Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002385-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002385-4
Número Único
0000555-65.2008.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2015 13:27

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ERIVAN LEITE DE ALENCAR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/01/2016 11:51

Partes

Embargante
  • ERIVAN LEITE DE ALENCAR
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 14/04/2016 11:32
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

68 13/04/2016 11:54
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Picos/4ª Vara. Contendo 209 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 30/03/2016 16:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

66 17/03/2016 10:46
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 194/204, autos contendo 207/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

65 17/03/2016 08:10
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado.

    Documento não disponível
64 16/03/2016 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 11/03/2016 13:33
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Á DEF. PUBLICA ESPECIAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.194/204, SEGUEM ANEXO OS AUTOS CONTENDO 205/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

62 10/03/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 10/03/2016 07:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

60 10/03/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 09/03/2016 14:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.933, página Nº 26, de 09/03/2016, com a publicação no dia 10/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 09/03/2016 08:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

57 04/03/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

56 04/03/2016 07:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 03/03/2016 12:03
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
54 26/02/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

53 25/02/2016 16:49
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 192 FLS.

52 25/02/2016 16:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
51 04/02/2016 12:32
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 184/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

50 04/02/2016 12:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 03/02/2016 13:33
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
48 22/01/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

47 21/01/2016 12:12
9 anos atrás

Conclusão

COM 182 FOLHAS

46 21/01/2016 11:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

45 21/01/2016 11:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
44 13/01/2016 08:08
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
43 08/01/2016 08:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 171 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.159/170.

    Documento não disponível
42 17/12/2015 18:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 17/12/2015 12:33
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 17/12/2015 12:32
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 15/12/2015 11:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 14/12/2015 13:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

37 03/12/2015 10:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 03/12/2015 09:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 02/12/2015 11:53
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 30/11/2015 10:48
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

33 30/11/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 19

32 30/11/2015 08:44
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
31 24/11/2015 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 23/11/2015 13:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/11/2015 13:41
9 anos atrás

Expedição de documento

FACE O ADIANTADO DA HORA.

    Documento não disponível
28 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 4

27 20/11/2015 10:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 20/11/2015 09:59
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 19/11/2015 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 4

24 16/11/2015 10:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 16/11/2015 09:16
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 12/11/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2015, Ordem: 9

21 31/08/2015 12:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 31/08/2015 10:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
19 28/08/2015 10:33
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 27/08/2015 16:56
10 anos atrás

Conclusão

COM 148 FLS. (DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO).

17 27/08/2015 16:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA ESPECIAL COM CIENTE, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. .

16 25/08/2015 09:23
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 147/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

15 25/08/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 24/08/2015 14:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
13 15/05/2015 13:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 15/05/2015 09:47
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 144 FLS.

    Documento não disponível
11 30/04/2015 15:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

10 06/04/2015 20:12
10 anos atrás

Remessa

autos com 136 fls.

9 31/03/2015 13:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 23/03/2015 08:43
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/03/2015 16:10
10 anos atrás

Conclusão

autos com 134 fls.

    Documento não disponível
6 20/03/2015 16:09
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 20/03/2015 13:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/03/2015 13:27
10 anos atrás

Distribuição

3 20/03/2015 12:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/03/2015 12:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 12:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 14/04/2016 11:32
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Picos

68 13/04/2016 11:54
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Picos/4ª Vara. Contendo 209 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 30/03/2016 16:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

66 17/03/2016 10:46
9 anos atrás

> Remessa

Para ciência de acórdão fls. 194/204, autos contendo 207/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

65 17/03/2016 08:10
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado.

    Documento não disponível
64 16/03/2016 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 11/03/2016 13:33
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Á DEF. PUBLICA ESPECIAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.194/204, SEGUEM ANEXO OS AUTOS CONTENDO 205/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

62 10/03/2016 09:33
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 04/03/2016 09:30
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

54 26/02/2016 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

53 25/02/2016 16:49
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 192 FLS.

52 25/02/2016 16:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
51 04/02/2016 12:32
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 184/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

50 04/02/2016 12:30
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 22/01/2016 11:05
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

47 21/01/2016 12:12
9 anos atrás

> Conclusão

COM 182 FOLHAS

45 21/01/2016 11:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
44 13/01/2016 08:08
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
43 08/01/2016 08:32
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 171 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.159/170.

    Documento não disponível
42 17/12/2015 18:04
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 17/12/2015 12:33
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 17/12/2015 12:32
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 15/12/2015 11:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 14/12/2015 13:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

37 03/12/2015 10:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

36 03/12/2015 09:47
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 02/12/2015 11:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 30/11/2015 10:48
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

33 30/11/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 19

32 30/11/2015 08:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
31 24/11/2015 09:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 23/11/2015 13:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/11/2015 13:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

FACE O ADIANTADO DA HORA.

    Documento não disponível
28 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 4

27 20/11/2015 10:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 20/11/2015 09:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 19/11/2015 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 4

24 16/11/2015 10:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 16/11/2015 09:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 12/11/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2015, Ordem: 9

21 31/08/2015 12:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 31/08/2015 10:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
19 28/08/2015 10:33
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 27/08/2015 16:56
10 anos atrás

> Conclusão

COM 148 FLS. (DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO).

17 27/08/2015 16:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA ESPECIAL COM CIENTE, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. .

16 25/08/2015 09:23
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 147/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

15 25/08/2015 09:16
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 24/08/2015 14:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
13 15/05/2015 13:53
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

12 15/05/2015 09:47
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 144 FLS.

    Documento não disponível
11 30/04/2015 15:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

10 06/04/2015 20:12
10 anos atrás

> Remessa

autos com 136 fls.

9 31/03/2015 13:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 23/03/2015 08:43
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 20/03/2015 16:10
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 134 fls.

    Documento não disponível
6 20/03/2015 16:09
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 20/03/2015 13:37
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/03/2015 13:27
10 anos atrás

> Distribuição

3 20/03/2015 12:27
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/03/2015 12:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 12:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 10/03/2016 07:24
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

60 10/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 09/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.933, página Nº 26, de 09/03/2016, com a publicação no dia 10/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 09/03/2016 08:40
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAR

56 04/03/2016 07:40
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 03/03/2016 12:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
49 03/02/2016 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 21/01/2016 11:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição