Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002367-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002367-2
Número Único
0000583-32.2013.8.18.0008
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2015 11:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSUE RIBEIRO DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
  • STENIO FARIAS MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 28/06/2018 12:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 28/06/2018 12:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
47 20/06/2018 17:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910249509

46 20/06/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 18/06/2018 10:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
43 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
42 04/04/2018 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 04/04/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 04/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
39 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 76, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/04/2018 13:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

37 27/03/2018 14:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
36 06/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 02/03/2018 11:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 26/02/2018 08:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
33 20/02/2018 07:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 19/02/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 19/02/2018 09:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 12

30 15/02/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 08/02/2018 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 08/02/2018 14:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 09/06/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 07/06/2017 18:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 07/06/2017 18:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº006772/2017

23 31/05/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel, processo junto c/ petição nº006772

22 30/05/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL para juntada de petição.

21 16/05/2017 17:09
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 006772/2017.

    Documento não disponível
20 13/06/2016 08:26
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

19 08/06/2016 10:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/06/2016 10:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
17 24/11/2015 09:43
9 anos atrás

Remessa

16 23/11/2015 13:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/11/2015 16:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
14 28/07/2015 08:52
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 24/07/2015 16:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/07/2015 16:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

11 04/05/2015 13:05
10 anos atrás

Remessa

para o juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
10 13/04/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/04/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 23/03/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/03/2015 17:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/03/2015 17:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 11:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 11:21
10 anos atrás

Distribuição

3 20/03/2015 10:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/03/2015 10:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2015 10:09
10 anos atrás

AUTUADO