16
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 10/12/2018 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL.

57 06/12/2018 13:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 06/12/2018 13:08
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAIONE ROCHA DE SOUSA em 06/12/2018.

    Documento não disponível
55 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
54 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 179, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 22/10/2018 12:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 17/10/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910323011

51 17/10/2018 15:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910323007

50 20/09/2018 13:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 20/09/2018 13:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 03/09/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 03/09/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 03/09/2018 00:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
45 31/08/2018 13:50
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 74, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 31/08/2018 08:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 24/08/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 23/08/2018 15:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
41 10/08/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

40 10/08/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 5

39 10/08/2018 07:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 08/08/2018 16:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 14/06/2018 14:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS

36 23/05/2018 09:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 23/05/2018 09:57
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAIONE ROCHA DE SOUSA em 03/05/2018.

    Documento não disponível
34 23/04/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 23/04/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 23/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
31 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 61, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 20/04/2018 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 13/03/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/03/2018 09:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 08/03/2018 09:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 19706/2017.

26 18/12/2017 07:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 11/12/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 07/12/2017 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 07/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
22 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 53, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 06/12/2017 12:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 28/11/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 27/11/2017 10:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
18 10/11/2017 08:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 13

17 10/11/2017 07:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/11/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB22

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 14/05/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 08/05/2015 17:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2015 17:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/04/2015 08:12
10 anos atrás

Remessa

10 10/04/2015 08:12
10 anos atrás

Recebimento

na secsar civel

9 07/04/2015 13:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 24/03/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 23/03/2015 18:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2015 18:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 11:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 11:21
10 anos atrás

Distribuição

3 20/03/2015 10:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/03/2015 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 10:03
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 25/07/2019 09:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES

69 22/07/2019 12:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 19/07/2019 14:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 19/07/2019 14:00
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

À seju para remessa de autos - comarca de origem.

    Documento não disponível
66 29/04/2019 15:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 29/04/2019 10:38
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
64 10/04/2019 10:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 10/04/2019 10:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 05/04/2019 09:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 05/04/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
60 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 88, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 04/04/2019 11:16
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 10/12/2018 16:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL.

57 06/12/2018 13:09
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 06/12/2018 13:08
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAIONE ROCHA DE SOUSA em 06/12/2018.

    Documento não disponível
55 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
54 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 179, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 22/10/2018 12:18
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 17/10/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910323011

51 17/10/2018 15:11
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910323007

50 20/09/2018 13:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 20/09/2018 13:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 03/09/2018 13:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 03/09/2018 11:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 24/08/2018 08:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 10/08/2018 11:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

40 10/08/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 5

39 10/08/2018 07:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 08/08/2018 16:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 14/06/2018 14:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS

36 23/05/2018 09:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 23/05/2018 09:57
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAIONE ROCHA DE SOUSA em 03/05/2018.

    Documento não disponível
34 23/04/2018 13:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 23/04/2018 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 23/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
31 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 61, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 20/04/2018 10:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 13/03/2018 13:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 08/03/2018 09:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 08/03/2018 09:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 19706/2017.

26 18/12/2017 07:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 11/12/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 07/12/2017 07:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 07/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
22 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 53, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 06/12/2017 12:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 28/11/2017 10:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 27/11/2017 10:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
18 10/11/2017 08:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 13

17 10/11/2017 07:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/11/2017 13:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB22

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 14/05/2015 11:10
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

13 08/05/2015 17:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2015 17:05
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/04/2015 08:12
10 anos atrás

> Remessa

10 10/04/2015 08:12
10 anos atrás

> Recebimento

na secsar civel

9 07/04/2015 13:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 24/03/2015 09:07
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 23/03/2015 18:03
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2015 18:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 11:32
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 11:21
10 anos atrás

> Distribuição

3 20/03/2015 10:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 20/03/2015 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 10:03
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 03/09/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
45 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 74, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 31/08/2018 08:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 23/08/2018 15:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível