Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002373-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002373-8
Número Único
0003675-12.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/09/2017 10:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2015 11:21

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • IVAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
  • VIVIAN LOPES DA SILVA NASCIMENTO
Apelado
  • EMPA - EMPRESA PARNAIBANA DE SUPERVISÃO DO ABASTECIMENTO
Advogados
Apelante
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Apelado
  • ROSANE MARIA SOARES SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 28/05/2021 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

47 25/05/2021 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 24/05/2021 10:33
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem ( 4º vara da comarca de Parnaiba -PI).

45 24/05/2021 10:30
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
44 19/05/2021 11:08
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prot. n° 0862/2020

43 28/10/2020 12:20
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0862

    Documento não disponível
42 28/10/2020 12:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 07/10/2020 10:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 29/06/2020 09:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 19/05/2020 12:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

38 19/05/2020 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
37 18/05/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 59, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 18/05/2020 13:30
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

35 20/02/2020 12:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

34 19/02/2020 12:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 17/02/2020 14:32
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VIVIAN LOPES DA SILVA NASCIMENTO e IVAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
32 07/02/2020 15:52
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
31 07/02/2020 10:54
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 111

30 28/01/2020 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

29 28/01/2020 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

28 28/01/2020 09:54
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 83

27 18/12/2019 10:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 18/12/2019 09:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 29/11/2019 10:32
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
24 01/11/2019 13:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPODES.

23 26/09/2017 10:40
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 21/09/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos os autos da SEJU.

21 02/03/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 23/06/2015 07:31
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 22/06/2015 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
18 19/06/2015 09:54
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.

17 18/06/2015 13:15
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

16 18/06/2015 13:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/06/2015 09:19
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 16/06/2015 09:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 11/06/2015 17:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/06/2015 17:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/03/2015 08:00
10 anos atrás

Remessa

10 30/03/2015 07:59
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/03/2015 09:46
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 26/03/2015 09:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 23/03/2015 17:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2015 17:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 11:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 11:21
10 anos atrás

Distribuição

3 20/03/2015 10:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/03/2015 10:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 10:46
10 anos atrás

AUTUADO